10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I– Apresentação e votação do requerimento Nº 155, de autoria ver. Marcelo solicitando a realização de uma audiência pública no Povoado Olhos D´Água, para tratar de assuntos relevantes a referida comunidade.
II– Apresentação e votação do requerimento nº 156, de autoria do ver. Marcelo a realização de uma Audiência Pública no Povoado da Formiga, atendendo solicitação dos moradores e entidades representativas da comunidade
III– Apresentação e votação do requerimento nº 157, de autoria da ver. Tirzah solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar recursos destinados à reforma e melhorias na estrutura da Delegacia de Polícia Civil e no prédio atualmente utilizado pela Polícia Militar de Carmópolis de Minas.
IV– Apresentação e votação do requerimento nº 158, de autoria do ver. Marcelo solicitando o envio de cópias de todas as licenças ambientais vencidas e daquelas com vencimento próximo, conforme informado em recente reunião com o Secretário Municipal de Meio Ambiente.
V– Apresentação e votação do requerimento nº 159, de autoria da ver. Sérgio solicitando o recapeamento do final da Rua Treze de Maio, em especial nas proximidades da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral e efetue a captação da água da enxurrada do local com manilhas.
VI– Apresentação e votação do requerimento nº 160, de autoria do ver. Benedito solicitando a instalação de um toldo na entrada do Núcleo Municipal de Fisioterapia localizado na Rua Maria Cirilo.
VII– Apresentação e votação do requerimento nº 161, de autoria da vereadora Tirzah solicitando que sejam estudadas e adotadas medidas para sanar as dificuldades enfrentadas por crianças com deficiência, especialmente no que diz respeito ao acesso à educação inclusiva e ao suporte especializado oferecido pelo município.
VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 162, de autoria do ver. Gilberto solicitando o patrolamento da estrada do Povoado “Morro Alto” até as proximidades da antiga escola do povoado.
IX– Apresentação e votação do requerimento nº 163, de autoria do ver. Fernando solicitando a limpeza da Rua Virgínia Ferreira de Oliveira nas proximidades do número 343.
X - Votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 02, que “Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010 que ´´Institui o Código de Posturas no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria do Poder Legislativo.
XI - Votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 03 “Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Autárquica para o exercício de 2025 ``, de autoria do Poder Executivo.
XII - Votação do Projeto de Nº 14 “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos no município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025”, de autoria do Poder Executivo.
Carmópolis de Minas, 04 de abril de 2025.
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente
