ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos treze dias do mês de agosto de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária e da sessão solene do dia 30 de julho de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Após foi realizada a leitura dos ofíciosnºs 170,173 e 175 e o ofício circular nº 37, todos do Gabinete do Prefeito. Ato contínuo foi apresentado o projeto de lei Nº 17, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno municipal para a finalidade que indica e dá outras providências” de autoria do poder Executivo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 05, que “Dispõe sobre a organização da administração direta e indireta do poder Executivo Municipal e dá outras providências”o qual foi aprovado por dois votos favoráveis dos vereadores Geraldo Lucas e Dirceu e um contrário do Vereador Antônio Gabriel na CLJR e por dois votos favoráveis dos vereadores Geraldo Lucas e Célio e um contrário do vereador José Munir na CFOTCP. Na segunda parte da reunião o Vereador Marcelo colocou em votação em 2º turno o Projeto de Lei N º 08, que “Estabelece diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2019, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas pediu vistas ao Projeto de Lei Complementar Nº 05. O Presidente concedeu o pedido de vistas.Dando continuidade aos trabalhos o Presidente colocou para deliberação do plenário a prorrogação de prazo para respostas dos requerimentos 03 e 04 do Vereador Antônio Gabriel, tendo em vista que o Requerimento Nº 03, já foi concedida uma prorrogação de 60 dias com vencimento em 15 de agosto e o requerimento Nº 04 venceu 11 de julho. O pedido de prorrogação tanto para o Requerimento 03, quanto para o 04 foi reprovado por dois votos favoráveis dos vereadores Dirceu e Antônio Pinto e sete votos contrários dos vereadores Célio, Geraldo Lucas, José Munir, João Sérgio e Gilberto. Em assunto de interesse público o Vereador Marcelo comentou a respeito da forte chuva que causou grandes estragos em nosso município no dia 03 de agosto, destacou os estragos que aconteceram no prédio da Câmara e prestou sua solidariedade aos carmopolitanos que tiveram prejuízos, em especial aos tomaticultores. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas também comentou a respeito do estado de emergência que o município ficou após a forte chuva de granizo e salientou que o Prefeito foi à Brasília para conseguir recursos através do Ministério da integração Social e que esteve juntamente com o Secretário Coronel Renato Newton da Secretaria Nacional de Defesa Civil e com o Deputado Domingos Sávio que sempre vem apoiando nosso município, oportunidade que reivindicou recursos para recuperar os danos públicos e alguns particulares. Ainda com a palavra falou a respeito do Decreto de Calamidade Financeira devido à ausência dos repasses do FUNDEB. Posteriormente os vereadores Geraldo Lucas, Onaldo, Dirceu, José Munir, Antônio Gabriel, Gilberto, Célio, Antônio Pinto e Marcelo lamentaram a morte do DR. Itamar Assis Abreu, destacando a pessoa que ele foi e os serviços que ele prestou, inclusive junto a Igreja Católica. Logo após o vereador Onaldo também comentou a respeito da forte chuva de granizo e dos prejuízos que ela trouxe para nossa cidade, inclusive nas hortas de tomates, que é o setor que movimenta a economia de nosso município. Em seguida o Vereador Dirceu deixou sua solidariedade ás pessoas que tiveram prejuízos com a chuva de granizo. Posteriormente os vereadores José Munir, Antônio Gabriel, João, Sérgio e Céliotambém comentaram a respeito da forte chuva que ocorreu em nosso município. Com a palavra o Vereador Gilberto se solidarizou com as pessoas que tiveram prejuízos com a chuva e agradeceu a Secretária de Saúde pela atenção com os que se machucaram e também ao Prefeito, o Vice- Prefeito e o Chefe de Gabinete que se disponibilizaram a ajudar, bem como alguns colegas de serviço. Em seguida o Vereador Antônio Pinto comentou a respeito da forte chuva no povoado do Peão, ressaltando que no local os prejuízos também foram grandes. Ainda com a palavra disse que conversou com o novo gerente do Banco do Brasil e que ele se comprometeu a melhorar o atendimento na referida agência. Em seguida o Vereador Marcelo falou que iria convidar o novo gerente para participar de uma reunião desta Casa. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas comunicou que a licitação para instalação de telefonia móvel para os povoados do Japão e São José e para o Distrito do Bom Jardim foi concluída, que a empresa vencedora foi Tera Tele Comunicações. Finalizando o Vereador Marcelo falou a respeito da frequente falta de sinal da operadora em nossa cidade, dos transtornos que esta situação traz e destacou que está tentando marcar uma reunião com o responsável pela operadora.Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 20 de julho às 19:00 horas. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo - Secretário

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis -  Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos - Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado

Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sergio Damião Morais