ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos treze dias do mês de maio de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 06 de maio de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 97 do Gabinete do Prefeito e 44 do Ministério Público de Minas Gerais. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei nº 14 de 2024, que ´´Declara de utilidade pública municipal, a Associação de Confeccionistas de Carmópolis de Minas´´, de autoria dos vereadores Claudinei e Fernando, o Projeto de Lei nº 15, de 2024, que ´´Declara de utilidade pública municipal, a Associação Carmopolitana Artes da Terra´´, de autoria do Vereador Claudinei e o Projeto de Lei nº 16 de 2024, que “Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Carmópolis de Minas, e estabelece a semana da maternidade atípica”, de autoria das vereadoras Whatiffa e Jaqueline. Também foram apresentados os requerimentos 106 do Vereador Claudinei, 107dos vereadores Geraldo Lucas e Jaqueline, 108 do Vereador Marcelo, 109 do Vereador José Laércio e 110 da Vereadora Jaqueline.   Com a palavra o Presidente comunicou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 45, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar áreas de propriedade municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito de programas de produção de unidades habitacionais. Posteriormente foram colocados em votação os requerimentos nº 106 ao 110, todos aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 10, de 26 de abril de 2024, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação do Projeto de Lei nº 13 de 02 de maio de 2024, que ´´Declara o Campeonato Carmopolitano de Futebol como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Carmopolitano, o qual foi aprovado por unanimidade. Fez o uso da tribuna Jayme Domingos que abordou sobreas festas de Carmópolis, em especial o rodeio. Logo após os vereadores fizeram suas colocações sobre os assuntos abordados na tribuna. Finalizando os vereadores fizeram o uso da palavra para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a ordinária no dia 20 de maio às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis