ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos quatro dias do mês de novembro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com ausência justificada do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 28 de outubro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foram apresentados os requerimentos nºs 97, de autoria do Vereador Dirceu, solicitando que seja efetuada a reconstrução de uma ponte conhecido como “Ponte dos Morcegos”, no Povoado do Japão Grande; 98, de autoria do Vereador Dirceu solicitando que seja vista a possibilidade de disponibilizar uma tenda, para atender os sepultamento em períodos de chuva; 99 de autoria do Vereador Gilberto solicitando que sejam efetuadas melhorias na iluminação na “Rua do Lazer”, na arquibancada da rua Padre Francisco; 100 de autoria do Vereador Gilberto solicitando que seja vista a possibilidade de canalizar a água que ao lavar as salas da Escola Municipal Lygia Vaz é liberada na rua e mesma fica empossada em frente à capela; nº 101 de autoria do Vereador Célio, solicitando ao Poder Executivo as seguintes informações: se foi elaborado novo LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, que justifique o corte do adicional de insalubridade de alguns servidores da rede municipal, se existem servidoras que ocupam o cargo/função ´´auxiliar de saúde- em extinção`` que exercem a mesma atividade e recebem vencimentos ou benefícios diferentes, qual a atividade, ou função, desenvolvida por cada um dos servidores lotados no cargo/função ´´ auxiliar de saúde em extinção `` e qual a razão do referido cargo/função ter sido extinto. Com a palavra o Vereador Célio, a respeito do requerimento de sua autoria, comentou que alguns funcionários municipais tiveram a insalubridade cortada e salientou que a firma que realizou o lado anteriormente o fez de maneira bem mais rigorosa e que atualmente foi contratada uma nova firma, que realizou o trabalho de avaliação em menos de 3 horas, não acompanhando todo o trabalho dos funcionários e pediu o apoio dos vereadores no sentido de ajudar fiscalizar a documentação referente a esses laudos. Logo após o Vereador Gilberto sobre o requerimento nº 100, de sua autoria, comentou que ao lavar as salas da Escola Lygia Vaz a água é jogada para a rua e fica empossada em frente à capela e salientou que já se informou no SESAM, e como não é agua de chuva ela pode ser canalizada. Ainda com a palavra comentou que também foi procurado por alguns funcionários que questionaram a respeito da insalubridade e salientou que realmente esta questão precisa ser melhor analisada. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 97, 98, 99 e 100, todos aprovados por unanimidade. Fez o uso da tribuna Livre o Gerente do Banco do Brasil, José Alexandre Lopes, que na oportunidade se colocou a disposição dos vereadores e da comunidade em geral. Prosseguindo comunicou que o horário de atendimento da agência está sendo estendido, inclusive nos finais de semana. Destacou também que tem interesse em ajudar os produtores rurais. Com a palavra o Vereador Marcelo comentou que o atendimento a abertura do banco nos finais de semana foi uma boa notícia, a população vinha cobrando muito a respeito. Após o Vereador Célio parabenizou o gerente por estar presente nesta Casa. Com a palavra o Vereador Dirceu disse que fez o convite para o gerente vir à Câmara e o agradeceu. Em seguida o Vereador Gilberto comentou que a população vem reivindicando também melhoria no serviço de atendimento do banco, principalmente para os idosos, agradeceu pela boa notícia e desejou ao gerente um bom trabalho. Após o Vereador José Munir disse que estava evitando ir ao Banco do Brasil devido ao mau atendimento, estava ocorrendo atrasos para abrir a agência, os caixas com frequência não tinham dinheiro e que não sabe atualmente, mas há algum tempo estava havendo um descaso muito grande com a população e destacou que espera que com a administração do novo gerente a situação possa melhorar. Com a palavra o Vereador Sérgio reivindicou um melhor atendimento para os idosos. Em seguida os vereadores Geraldo Lucas, Onaldo e Antônio Gabriel também desejaram boas vindas e o desempenho de um bom trabalho ao Gerente Alexandre. