ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezoito dias do mês fevereiro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Onaldo José dos Santos, Dirceu da Silva e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 11 de fevereiro, a qual foi aprovada por unanimidade. Após foi realizada a leitura dos Requerimentos: nº 04 de autoria do Vereador Marcelo, nºs 05, 06 e 08 do Vereador Antônio Pinto e nº 07 do Vereador João. Com a palavra o Vereador Marcelo, a respeito do Projeto de Lei Nº 36, deixou registrado que o Sistema de OS é algo novo na administração e o objetivo é economizar gastos e comentou que ele juntamente com os vereadores Onaldo, Gilberto e Célio foram até a cidade de Jacutinga de participaram de uma reunião para conhecer o funcionamento do serviço da OS. Continuando destacou que na referida cidade não funciona ainda na Unidade Básica, apenas no Pronto Socorro, onde ocorreu uma grande melhoria, tanto na estrutura física como na capacitação dos funcionários. Disse também que é favorável ao projeto porque acredita que o mesmo tem tudo para dar certo e que trará economia. Logo após o vereador Gilberto falou que foi até Jacutinga com o intuito de colher opiniões acerca do projeto e que foi relatado uma melhoria nas condições financeiras do Pronto Atendimento. Dando prosseguimento aos trabalhos foram realizadas a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 36, das comissões de Legislação Justiça e Redação Final, Finanças Orçamento e Tomada de Contas, Saúde e Assistência Social e Obras Públicas, Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, todos favoráveis. Prosseguindo o Presidente colocou em votação o requerimento Nº 04, de autoria do Vereador Marcelo apresentando a Moção de Aplauso aos alunos de Carmópolis de Minas, medalhista e recebedores de menções honrosos da OBEMEP 2018, o qual foi favorável por unanimidade. Em seguida foram colocados em votação os Requerimentos Nºs 05, 06 e 08 de autoria do vereador Antônio Pinto e 07 do Vereador João, todos aprovados por unanimidade. Posteriormente foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 36, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências”, o qual foi aprovado por 9 votos favoráveis e uma abstenção do vereador Antônio Gabriel. Logo após o Presidente convidou o Vereador Marcelo para fazer a entrega da Moção de Aplauso ao aluno Yuri Henrique Cota de Paulo. Com a palavra o Vereador Marcelo agradeceu os colegas vereadores pela aprovação do requerimento de sua autoria e comentou que este tipo de homenagem é mais que merecido. Prosseguindo deixou registrado o nome dos alunos que receberam menção honrosa: Maria Antônia Souza de Almeida, Wander Gabriel Morais Souza, Wemerson Unatson da Silveira, Hugo Gabriel da Silveira, José Marcelo F. G. Cruvinel, Luiz Guilherme Silveira Assis, Maria Aline Cordeiro de Jesus e Mileny Paula de Aquino. Em seguida os vereadores parabenizaram o aluno Yuri pela conquista, desejando que Deus continuasse abençoando seus estudos. Com a palavra Yuri agradeceu as congratulações dos vereadores. Na parte do grande expediente o vereador Marcelo deixou seu sentimento de pesar pelo falecimento do ex-vereador Salatiel e também de Gilberto Giovani Penido. Dando continuidade parabenizou os organizadores do leilão da Santa Casa e comentou que nunca foi e não é contra o hospital, que o Poder Público precisa da Santa Casa e vice versa e que está a disposição para ajudar a fazer um acordo quanto ao repasse, que seja bom tanto para o município quanto para o hospital. Destacou ainda sobre a importância da prestação de contas do referido recurso. Em seguida os vereadores Dirceu, Célio, Geraldo Lucas, Onaldo, José Munir, Antônio Gabriel e Gilberto também lamentaram o falecimento do Sr. Salatiel e do Gilberto. Logo após o Vereador Dirceu deixou registrado seu arrependimento por ter votado a alteração no Regimento Interno definindo o tempo de 8 minutos para cada vereador, uma vez que acha o tempo muito pequeno. Prosseguindo comentou a respeito do leilão beneficente à Santa Casa e parabenizou a Sra. Rosângela