ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Ao primeiro dia do mês de maio de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência do Vereador Célio Roberto Azevedo, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 25 de maio, a qual foi aprovada. Ato contínuo foi lido o ofício do Sr. Carlos Alberto Pereira - Presidente do Solidariedade do ofício da Senhora Ana Paula de Castro Moreira bem como do Deputado Federal José Silva. Em seguida o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Veto Nº 01 à Proposição de Lei Complementar nº 02/2020 e para o Projeto de Lei Complementar Nº 03, que “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da fazenda pública municipal”, os quais foram favoráveis. Fez o uso da palavra o Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Gilberto Rabelo Silveira, que na oportunidade prestou contas de sua pasta e entrega de declaração de bens, que se refere o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal. Comunicou que estava se afastando de seu cargo, por ser pré-candidato a prefeito. Prosseguindo falou um pouco de seu trabalho realizado durante a administração 2013/2016 como Vice-Prefeito e 2017/2020 como Secretário de Governo. Em seguida os vereadores agradeceram o Sr. Gilberto e o parabenizaram pelo trabalho realizado. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o Veto Nº 01, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 03, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo comentou que a questão da pandemia requer uma atenção de todos representantes do poder público e falou de sua preocupação com o aumento do número de casos em nossa cidade. Prosseguindo disse que a maioria da população está cumprindo com as exigências para evitar a propagação do COVID-19, mas alguns estão realizando festas, estão saindo nas ruas sem máscara e pediu a todos que respeitem as recomendações e ressaltou que o município deve ter mais rigor com a fiscalização. Dando continuidade disse que o setor de assistência social da prefeitura deveria realizar um levantamento das pessoas que estão passando por necessidade em nosso município e prestar a ajuda necessária. Ainda com a palavra comentou que enviou um ofício ao SESAM solicitando a instalação de lavatórios no centro da cidade, para que a população possa higienizar as mãos e que a reposta foi que o pedido foi encaminhado ao Comitê para que seja avaliada a possibilidade da instalação dos mesmos. Posteriormente falou que apesar de não fazer parte do Comitê, fica feliz em poder contribuir com algumas ideias e mencionou algumas que foram acatadas como os caminhoneiros poderem realizar suas refeições nos restaurantes as margens da BR e da abertura das oficinas mecânicas e borracharia nos sábados. Por fim comentou que enviou uma cópia do ofício do Deputado Federal José Silva à Secretária de Saúde, Daniela Leite Garcia, para que ela cuide da tramitação para que nosso município possa receber o recurso no valor de R$150.000,00 para combate ao Covid-19, mencionado no mesmo e ressaltou sobre a possibilidade de adquirir respiradores como no próprio ofício é colocado. Posteriormente o Vereador João comentou que os tomaticultores devem tomar muito cuidado com essa pandemia, principalmente os que vão ao Ceasa, mas não se pode esquecer o quão importante eles são para a economia de nosso município e falou sobre as demissões na Copobrás. Em seguida o Vereador José Munir disse que o Poder Executivo deveria tentar ajudar as pessoas de alguns setores, como por exemplo os donos de bar que desde o início da pandemia estão com seu estabelecimento fechado e muitos estão passando por dificuldades. Prosseguindo parabenizou os profissionais da saúde que vem cuidando de nossas vidas neste difícil momento. Após o Vereador Geraldo Lucas lamentou as aglomerações que estão acontecendo em nosso município nos finais de semana, principalmente nos sítios e pediu encarecidamente que a população se conscientize neste sentido. Dando prosseguimento comentou que está nesta Casa a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2021e informou que o Assessor Contábil Marco estará na Câmara no próximo dia 10 e pediu a todos vereadores para participarem da reunião, para que todas dúvidas sejam sanadas. Pediu também aos vereadores da Comissão de Obras Públicas que tomem as providências cabíveis a respeito dos questionamentos quanto à obra do Centro Administrativo para que se dê celeridade ao que almeja a referida comissão. Com a palavra o Vereador Sérgio a respeito da pandemia comentou que a conscientização de cada cidadão é muito importante, já que é quase impossível fiscalizar todos e reforçou sobre a importância do apoio aos donos de bares. Em seguida o Vereador Dirceu também falou que os proprietários de bar estão ficando muito prejudicados e pediu ao Vereador Onaldo que levasse esta questão ao Comitê. Prosseguindo disse que também falou sobre a importância de borracharias e oficinas mecânicas ficarem abertas nos finais de semana. Comentou ainda sobre o quanto é difícil tomar as decisões sobre a pandemia. Dando continuidade pediu ao líder do governo que levasse ao prefeito a reivindicação da reforma de uma ponte na comunidade da Gerais. Falou também sobre a “Ponte dos Morcegos” ressaltando que já fez a reivindicação de manutenção da mesma duas vezes, informou que a madeira já está disponível, mas até a presente data não foi efetuada. Após o Vereador Onaldo comentou sobre as dificuldades das pessoas que testaram positivo e das que se encontram em isolamento. Prosseguindo falou sobre a falta de consciência de algumas pessoas que continuam aglomerando contribuindo para o aumento de casos. Comentou sobre a dificuldade do Comitê quanto às decisões a serem tomadas e ressaltou que tudo é decidido através do voto. Ainda com a palavra parabenizou os comerciantes que em sua grande maioria estão cumprindo com as exigências estabelecidas. Em seguida o Vereador Gilberto comentou que talvez se cada cidadão se preocupasse consigo e com sua família, não teríamos tantos casos de COVID e ressaltou a importância da solidariedade com as pessoas que foram infectadas e também como são importantes e difíceis as decisões do Comitê. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 8 de junho às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                             Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                              Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais