ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte dias do mês de abril de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 13 de abril, a qual foi aprovada. Em seguida foram apresentados os requerimentos: nº 19 de autoria do Vereador Marcelo, solicitando ao Prefeito que estudasse a possibilidade de fazer um adiantamento pecuniário para os transportadores escolares; nº 20 de autoria do Vereador Marcelo, pedindo que fosse providenciado o entupimento de uma cava no Povoado da Gerais, próxima à residência do Sr. Luís Gonzaga Rabelo; nº 21 de autoria do Vereador Marcelo, solicitando cópia das atas das reuniões do Comitê de Enfrentamento do Covid-19 do município de Carmópolis de Minas;nº 22 de autoria do Vereador Gilberto solicitando a colocação de manilhas em parte da Rua Waldemar Alves de Paula, Bairro Santo Antônio, dando sequência na numeração 367, e analisando ainda a viabilidade de concluir o calçamento da via e nº 23 de autoria do Vereador Gilberto solicitando que fosse providenciada a manutenção na passagem alternativa existente debaixo da ponte localizada na BR 381, que dá acesso ao Povoado da Vargem Grande e Japão Grande. Foi apresentado também o Relatório da Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas para as contas do município de reponsabilidade do Prefeito Geraldo Antônio da Silva – exercício de 2017 – processo nº 1046932 – eletrônico e o Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 16/04/2020, "Aprova as contas de governo, do município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2017”. Dando prosseguimentos aos trabalhos foram apresentados também os Projetos de LeiNº22/2019, que “Denomina via pública – Batista Soldado” e Nº 34/2019, que “Denomina via pública – Ver. José Geraldo Leite”, ambos de autoria do Vereador Marcelo. Foi lido ainda o oficio nº 14/2020 do Gabinete do Prefeito. Com a palavra o Vereador Gilberto a respeito do requerimento nº 23, salientou que se trata da passagem alternativa de acesso à Vargem Grande e ao Japão Grande e que o local está precisando de melhorias. Logo após o Vereador Antônio Gabriel comentou que no ano passado um munícipe se acidentou no local, que ele também fez um requerimento solicitando a manutenção, mas até a presente data não foi realizada, parabenizou o Vereador Gilberto pela iniciativa e destacou que espera que agora a manutenção seja feita Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 08/2020, que “Autoriza o aumento das contribuições destinadas às associações de futebol, constantes do orçamento geral do município, os quais foram favoráveis. Posteriormente o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 19, 20, 21, 22 e 23, todos aprovados por unanimidade. Logo após foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 08, o qual foi aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Antônio Gabriel. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo comentou que esteve na prefeitura juntamente com os vereadores, João, Gilberto, Onaldo e Geraldo Lucas para tratar a respeito dos projetos de lei nº 07 e 08. Disse que também estiveram presentes os presidentes dos times: Independente e Tupanuara, que na oportunidade justificaram que seus estádios estão em obra e salientou que achou muito justo, porque embora não estão sendo realizados campeonatos no momento, há previsão que eles retornem em julho. Prosseguindo falou que outro assunto tratado foi a questão do fechamento da Rua Antenor de Castro para ampliação do Velório Municipal e informou que durante a reunião foi apresentada uma outra opção para ampliação, que seria a cobertura da rua sem seu fechamento e a compra do terreno do lado para a construção de cozinha e banheiro. Falou que com certeza da maneira apresentada ficará mais viável e mais barato para o município , já que não será necessário realizar o fechamento da referida via. Prosseguindo comentou que foi enviado À esta Casa o Parecer do Tribunal de Contas referentes às contas do Poder Executivo do ano de 2017 sem ressalvas e destacou que isto demostra a seriedade da administração do Prefeito e de toda sua equipe. A respeito do requerimento de sua autoria solicitando as atas do Comitê de Enfrentamento, disse que muitas pessoas estão criticando os vereadores sem saber que os vereadores não fazem parte do Comitê e não participaram das reuniões e que com a cópia das atas pretende tomar conhecimento dos assuntos que foram tratados, das votações que foram realizadas, para informar para a população. Prosseguindo comentou que sugeriu em uma reunião que a prefeitura distribuísse cestas básicas para as famílias carentes que tem filhos na creche e agradeceu ao Prefeito por realizar a distribuição das mesmas. Após o Vereador Célio reforçou que os vereadores não estão participando dos decretos que estão sendo feitos pela prefeitura e pediu que fosse revista a questão do atendimento odontológico em nosso município, uma vez que estão sendo realizados apenas procedimentos de urgência. Em seguida solicitou o fechamento do portão da Escola do Distrito do Bom Jardim, já que algumas crianças estão entrando no local para brincar. Com a palavra o Vereador José Munir disse que também tem sido muito questionado sobre a participação dos vereadores no Comitê, falou que como os vereadores são representantes do povo deveriam fazer parte. Dando continuidade fez uma reivindicação verbal solicitando a manutenção da estrada do Povoado do Córrego do Paiol, salientou que as máquinas da prefeitura estiveram na estrada para realizar o serviço na Pista de Motocross e não efetuaram a manutenção na estrada. