ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos dezenove dias do mês de julho de 2018, às 17:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 09 de julho de 2018 que aprovada por unanimidade. Após foi realizada a leitura do ofício nº 159 do Gabinete do Prefeito. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de lei nº14/2018 “Altera e inclui valores de contribuições e subvenções constantes da lei nº 2.189, de 01 de dezembro de 2017” e Projeto de lei nº 15/2018 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial às dotações do orçamento vigente do serviço de saneamento ambiental municipal no valor de R$50.826,67 para atender despesas com pessoal”, ambos aprovados por unanimidade nas comissões. Na segunda parte da reunião, o Ver munir se manifestou em relação ao Projeto de lei nº 06, o Ver. José Munir disse que ouviu boatos de demissões, e ao seu ver esse projeto autoriza o Poder Executivo a terceirizar vários setores. O Sr. presidente disse que há possiblidade de alguns cargos serem terceirizados, e recebeu informações de profissionais da educação preocupados, devido aos contratos que estão vencidos e com a extinção não há como efetuar novas contratações. O Ver. Lucas disse que, atendendo às notificações do Poder Judiciário e Ministério Público, tiveram que criar alguns cargos para legalidade, e na oportunidade esclarecendo sobre os casos de terceirização e os casos que não podem ser terceirizados. Após efetuou a leitura de todos os cargos que estão sendo extintos, salientando que em caso de aprovação da matéria, a intenção da administração é de terceirizar os cargos de auxiliar de serviços gerais, mas serão admitidos alguns contratos até a conclusão da terceirização. O Sr. Presidente perguntou como será feita essa contratação tendo em vista a extinção do cargo e o colega Lucas prestou os devidos esclarecimentos. O Sr. Presidente também manifestou preocupação em relação aos cargos do concurso, uma vez que é ano eleitoral e as nomeações somente poderão ser feitas a partir de janeiro de 2019. O Ver. Onaldo perguntou sobre o cargo de maestro que está sendo extinto, e o Presidente esclareceu que o repasse para a Banda será feita através de subvenção, que deverá cobrir essa despesa. Em relação aos cargos de motoristas Ver. Lucas esclareceu que deverá vir alguma legislação sobre os cargos. O Sr. presidente disse que essa é uma de suas preocupações, salientando que este cargo não será terceirizado devendo chegar nesta Casa um projeto criando aproximadamente mais sete cargos. O Ver. José munir disse que nesse período até a realização do concurso e a terceirização, o município deverá demitir os funcionários contratados, ficando os cargos em aberto. Com a palavra o Ver Lucas disse que os municípios deverão fazer cortes para atender a lei de responsabilidade fiscal, devido a crise que o Brasil vem atravessando. O Sr. Presidente leu um artigo 105 no estatuto dos servidores públicos municipais que resguarda os direitos dos funcionários com tempo de serviço e nesse caso o município dispõe de dotação orçamentária para essa despesa, porém o SESAM deve adequar essa despesa no seu orçamento. O Ver. Antônio Gabriel disse que irá se informar sobre esse artigo, mas ao seu ver o SESAM deveria ter essa despesa revista em seu orçamento e irá se informar melhor sobre a matéria. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi colocado em discussão votação em 2º turno: - Projeto de Lei Nº 13, que “Denomina via pública no Bairro Monsenhor Almir – Rua Terezinha Laguárdia Alexandre” aprovado por unanimidade. – Substitutivo ao projeto de Lei Complementar Nº 06, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”, aprovado por seis votos favoráveis, uma abstenção do vereador Onaldo e três votos contrários dos vereadores Antônio Gabriel, Sérgio e Munir, que justificou seu voto dizendo que a aprovação da matéria terá como consequência a demissão dos funcionários contratados, por isso votou contrário. Votação em 1º turno: - Projetos de leis nºs 14 e 15, ambos aprovados por unanimidade. Em assuntos de interesse público o ver. Antônio Pinto parabenizou o Exmo. Sr. Prefeito pela belíssima festa..... Dirceu agradeceu a presença dos visitantes e contou que ligou para o Sr. Prefeito nesta Tare para expor sua preocupação em relação à obra de pavimentação no Povoado da Formiga que necessita de reparos e a da conclusão da obra. Disse que faz questão de acompanhar a conclusão uma vez que tem tido muitas relações. Finalizou dizendo que as estradas rurais estão necessitando de patrolamento e sente pela administração não ter um trator para ajudar nesse serviço, salientando que esteve no município de Claudio e estavam fazendo esse serviço de patrolamento com auxílio do caminhão pipa, que garante a eficácia do serviço. Dando prosseguimento o r. presidente registrou e agradeceu a presença dos Sr Vinícius Rodrigues - Assessor do Deputado Dominhos Sávio, José Omar PAolinelli Vice prefeito, CArlos Antônio .... Pierre Siveli Almeidsa - CEMIG Geraldo márcio - sesam E REPRESENTANTE DOS MORADORES DO dISXTRITO DO Bom Jardim das Pedras, Srs. Vicente Ferreira, João BAtistaa, Geraldo do Carmo, Jandir, Vicente ed paula, Arlindo Soares, AntÔNIO Donizete, Rosinei e Carlos roberto......
