33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 07, que “Institui o programa de incentivo ao desconto no IPTU, denominado “IPTU Ecológico”.

II- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 164 de autoria do Vereador Geraldo Lucas reiterando a solicitação do nobre colega Vereador José Laércio da Silveira, feita através do requerimento nº 95/2021, datado de 15/05/2021, que estude a possibilidade de colocar quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Bento Belizário no Bairro Santo Antônio, com intuito de inibir o excesso de velocidade que os motoristas trafegam na via.

III- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº165 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que seguindo os protocolos da vigilância sanitária que seja realizado na última semana do mês de setembro por meio dos(a) médicos(a), enfermeiros(a), técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde de cada UBS( unidade básica de saúde) pequenas palestras e orientações apresentadas nas unidades e também nas redes públicas de ensinos de nosso município no intuito da conscientização contra o suicídio e a favor da valorização a vida.

IV- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº166 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que seja efetuada a possibilidade colocar redutores de velocidade na Rua José Maria Rabelo no Bairro Graminha, bem como avaliar outros pontos necessários para possíveis colocações de redutores.

V- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº167 de autoria do Vereador Célio solicitando do Poder Executivo que considerando a falta de mão de obra disponível na prefeitura, contrate uma empresa para realizar reparos no calçamento das ruas de nosso município

VI- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº168 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que veja a possibilidade de efetuar a retirada de entulhos na Rua Vitalgino Marques, no Bairro Cacimba, tendo em vista que está prejudicando os moradores locais.

VII- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº169 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que seja vista a possibilidade de construir uma rampa para deficientes na entrada principal da prefeitura para facilitar o acesso

VIII- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº170 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando do Presidente da Câmara que seja agendada uma audiência pública  no dia 29/09/2021 às 18:30 horas no plenário Câmara Municipal, seguindo os protocolos da vigilância sanitária, no intuito da conscientização contra o suicídio e a favor da valorização a vida. ( Com transmissão ao vivo)

XIX – Votação do Projeto de Lei Nº 30, que “Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais”.

X– Votação do Projeto de Lei Nº 31, que “Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Carmópolis de Minas”.

Carmópolis de Minas, 17 de setembro de 2021.

Ver. Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara