ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos seis dias do mês de abril de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Logo após foram colocadas em votação a ata da reunião ordinária do dia 23 de março e das reuniões extraordinárias dos dias 23 de março e 01 de abril, todas foram aprovadas. Logo após foi lido o ofício 01/2020 do Vereador Onaldo. Em seguida foi apresentado o Requerimento Nº 18 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que fosse efetuada a manutenção em um mata burro localizado na estrada principal, que dá acesso ao Povoado do Capão, divisa dos terrenos de propriedade dos senhores Valdeci e “Roninho”, efetuando a substituição das vigas. Com a palavra o Vereador Antônio Pinto retirou o requerimento de sua autoria de pauta e justificou que o referido pedido já foi efetuado. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo deixou registrada sua preocupação com relação às pessoas mais carentes de nosso município diante da situação mediante o Corona Vírus. Falou de sua preocupação com as pessoas que trabalham informalmente e deixou a sugestão, como a exemplo do Prefeito Calil, da distribuição de cestas básicas para alunos matriculados na creche ou quem sabe mesmo em escolas públicas. Informou que até o momento o que foi feito foi retardar o pagamento de algumas tarifas municipal, como o IPTU. Falou ainda da possibilidade de isentar algumas pessoas que realmente necessitarem. Sobre o isolamento social, o Vereador Marcelo, comentou que as medidas tomadas foram corretas, mas algumas pessoas no final do mês não terão renda para suprir suas necessidades. Prosseguindo comentou que os vereadores deveriam ficar mais por dentro das ações do Comitê de Enfrentamento ao COVID 19. Logo após o Vereador Célio comentou que também fica preocupado com os trabalhadores informais e destacou que o Poder Executivo deveria tomar atitudes a respeito. Em seguida o Vereador José Munir endossou as palavras do Vereador Marcelo, dizendo que a prefeitura não está gastando com merenda e transporte escolar e este recurso deveria ser revertido para as famílias mais carente e as que estão sem renda. Prosseguindo disse que infelizmente a população muitas vezes não respeita as medidas preventivas citando o exemplo das filas nas portas dos bancos e que muitas vezes a fiscalização tem deixado a desejar. Após o Vereador Geraldo Lucas comentou que o Prefeito teve a felicidade de montar um Comitê de Enfrentamento ao COVID 19 que conta com pessoas da saúde, da polícia militar, da administração municipal e da ASCINCAR, que vem trabalhando com medidas preventivas juntamente com o Prefeito. Prosseguindo falou que infelizmente o munícipio não tem condições de fiscalizar todos os pontos da cidade simultaneamente, por isso surgem algumas falhas. Sobre a questão do comércio disse que o Ministério Público vem se posicionado favorável ao isolamento social. Disse que foi um dos assuntos na reunião do Comitê manter o isolamento social até o dia 13 de abril, seguindo o Decreto Estadual e a maioria foi favorável. Ainda com a palavra realizou a leitura do ofício do Ministério Público a respeito das medidas preventivas ao Corona Vírus, em especial sobre a abertura do comércio, enviado ao Prefeito de São João Del Rei. Ainda com a palavra o Vereador Geraldo Lucas disse que a manutenção das estradas rurais continua sendo realizada, foram afastados apenas os servidores deste quadro que fazem parte do grupo de risco. Em seguida o Vereador Sérgio comentou que no início a população estava mais receosa, mas nos últimos dias o fluxo de pessoas aumentou e muitos estão reunindo grupos para festejar. Logo após o Vereador Dirceu comentou que o Prefeito está correto em suas medidas por estar seguindo um Decreto Estadual, mas que cada prefeito sabe das necessidades de seu município, como foi colocado pelo próprio governador. Dando continuidade também falou da importância dos vereadores participarem das reuniões do Comitê de Enfrentamento. Ainda com a palavra comentou que o comércio poderia voltar a funcionar seguindo as medidas necessárias, como por exemplo não deixar aglomeração de pessoas. Disse ainda que os recursos das festas que seriam realizadas e que não serão, como o Rodeio e Festival de Inverno, deveriam ser revestidos em ajuda para a população. Após o Vereador Onaldo comentou que a maioria das cidades está com quase todo seu comércio parado. Prosseguindo parabenizou o Padre Jorge pelas transmissões que estão sendo feitas das celebrações religiosas. Ainda com a palavra comentou que está filiando no Partido Verde e agradeceu na pessoa do Vereador Antônio Gabriel pelo tempo que ele fez parte do PSDB. Em seguida o Vereador João também comentou sobre a agonia dos comerciantes com seus estabelecimentos fechados e salientou que está sendo muito cobrado pelo fato de empresas como a FERCAR e a COPOBRÁS manterem abertas. Comentou também sobre os preços abusivos de alguns produtos e pediu que o fato fosse fiscalizado. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel comentou que como comerciante, sabe da dificuldade que os mesmos estão passando e acredita que alguns tipos de comércio, onde o fluxo de pessoas pode ser controlado deveriam ser reabertos. Destacou que o que deve ser feito é investir na fiscalização. Prosseguindo comentou que presenciou o serviço de manutenção da estrada do Povoado do Peão, onde estava sendo realizado o aterro somente com terra e na oportunidade questionou porque não estava sendo colocado cascalho no e foi informado que o caminhão de cascalho não conseguiria chegar no local. Posteriormente o Vereador Gilberto comentou que o horário de atendimento dos bancos foi reduzido o que aumentou a aglomeração dos idosos nas filas, o que de acordo com sua opinião agravou a situação. Prosseguindo disse que participou que uma reunião do Comitê, como funcionário, quando foi colocado em pauta a ideia de colocar uma barreira nas entradas da cidade. Ainda com a palavra falou que a questão dos comerciantes é muito delicada, mas se o Prefeito resolve liberar e a situação se agravar ele pode vir a ser responsabilizado. Por fim falou de sua tristeza, como membro da Comissão da Semana Santa, da mesma ser realizada sem a participação direta da população e destacou a importância das pessoas continuarem com suas orações. Com a palavra o Vereador Marcelo deixou registrado que em momento algum discorda com as decisões que foram tomadas pelo Prefeito, o que ele lamenta é a não participação dos vereadores para decidir sobre as medidas de prevenção ao COVID 19. Prosseguindo disse que os recursos que seriam gastos com festas deveriam ser todos aplicados na saúde. Finalizando o Vereador Gilberto comentou que a população não tem sido cuidadosa com as medidas de prevenção à Dengue, salientando que ela mata tanto quanto o Corona Vírus. Com a palavra o Vereador Antônio Pinto informou que iria fazer um ofício ao Prefeito para convidar o Comitê de Combate ao COVID 19 e pediu aos vereadores que passassem à Secretaria da Casa suas perguntas para que pudessem ser repassadas ao Conselho para otimizar os trabalhos. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 13 de abril às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

                                                                                                                                                     Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais