Ata da 03ª Reunião Ordinária

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Segunda, 15 Fevereiro 2021

Ata da 03ª Reunião Ordinária

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas do Reis. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi realizada a leitura dos ofícios nֻºs 01 e 02 da Secretaria de Obras. Logo após foram apresentados os requerimentos: nº 12 de autoria do Vereador Marcelo solicitando que fosse providenciada a colocação de uma manilha, bem como o entupimento de um buraco em parte da estrada principal que liga o Povoado do Japão Grande à localidade denominada “Lagoa”. Solicitando também a poda de uma árvore na Praça Dona Ana Honorinda da Conceição, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Reivindicando ainda a colocação de cascalho na Rua Getúlio Costa, no Bairro Morro do Tanque e demais vias no bairro; nº 13 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que fosse vista a possibilidade da instalação de lixeiras com suporte fixo nos passeios, zonas rurais do município, além do centro da cidade e nos demais bairros e nº 14 de autoria do Vereador José Laércio solicitando que fossem providenciados em caráter de urgência, reparos em mata burro, bem como a colocação de manilhas no local denominado “Lajinha”, uma comunidade rural, próxima ao Povoado do Bom Jardim das Flores. Solicitando também a colocação de uma grade de ferro em uma saída de água com manilha, localizada na Rua Padre Correia, próxima da Praça Firmino José dos Reis. Solicitando ainda a colocação de grade de ferro em outro bueiro na Rua Coronel João Leão, cuja boca de lobo se encontra aberta. Foi apresentada também a Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 01 e a justificativa à ausência na reunião ordinária do dia 08 de fevereiro de 2021 do Vereador Antônio Gabriel. Com a palava a Vereadora Jaqueline comentou que o requerimento nº 13, foi um pedido feito por alguns moradores durante o período de campanha e ressaltou sobre a importância da colocação da lixeira, até para evitar a proliferção do mosquito dengue e de insetos pessonhentos, principalmente nos lotes vagos. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel destacou que como foi lido em sua justificativa ele foi até o Gabinete do Deputado Diego Andrade, destacou que levou muitas reivindicações e disse que contava com a aprovação de sua justificativa. Após o Vereador Geraldo Lucas pediu vista ao Projeto de Lei Complementar nº 01 e sua Emenda Supressiva, destacando que é favorável ao projeto, mas que acredita que com mais uma semana seria possível realizar um melhor diálogo com o Poder Executivo e os vereadores a respeito do projeto. Em seguida o Vereador Marcelo comentou que o Projeto de Lei Complementar Nº 01 trata-se de aumento de 5,26%, o que acredita que é muito justo, que inclusive o parecer foi emittido em tempo hábil para quer o mesmo fosse votado nesta reunião, mas que infelizmente foi feito o pedido de vista. Prosseguindo informou que seu artigo 2 trata-se do reajuste ao DAM, quadro de chefia, direção e assessoramento do Poder Executivo e destacou que em comum acordo com os memebros da Comissão de Legislação, por se tratatr de cargos de chefia e devido ao secretariado não receber o reajuste, resolveram apresentar a emenda supressiva retirando este artigo. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Complementar Nº 01, que “Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos da admistração direta e indireta”, os quais foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 12, 13 e 14, todos aprovados por unanimidade. Logo após foi colocado em votação a justificativa de autoria do Vereador Antônio Gabriel, que foi aprovada por unanimidade. Com a palavra o Vereador Célio Roberto Azevedo comentou que recebeu um questionamento de uma cidaddã sobre o destino do recurso do carnaval já que o mesmo não seria realizado e sugeriu que fosse feito um ofício em nome dos vereadores ao Poder Executivo solcitando informações a respeito deste questionamento. Em seguida o Vereador Antônio Pinto comentou que no trecho da Rua Vitalgino Marques com Joaquim Gonçalves em períodos de chuva fica muito diífil de transitar, pediu providências a respeito e destacou que destinou sua emenda impositiva para o local. Após o Vereador Antônio Gabriel comentou que os vereadores vêm cobrando muito a respeito da construção de quebra-molas, mas que infelizmente até agora os mesmos não foram executados e destacou que eles já deveriam ser previstos ao realizar o asfaltamento salientando sobre o risco de acidentes. Em seguida o Vereador João voltou a cobrar a respeito da água que vem invadindo a residências de alguns moradores do Distrito do Bom Jardim. Com a palavra a Vereadora Jaqueline comentou que ouviu um anúncio em nossa cidade oferecendo empregos para pessoas sem experência, salientou que ficou muito esperançosa e comentou que o Poder Executivo juntamente com o Legislativo, comerciantes e empresários deveriam se unir para ajudar os municípes nesta necessidade. Logo após o Vereador Claudinei comentou que esteve no Povoado de São José juntamente com o Vice-Prefeito Leir, o Secretário de Governo e a Secretária Eunandia e visitaram a escola na última quarta-feira para olhar uma sala para ser reformada para que Assistência Social pudesse realizar um trabalho com as famílias no local e informou que a reforma já foi iniciada. