ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos onze dias do mês de novembro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 04 de novembro e da extraordinária do dia 06 de novembro de 2019, as quais foram aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foi apresentado o requerimento nº 102, de autoria do Vereador Antônio Gabriel solicitando do Poder Executivo os seguintes documentos e informações: cópia do processo licitatório e do contrato licitatório com a empresa que executou o levantamento de incidência de insalubridade e periculosidade; cópia do LTCAT (laudo técnico das condições do ambiente de trabalho), PPRA (programa de prevenção dos riscos ambientais, e do PCMSO(programa de controle médico de saúde ocupacional) de todos os cargos;por fim, seja informado os nomes, secretaria e setor dos servidores municipais, que prestaram as informações e que acompanharam os trabalhos de elaboração do LTCAT, PPRA e do PCMSO. Dando prosseguimento aos trabalhos o Requerimento nº102 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo fez uma reivindicação verbal solicitando o recapeamento e a colocação de meio-fio nas ruas do Bairro de Fátima que foram pavimentadas com massa asfáltica na gestão do Sr. Paulo Leite Garcia. Prosseguindo disse que quando as ruas foram asfaltadas não foi colocado meio-fio e que elas não receberam nenhum tipo de melhoria nos últimos anos. Ainda com a palavra solicitou que fosse efetuada uma operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Jardim Boa Vista. Em seguida o Vereador Célio agradeceu ao Prefeito por ter efetuado a operação tapa-buracos no Bairro Lava Pés e pelas melhorias que foram realizadas na Travessa Lico Honório. Prosseguindo disse que a entrada do Pronto Socorro da Santa Casa é inviável, porque seu acesso é muito demorado e comentou que poderia ser feita uma parceria entre a Santa Casa e o Poder Executivo para resolver esta questão. Logo após o Vereador José Munir endossou as palavras do Vereador Marcelo sobre as ruas do Bairro Boa Vista, dizendo que ele e outros vereadores já fizeram muitos requerimentos com o assunto, mas não foram atendidos. Dando continuidade disse que infelizmente o prefeito ou secretários de nenhuma administração, seja da
oposição ou situação apoia vereador, às vezes passa tanto tempo para atender uma reivindicação, que até o próprio vereador esquece. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas comentou que vários locais de nossa cidade estão precisando de uma operação tapa-buracos e que no período das chuvas esta situação se agrava e comentou que se a Secretaria de Obras contasse com um planejamento, com um orçamento voltado para estas ações, talvez não teriam tantos buracos nas ruas de nossa cidade, mas já houve uma melhora se comparado quando o atual prefeito assumiu nosso município. Em seguida o Vereador Sérgio endossou as palavras do Vereador José Munir a respeito dos requerimentos e destacou que ele não está mais fazendo suas reivindicações por escrito. Após o Vereador Dirceu reforçou um requerimento que fez anteriormente solicitando manutenção e colocação de fresa na estrada do Povoado da Mata bem como a manutenção da “Ponte da Letícia”. Com a palavra o Vereador João comentou que cobrou do Prefeito as manutenções a serem realizadas nas estradas do Distrito do Bom Jardim e comunidades vizinhas. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel comentou que ficou por um tempo observando a Avenida Padre Jair Pereira e salientou que pôde ver o tanto que ela é perigosa e que o assunto sempre é debatido nesta Casa, mas nada é feito. Prosseguindo sugeriu que fosse feito um requerimento assinado por todos os vereadores solicitando medidas para o trânsito da referida avenida. Logo após o Vereador Gilberto reforçou a reivindicação do Vereador Marcelo e pediu que fosse colocado meio-fio também na Rua Maestro Antônio Alvim no Bairro Lava-Pés. Ainda com a palavra agradeceu ao Prefeito pela reforma que está sendo iniciada na Praça Maurício Vaz, localizada no Bairro Santo Antônio. Posteriormente os vereadores cumprimentaram o Vereador Antônio Pinto pela volta aos trabalhos nesta Casa. Com a palavra o Vereador Antônio agradeceu aos colegas vereadores e a Dr. Carolina Rocha pelo bom atendimento que ela o prestou. Após o Vereador Marcelo endossou as palavras do Vereador Antônio Gabriel sobre a Avenida Padre Jair Pereira, dizendo que realmente a situação é lamentável. Disse que há muitos anos os vereadores vem cobrando a respeito e que infelizmente falta interesse por parte da administração, que inclusive já havia sido firmado que seria realizado um estreitamento de pista no local, mas não foi realizado para não prejudicar alguns e ressaltou o que deve prevalecer é o bem comum da população. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 18 de novembro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente Vice-Presidente
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Tesoureiro
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. João Francisco Vieira
Ver. José Munir Machado Ver. Onaldo José dos Santos
Ver. Sérgio Damião Morais