Vasconcelos pelo evento de música realizado na Praça dos Passos no último sábado. Em seguida o vereador Célio comentou a respeito do evento beneficente à Santa Casa e salientou que deve ser feito um acordo quanto ao repasse, porque quem ganha é a população. Após o vereador Geraldo Lucas comentou que está preocupado com o número de pessoas que podem não comparecer no cadastramento biométrico, uma vez que ele está percebendo uma resistência por parte da população para ir a Passa Tempo e falou sobre a possibilidade de tentar que o cadastramento seja feito em nossa cidade. Ainda com a palavra comentou a respeito da reforma da Capela do Rosário, destacando que ela foi tombada como patrimônio municipal e que foi passada por deliberação do conselho responsável a utilização das cores da época em que a mesma foi construída atendendo o pedido do Padre Jorge. Por fim comentou sobre a volta às aulas na rede municipal. Com a palavra o Assessor Jurídico desta Casa disse que participou de uma reunião com o Juiz Dr. José Antônio Maciel e o Vereador Antônio Pinto para reivindicar que o cadastramento biométrico fosse realizado em Carmópolis e que o Juiz informou que já fez o pedido no TRE por duas vezes e foi negado. Posteriormente o vereador Sérgio parabenizou toda equipe da Santa Casa pela realização do leilão beneficente. Em seguida o vereador Onaldo comentou que foi iniciada uma limpeza na creche da Avenida Ipê Amarelo para que o espaço pudesse ser reaproveitado. Após o vereador José Munir comentou a respeito do evento em prol da Santa Casa e voltou a falar sobre o estado precário que as estradas de nosso município se encontram. Dando continuidade questionou se a Câmara repassou algum recurso para o Carnaval e salientou que não é contrário ao mesmo, que é favorável desde que esteja tudo em ordem no município. Ainda com a palavra pediu ao líder que quando for realizar qualquer festa no município que os vereadores pudessem ser comunicados. Com a palavra o vereador Antônio Pinto disse que a Câmara devolveu um recurso para prefeitura para ser empregado no conserto de algumas máquinas. Em seguida o vereador Geraldo Lucas comentou que é de praxe da administração publicar o apoio da Câmara nos eventos realizados e que ainda não saiu a programação oficial do carnaval, que assim que for definida pedirá ao Secretário de Cultura que a envie para esta Casa. Após o vereador João comentou que já conversou com o prefeito a respeito das estradas de nosso município. Em seguida o vereador Antônio Gabriel, em nome do corpo clínico da Santa Casa, agradeceu a todos pelo apoio dado ao evento em prol da mesma e informou que será marcada uma nova data para que as prendas que sobraram possam ser leiloadas. Prosseguindo, a respeito da fala do vereador Onaldo sobre a creche da Avenida Ipê Amarelo, disse que pôde perceber que foi retirada uma janela do imóvel e questionou qual seria seu destino e para que o imóvel seria utilizado, já que a obra está em processo. Com a palavra o vereador Geraldo Lucas informou que o recurso para construção da creche foi oriundo do governo do estado de Minas Gerais, através da SEDESE e como foi constatado que o imóvel não estava em atividade, o município teria que devolver o dinheiro ou colocar o local em atividade, então o município fará o reforma em um prazo de seis meses colocará em funcionamento, a serviço da Secretaria de Assistência Social. Logo após o Vereador Gilberto falou sobre a organização das turmas da Escola Municipal Flávio Batista. Finalizando o vereador Antônio manifestou seu pesar pelo falecimento do Sr. Salatiel Aluísio Ribeiro, deixando registrado que ele foi vereador desta Casa por dois mandatos, 1.971/1972 e 1983/1988. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 25 de fevereiro às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Presidente

Ver. Marcelo de Freitas dos
Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Secretário

Ver. Célio Roberto Azevedo
Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado

Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sergio Damião Morais