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas agradeceu ao Deputado Domingos Sávio que destinou a patrol motonoveladora para nosso município através de um convênio assinado da admistração passada e destacou que ela ajudará muito na manutenção das estradas rurais. Prosseguindo disse que na Rua Padre Francisco no Bairro Santo Antônio, especificamente no trecho que vai da residência do Ex- Vereador Sérgio Leite até Posto Padre Chico voltou a funcionar com mão e contra-mão e que o fluxo de veículos cresceu muito e solicitou da Comissão de Trânsito que proibisse o estacionamento de um lado da refrida via. Com a palavra o Vereador Fernando também comentou sobre a patrol motoniveladora que o município recebeu destacando a grande demanda de manutenção das estradas rurais. Dando continuidade reivindicou a manutenção da Avenida Ipê Amarelo, tendo em vista que o local encontra-se intransitável. Em seguida o Vereador Dirceu comentou que a questão do recurso que seria gasto com o carnalval foi muito bem lembrada. Disse que passou algumas reividicações para o Secretário de Obras entre elas a manutençao da estrada do Distrito do Bom Jardim onde um buraco ocasiou um grave acidente. Falou também que conversou com a Secretária de Saúde sobre sua preocupação com o serviço de ortopedia em nosso município, uma vez que atualmente não tem mais convêncio como tinha antigamente com Betim e Oliveira, que infelizmente agora é feito através do SUS Fácil e salientou que iria reivindicar que se possível fosse feito o convênio novamente. Falou sobre a aquisição da motoniveladora e destacou que antigamente as máquinas do município duravam mais, como era mais difícil para conseguir fazia mais manutenção e pediu que as máquinas velhas fossem bem mais cuidadas. A respeito do requerimento da Vereadora Jaqueline solicitando a instalação de lixeiras, comentou que depois que as mesmas são instaldas os próprios moradores pedem para retirar, principalmente nas áreas rurais, porque os moradores colocam o lixo em dias errados e o caminhão passa apenas uma vez na semana, foi o que aconteceu quando ele fez a mesma reivindicação. Prosseguindo lamentou o pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar Nº 01 e da Emenda Supressiva e ressaltou que esperava que os colegas vereadores entendessem, como já foi explicado pelo Vereador Marcelo. Ainda com a palavra comentou que esteve junamente com o Vereador Marcelo no Comando Geral da Polícia Militar para reivindicar a instalação do Posto Policial para o Distrito do Bom Jardim, ressaltou que foram muito bem recebidos pelo Coronel Rodrigo e agradeceu o Deputado Duarte pelo empenho que ele demonstrou perante a referida reivindicação. Posteriormente o Vereador Laércio falou sobre seu requerimento solicitando que fossem realizados alguns reparos no asfaltamento das ruas do centro de nossa cidade e nas bocas de lobos, bem como a de colocação de manilhas e manutenção de mata-burro na Comunidade da Lajinha. Após o Vereador Marcelo sugeriu que fosse feito um ofício solcitando informações de onde seria gasto o dinheiro que seria destinado para o carnaval e sugeriu que o recurso fosse gasto na área da saúde, para cobrir gastos com apandeima do COVID, tendo em vista o aumento dos casos da doença em nosso município. Disse que provavelmente em 2021 também não teremos nossas festas tradiconais como o rodeio e ressaltou que estes gastos também deveriam ser investidos na saúde. Falou sobre a patrol que chegou em nosso município na presente data, salientando que a mesma será de grande valia para a manutenção das estradas rurais já que muitas estão em péssimas condições. Prosseguindo comentou sobre a possibilidade de fazer algumas mudanças no trânsito nas proximidades da praça próximo ao antigo supermercado Smart. Reforçou também a fala do Verador Dirceu a repeito da reivindicação da instalação do Posto Policial que levaram até o Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais. Ainda com a palava o Vereador Marcelo comentou sobre o grande crescimento do hospital de Oliviera, a instalção do CTI, implantação do serviço de ressonância e tomografia, a realização de cirurgias neurológicas e salientou que tem em breve oferecerá tambném o serviço de cirurgia cardíaca e hemodálise que já foi credenciada, benefícios mais perto de nossa população. Informou ainda que será construído um prédio com 10 andares e heliponto anexo para funcionamento do referido hospital. Prosseguindo disse que gostaria também de estar elogiando a Santa Casa de Carmópolis, mas no momento infelizmente a entidade não oferece condições e destacou que o governo está trabalhando com a regionalização para deixar os serviços mais perto da população, mas nada impede que os vereadores trabalhem unidos para pelitear algum serviço que possa ser realizado em nível regional no hospital de Carmópolis. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel deixou registrado que estava passando por uma manilha que foi colocada no Povoado do Peão no local denominado “Chiqueiro” e o barranco desabou e que imediantamente ligou para o Secretário de Obras Sérgio. Disse que eles foram até o local e destacou que se trata de um serviço que foi realizado há poucos meses. Dando continuiddade comentou que é necessário realizar um trabalho de conscientização com os moradores do referido povoado para realizar a abertura da estrada para a retirada dos enxurros e a construção de cacimbas, porque do contrário não resolve realizar manutenção. Em seguida o Vereador Dirceu parabenizou o Vice-Prefeito que atendeu imediatamente a solcitação da manutenção de mata-burro que foi quebrado por um caminhão no Povoado da Gerais. Logo após a Vereadora Jaqueline mediante seu requerimento solcitando a instalaço de lixeiras, pediu que a Secretaria do Meio Ambiente juntamente com o SESAM realizasse um trabalho de conscientização com a população para que a colocação das lixeiras pudessem funcionar. Após o Vereador Célio parabenizou os vereaores Dirceu e Marcelo pela autoria da Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 01 e reforçou a reivindicação do Vereador Fernando solcitando a manutenção da Avenida Ipê Amarelo e salientou sobre a real necessidade da construção de quebra-molas em alguns locais de nosso município. Finalizando realizou a leitura do ofício destinado ao Poder Executivo solicitando informação acerca do recurso que seria gasto com o carnaval, a ser assinado por todos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 22 de fevereiro às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.