Atividade Legislativa (2029)
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Sexta, 08 Abril 2022
ORDEM DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/04/2022
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2022, ÀS 18:30 HORAS. ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA I – Apresentação do Projeto de Resolução Nº 02, que…
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Sexta, 08 Abril 2022
REQUERIMENTO Nº 63/2022
Exmo. Sr. José_Laércio_da_Silveira Presidente da Câmara Municipal CARMÓPOLIS DE MINAS – MG REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso X do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, junto a Comissão de Trânsito, o estudo da instalação de um redutor de velocidade e/ou a…
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Sexta, 08 Abril 2022
REQUERIMENTO Nº 62/2022
Exmo. Sr. José_Laércio_da_Silveira Presidente da Câmara Municipal CARMÓPOLIS DE MINAS – MG REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso X do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a colocação de manilhas e o levantamento…
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Sexta, 08 Abril 2022
REQUERIMENTO Nº 61/2022
Exmo. Sr. José_Laércio_da_Silveira Presidente da Câmara Municipal CARMÓPOLIS DE MINAS – MG REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso X do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao sr. Prefeito Municipal, o presente requerimento, para avalie a possibilidade da construção de uma faixa elevada ou mesmo…
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Sexta, 08 Abril 2022
REQUERIMENTO Nº 65/2022
Exmo. Sr. José_Laércio_da_Silveira Presidente da Câmara Municipal CARMÓPOLIS DE MINAS – MG REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao SESAM, o pedido, para que avalie a possibilidade de instalar rede de esgoto na Rua da Taquara no…
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Sexta, 08 Abril 2022
REQUERIMENTO Nº 64/2022
Exmo. Sr. José_Laércio_da_Silveira Presidente da Câmara Municipal CARMÓPOLIS DE MINAS – MG REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao sr. Prefeito Municipal, o presente requerimento, para que solicite da Secretaria de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a…
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Sexta, 08 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
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Sexta, 08 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- Dispõe sobre a criação do Centro de Referência no Atendimento Educacional Especializado vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
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Sexta, 08 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
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Sexta, 08 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- "Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”.
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Quinta, 07 Abril 2022
MOÇÃO Nº 06/2022
Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legislativas, nos termos do art. 139, inciso X, requerem, digne-se V.Exa., após deliberação do Plenário; que seja encaminhada a presente “MOÇÃO DE PESAR”, aos familiares da SRTA. MATILDE RABELO MORAIS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de abril de 2022.…
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Quinta, 07 Abril 2022
MOÇÃO N.º 05/2022.
Os vereadores signatários, no uso da função legislativa, nos termos do art. 139, inciso X, requerem, digne-se V.Exa., após deliberação do Plenário; que seja encaminhada a presente “MOÇÃO DE PROTESTO" ao Governador do Estado de Minas Gerais em apoio aos professores e servidores da educação no que diz respeito ao…
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Quinta, 07 Abril 2022
REQUERIMENTO Nº 60/2022
Exmo. Sr. José_Laércio_da_Silveira Presidente da Câmara Municipal CARMÓPOLIS DE MINAS – MG REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao sr. Prefeito Municipal, o presente requerimento, para que providencie junto a Secretaria de Obras Infraestrutura Urbana e Rural,…
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Quinta, 07 Abril 2022
REQUERIMENTO Nº 59/2022
Exmo. Sr. José_Laércio_da_Silveira Presidente da Câmara Municipal CARMÓPOLIS DE MINAS – MG REQUEREMOS, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja encaminhado ao sr. Prefeito Municipal e ao diretor do SESAM, o presente requerimento, para que informe qual o embasamento para…
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Terça, 05 Abril 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
- ´´Autoriza a criação do programa Câmara Jovem no município de Carmópolis de Minas''
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