ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos nove dias do mês de março de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 02 de março de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentados os Projetos de Resolução nº 01, que “Altera a redação do artigo 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas” e nº 02, que “Autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas” e os Projetos de Lei Nº 06, que “ Autoriza a abertura de crédito especial em dotação que menciona, junto ao orçamento geral do município corrente exercício”, Nº 07, que “Autoriza o fechamento de parte de via pública que menciona” e Nº 08, que “Autoriza o aumento das contribuições destinadas às associações de futebol constantes no Orçamento Geral do Município”. Foram apresentados também o Requerimento nº 13 de autoria do Vereador Sérgio, solicitando que seja efetuada a colocação de meio fio na Avenida Brasil até o início da Rua Flor do Campo e a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Nº 28. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que apresentou juntamente com o Vereador Marcelo a emenda ao Projeto de Lei Nº 28 que tinha 6 artigos, que continham inclusive doação, que no período eleitoral é ilegal, que então foi apresentada esta emenda retirando o que era inconstitucional, mantenho apenas a parte da desafetação. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de parecer para o Projeto de Lei nº 28, que “Autoriza desafetação de partes de áreas institucionais, para fins que mencionam e dá outras providências” e para o Projeto de Lei nº 01, que “Declara de utilidade pública municipal a associação Casa Up de Carmópolis de Minas”, os quais foram favoráveis. Dando continuidade aos trabalhos o requerimento nº 13 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocada em votação a Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 28, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo foram colocados em votação os Projetos de Lei Nº 28/2019 e Nº 01/2020, os quais foram aprovados por unanimidade. Com a palavra o Vereador Marcelo agradeceu a todos vereadores que votaram favorável ao Projeto de Lei Nº 01, de sua autoria, destacando o brilhante trabalho que é desenvolvido na “Casa Up”. Prosseguindo comentou que o serviço de manutenção das estradas rurais foi iniciado e que na estrada do Bom Jardim estão sendo arrumados pequenos trechos e salientou que no momento não deveriam ser feitos paliativos e sim o serviço definitivo. Em seguida o Vereador Célio comentou que deveria ser embutido no Projeto de Lei Nº 07 a construção dos banheiros públicos na Praça dos Passos. Logo após o Vereador Geraldo Lucas comentou que conseguiu doação de cascalho para manutenção das estradas rurais. Prosseguindo parabenizou o Vereador Marcelo pela autoria do Projeto de Lei Nº 01 e os responsáveis pelo trabalho realizado na “Casa Up”. Ainda com a palavra comentou que iria ao Gabinete do Deputado Glaycon Franco e que na oportunidade iria realizar sua filiação no Partido Verde. Com a palavra o Vereador Sérgio comentou que foi procurado pelos moradores do Bairro Aparecida dizendo que está havendo uma infestação de caramujos no local, salientou que foi até o local e pôde presenciar que há muitos entulhos. Prosseguindo disse que os caramujos estão aparecendo também em outros bairros que ele procurou a vigilância sanitária e destacou a importância da limpeza de lotes e ruas de nossa cidade. Em aparte o Vereador Antônio disse que a pedido do funcionário Aluísio fez um ofício ao Prefeito pedindo que fossem tomadas atitudes a respeito dos caramujos. Após o Vereador Dirceu, em nome da comunidade da Gerais, agradeceu as pessoas que participaram da Caminhada Penitencial realizada no dia 08 de março. Prosseguindo disse que com o momento de estiagem espera que o problema das estadas rurais seja resolvido o mais rápido possível e comentou que não pode ser admitido o tipo de postagens que estão sendo feitas por um cidadão apontando os problemas das estradas e ruas de nosso município e salientou que os vereadores desta Casa trabalham em conjunto para ajudar o Prefeito a realizar obras para o município. Em seguida o Vereador Gilberto comentou que criticar é muito fácil. Logo após o Vereador Onaldo endossou as palavras dos colegas vereadores falando sobre o trabalho realizado na Casa Up e reforçou a reivindicação do Vereador Sérgio a respeito dos caramujos. Ainda com a palavra comentou sobre a inauguração do “Centro de Convivência Joanita Cândida de Jesus”, dizendo que ficou uma obra muito boa, salientou que cobrou muito a reforma do local e que ficou muito satisfeito, como todos os moradores do bairro. Em seguida o Vereador João comentou que recebeu reclamação de vários moradores do Distrito do Bom Jardim dizendo que estão sendo arrumados apenas alguns trechos da estrada, salientou que então enviou uma mensagem ao Prefeito que informou que de início iriam ser arrumados apenas os trechos piores, porque as chuvas poderiam retornar. Após o Vereador Antônio Gabriel falou sobre o Projeto de Lei Nº 06, autorizando abertura de crédito no valor de R$5.000.000,00, salientando que sua justificativa é devido à redução do crédito suplementar feita pelos vereadores. Prosseguindo disse que sua preocupação é se as obras mencionadas no projeto serão concluídas neste mandato, citou o Centro Administrativo, onde foi feito um empréstimo de R$2.000.000,00 e até hoje não saiu da base. E salientou que as empresas contratadas pela prefeitura não tem prestado um serviço de qualidade. Com a palavra o Vereador José Munir comentou que a prefeitura está dando mau exemplo a respeito da limpeza dos lotes, porque muitos terrenos do município estão sujos e que então fica difícil de cobrar. Prosseguindo disse que passou em uma estrada do município de Cláudio e ressaltou que ela encontrava-se em ótimo estado de conservação e que em nossa cidade infelizmente as estradas estão péssimas. Disse que não concorda que sejam arrumados apenas alguns trechos da estrada do Bom Jardim, porque ela toda está muito necessitada da manutenção, ressaltando que não é hora de fazer paliativos. Após o Vereador Gilberto também parabenizou o Vereador Marcelo pela autoria do Projeto de Lei Nº 01 e ressaltou sobre a importância do trabalho realizado pela Casa Up. Prosseguindo comentou sobre a Caminhada Penitencial. A respeito das estradas rurais disse que acredita que agora deveria ser feito o encascalhamento. Dando continuidade disse que fez um ofício ao Prefeito solicitando que a empresa responsável pelo loteamento Residencial Paolinelli fosse notificada, para que fosse feita a limpeza do local, já que o exame nacional de habilitação é feito no referido loteamento. Ainda com a palavra comentou sobre a infestação de caramujos destacando a importância de manter os lotes limpos. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou sobre a questão dos lotes vagos e sugeriu a implantação do IPTU progressivo. A respeito do Projeto de Lei Nº 06, da linha de crédito do FINISA, informou que o Prefeito irá aderir à ata e destacou que esteve reunido com o empresário da Inácio Neto e que o Prefeito deixou claro que os serviços prestados para o município foram insatisfatórios. Informou ainda que tiveram início as obras de manilhamento pluvial da Rua Bento Belizário. Em seguida o Vereador José Munir comentou que não precisa aumentar o IPTU para que os lotes fiquem limpos é só fazer cumprir a lei que existe no município. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a   reunião ordinária no dia 16 de março de 2020 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara              Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais