A vereadora Jaqueline Emilia Luciano (PV), secretária da mesa diretora da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, considerou como “primordial” a regularização de uma área existente no Povoado da Formiga conhecida como “campo”, hoje ainda sem posse legal pela Prefeitura e, portanto, sem condições de receber obras públicas. Jaqueline abordou o tema durante audiência pública do Legislativo realizada naquela comunidade, no dia 19 de abril de 2023 e que contou com a presença do prefeito José Omar Paolinelli (PSD), secretários e secretárias municipais, vereadores e representantes dos moradores.

A parlamentar informou que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social e Habitação e da secretária Eunândia da Silva Rodrigues, está trabalhando para regularizar a posse do imóvel, com levantamento de informações, antigas escrituras e outros trâmites. Ao colocar o tema em debate pelo plenário, a vereadora apontou a existência, na comunidade, de muitas crianças, adolescentes e adultos que sempre a abordam, argumentando que o local é bastante propício para se construir algo em favor de toda a comunidade.

“Desde criança vejo este apelo, esta necessidade do povo, e me dispus a buscar, legalmente, o que possa ser feito, dentro do meu mandato legislativo, para que possamos ter algo positivo, que vai ajudar muito e que possa agregar”, acrescentou Jaqueline, solicitando ao prefeito e à secretária, que se encontravam presentes, que explicassem a situação da área e qual o planejamento para o local. Para ela, esta é a forma de contribuir para uma melhor formação da juventude, que hoje se encontra adoecida, muitas vezes por não ter acesso a espaços de convivência saudável.

Em resposta, o prefeito informou que o imóvel conhecido como “campo” deverá passar por uma retificação de área e, em seguida, ser transferido para município. No momento a administração faz o levantamento dos documentos necessários.

A secretária Eunândia revelou a inexistência, nos cartórios de Carmópolis e de Oliveira, de documentos que comprovem a doação do campo para a comunidade, sendo necessário realizar um levantamento mais específico, para obtenção da escritura definitiva. Somente depois poderá ser definida uma obra para o local. Ela sugeriu a construção de um centro de convivência, onde poderão funcionar, inclusive, um posto de saúde e uma quadra poliesportiva.