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo comentou a respeito do evento “Corrida e Caminhada, Mexa-se pela Vida”, ocorrido no último domingo na Praça dos Passos e parabenizou os organizadores. Em seguida o Vereador Gilberto reforçou as palavras do Vereador Marcelo e ressaltou o empenho da Secretária de Saúde Daniela Leite Garcia. Posteriormente o Vereador Célio parabenizou o Prefeito pela extensão de rede realizada no entreposto dos tomaticultores. Ainda com a palavra reivindicou a construção de um corrimão na ponte do povoado Córrego do Paiol. Com a palavra o Vereador João voltou a cobrar a manutenção dos mata-burros nas estradas dos povoados do Capão, Arião e Mata. Ainda com a palavra comentou sobre os transtornos dos Postos de Saúde ficarem fechados por quatro dias devido ao recesso do dia do funcionário público. Em seguida o Vereador Marcelo falou que esses recessos na área de saúde realmente é muito complicado e comentou sobre o caso de uma pessoa que precisou de tomar uma vacina antitetânica durante este período e destacou a importância de ficar um Posto de Saúde de plantão. Posteriormente o Vereador José Munir disse que tem que ser olhada a questão de atestado de vereadores, ressaltando que talvez o vereador tem o atestado de menos de quinze dias, mas fica um período maior que este sem comparecer nesta Casa e destacou que o Regimento Interno tem que ser seguido. Prosseguindo falou que não tem nada contra o Presidente desta Casa e o desejou melhoras. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas falou sobre a energização do entreposto dos tomaticultores, no Parque Industrial. Dando continuidade disse que há a perspectiva de uma verba do Deputado Domingos Sávio de R$150.000,00 para a compra de uma máquina selecionadora para os tomaticultores da associação. Ainda com a palavra comentou que Carmópolis tem a expectativa de receber em torno R$2.000.000,00 do pré-sal, R$5.000.00,00 do financiamento junto à Caixa e mais R$2.000.000,00 do BDMG para a construção do Centro Administrativo. Informou também que está sendo firmado um convênio através do Senador Antônio Anastasia no valor de R$500.000,00 que serão destinados à ampliação e reforma da Escola Municipal Américo Leite. Logo após o Vereador Sérgio comentou que a disponibilização de energia para o entreposto dos tomaticultores foi muito merecida e reivindicou a extensão de redes em alguns pontos de nossa cidade, principalmente nos finais dos bairros e destacou que os vereadores têm cobrado muito neste sentido, mas ainda não foram atendidos. Com a palavra o Vereador Dirceu comentou que realmente o ponto facultativo na quinta e sexta-feira, traz muito transtorno não só na área de saúde como também no setor de obras. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel reforçou as palavras dos colegas vereadores dizendo que o ponto facultativo trouxe transtornos principalmente na área da saúde e que também acompanhou a questão da vacina antitetânica. Reforçou também que deve ficar um Posto de Saúde de plantão. Prosseguindo parabenizou a administração pela extensão de rede no entreposto dos tomaticultores e solicitou a extensão de rede para o Povoado do Japão, salientando que os moradores do local estão há sete anos aguardando a disponibilização de energia no local. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que a taxa de iluminação pública pôde ser empregada também na extensão de rede para a Creche Dona Lea e destacou que reivindicou do Prefeito mais agilidade nos projetos de extensão de rede. Dando continuidade disse que comentou com o prefeito que a questão do ponto facultativo traria transtornos, mas ele achou que seria interessante para o município. Em seguida o Vereador Marcelo comentou que acredita que o certo seria realizar a disponibilização de extensão de rede elétrica seguindo a ordem que as reivindicações foram feita, exceto em casos de extrema urgência e comentou que tem algumas solicitações que ele fez há mais de cinco anos e até hoje não foram atendidas. Com a palavra o Vereador Gilberto disse que vem juntamente com o Prefeito cobrando maior agilidade na disponibilização nas obras da Cemig, mas que infelizmente eles prometem, mas demoram muito para cumprir. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião extraordinária no dia 06 de novembro às 18 horas e para a reunião ordinária no dia 11 de novembro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente em exercício
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Tesoureiro
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. João Francisco Vieira
Ver. José Munir Machado Ver. Onaldo José dos Santos
Ver. Sérgio Damião Morais