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas a respeito do Projeto de Lei Nº 08, que aumentou as subvenções destinadas aos clubes do Tupanuara e Independente, salientou que embora os campeonatos estejam parados, estão sendo realizadas benfeitorias nos estádios e comentou sobre o trabalho que é realizado pelos clubes com os jovens e adolescentes. A respeito da não participação dos vereadores no Comitê de Enfrentamento, informou que será formada também uma Comissão pra deliberar sobre as decisões tomadas pelo Comitê e que uma vaga será para um representante do legislativo e sugeriu ao Presidente que fizesse um ofício designando um vereador para representar a Câmara. Por fim parabenizou todos os profissionais da saúde, a Polícia Militar e todos demais funcionários que estão na linha de frente de combate ao COVID-19. Logo após o Vereador Sérgio parabenizou o comerciante João Evangelista que disponibilizou uma pia com detergente na porta de seu estabelecimento para a população higienizar suas mãos. Ainda com a palavra comentou que acompanhou o serviço de manutenção das estradas de alguns povoados de nosso município e reivindicou a manutenção na estrada do Povoado Olhos D´Água nas proximidades da fazendo da Sr. Luís. Em seguida o Vereador Dirceu comentou que já havia pedido verbalmente ao Prefeito a manutenção do retorno próximo ao “Bistecão”, justificou sua ausência na reunião realizada na prefeitura para tratar sobre os projetos de lei nºs 07 e 08 e comentou que já havia falado que não concordava em realizar o fechamento da rua para ampliação do velório, que existiam outras maneiras melhores de ampliar o local, que inclusive sugeriu a cobertura da via e a compra de outas áreas próximas. Ainda com a palavra parabenizou aos profissionais que estão na linha de frente de enfrentamento ao COVID-19 e pediu a Deus que os abençoasse. Com a palavra o Vereador João a respeito do Projeto de Lei Nº 08, comentou que é favorável ao investimento no esporte e solicitou da Secretaria Municipal de Esporte uma atenção para os times das comunidades rurais. A respeito da solicitação do Vereador Célio pedindo o fechamento da escola do Distrito do Bom Jardim, disse que a mesma está com cadeado, as crianças que estão pulando o muro do local. Após o Vereador Antônio Gabriel justificou seu voto contrário ao Projeto de Lei Nº 08, dizendo que nós não sabemos o que está para acontecer em nosso município diante desta pandemia, que os R$20.000,00 podem fazer falta e salientou que de maneira nenhuma é contrário ao esporte ou aos times Independente e Tupanuara. Prosseguindo comentou que a obra do Centro Administrativo está em execução há muito tempo, mas a mesma não evolui, até hoje não foi colocado nenhum tijolo no local e sugeriu que a Comissão de Obras Públicas fizesse um pedido de esclarecimento a respeito. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas disse que poderia trazer informações a respeito na próxima reunião, ou se o vereador preferir poderia reivindicar as informações de maneira oficial, através de requerimento. Falou que a obra não se encontra em um momento acelerado de infraestrutura, mas que não está parada e destacou que se trata de uma obra municipal que pode ser terminada pelo próximo prefeito. Posteriormente o Vereador Gilberto parabenizou os artistas de nossa cidade, em especial o Fernando Freitas, pelo vídeo que foi feito com a mensagem de esperança para todos nós. Sobre a manutenção das estradas rurais comentou que as reivindicações são feitas, mas que o Poder Executivo deve ter um plano de execução para que o serviço possa fluir melhor. Dando continuidade comentou que votou favorável ao Projeto de Lei Nº 08 e salientou que é favorável ao investimento no esporte. Falou também que as atas do Comitê de Enfrentamento deveriam ser publicadas para conhecimento da população e parabenizou o Vereador Marcelo por ter feito o requerimento solicitando a cópia das atas. Após o Vereador Dirceu comentou que votou favorável ao Projeto de Lei Nº 08 e reforçou as palavras do Vereador João que os times da Zona Rural também deveriam ser beneficiados. Prosseguindo reforçou as palavras do Vereador Antônio Gabriel a respeito da obra do Centro Administrativo, uma vez que como o dinheiro do financiamento foi liberado a obra teria que acontecer com mais agilidade. Comentou também que iria reivindicar do Prefeito a manutenção das ruas dos povoados da Gerais e Formiga que foram asfaltadas e destacou que até a presente data não ficou sabendo se a empresa responsável já recebeu pela referida obra. Com a palavra o Vereador Marcelo comentou que realmente é necessário fiscalizar a obra do Centro Administrativo e que é importante saber qual percentual já foi repassado para a empresa e qual percentual já foi executado. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 27 de abril às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                              Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

                                                                                                                                                                          Ver. Sérgio Damião Morais