.................FALA DOS VEREADORES LUCAS..... lUCAS FALOU SOBRE AS NOTIFICAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS SUJOS, ...... marcelo disse eu a fiscalização deveria ser feita em toda codade, independendte de denúncia, o ver. Antônio Gabreil sugeriru ao município depois da notificação, caso o proporietário não cumpra a notificação, que o município efetue a limpeza e cobre do prorietário junemtamente com o IPTU. sugere um projeto nesse sentido. .........O ver. Sérgio parabenizou a diretoria do Time .... e pede uma tenção especial por parte da adminsitração em relação a´várias obras que precisam ser relaizadas. Ver. Onaldo parabaenizou a administração pela iluinção mno estádio ........ no Bairro cacimba. Parabenizou o àdre Jorf]ge pela bela forte da Padroeira de noxssa cidade noassa senhora do carmo e salientou a importancia dessa festa ára os fíeis.
Munir em nome do prefeito josé omar, cumprmentpou a todos os presente, e falou sobre as obras nas estradas rurais. disse que existe pouca fiscalização, e o legisaltivo olha faz indicações mas não t~em o poder de executar. FALOU SOBRE a pavimentação na Rua São geraldo que vem gerando críticas devido ao serviço mau feito. falou das revclamações que estãO RECEBENDO EM RELAÇÃO ÀS ESTrasdas rurais. Sobre os loteamentos ele disse que desde o mandato passado tem sido uma de suas reivindicações mas infelismente não obeve sucesso. Parabenizou o pADRE JORGE e aosa organizadores da festa da padroeira, fianliou dizendo qie deve conrar e dfez uma indicação erbal moradores e usuários da estrada dom jardim das pedras, colocação de quebra molas na estrada iniciando no tervo até ao loteamente padre josé erley. o ver. joão agradeceu a presença de todos os visitantes, e falounde conversa com moarador da formiga para conclusão da obra ......e manutenção da estrada do bom jardim em caráter de urgência. se dizedo indignado com a situação. Ver. Antônio Gabriel cumprimentou a todos e fez uma uma observação em relação ao requ. 04 de sua autoria, onde o poder executivo pediu uma dilação de prazo de 60 dias, e aguarda essa documentação para ver a situação de algumas obras. Marcelo disse que sobre os requerimentos tem um ri e lom para seguir sendo um direito do poder executivo pedir prorrogação do prazo. esclareceu também que pedirma também uma prorrogação para atendimento do requerimento da comissão especial. Ver. Gilberto cumprimentou a todos os visitantes e o represntante do depu domingos sávio e da CEMIG, E MORADORES DO distrito do bom jardim. parabenizou padre..... participou de uma reunião na sexta feira em belo horizonte onde fez as aseguinte reivindicações: .................marcelo manifestou pesar pelo falecimento do jovem paulo cásar..... falou de sua participação nas formaturas de uma turma do eJA sesi, e do alunso do curso normal da educalção infantil, da qual ele foi paraninfo. fainalizou expondo alguns pontos positivos e negativos em relação ao substitutivo do projeto de lei complementar nº 06 . ...... arecadação vai cair cada vez mais. aguenta MANTER com uma queda de quase quatro milhoes, fica a sua mensagem ao povo carmopolitano. CArmópolois fez muitas obras.... Lucas falou sobre as obras gerais, formiga e rua são geraldo, obras com recussos federais, aprovados pela caixa, e todos estão em andamento., e aguardam vista engenheira da caixa... Concedida a palavra ao Sr. piere.... sr. presidente disse querem falar sobre a necessidad ede aumto de carga de energia elértrica no Distrito do bom jardim, .... ver. gilberto ....... Os senhores vereadores fizeram perguntas, que foramm devidamente esclarecidas pelo sr. pierre. faloui sobre a necessdiade ed substutuição de um equipamento nas residências. e colocação de trífásico até a entrada do distrito. Ver. antônio gabreil se o município tem condições finaceiras de rarcar com as obras mencionadas. .....marcelo pede licença para se retirar para participar de formatura.... todosmos vereaaores fizeram uso da palavra pediram informações e esclarecimentos obras na área urbana e ruaral. fizeram uso da palavra o sr. geraldo do carmo diniz, josémomar paolinelli vice prefeito se colocou a disoposição para ajudar os moradores, e sra renilda rosa vieira, João BaTISTA, moradores do distrito do bom jardim das pedras, QUE EXPLICARMA SOBRE A SITUAÇÃO DA ENERGIA NO POVOADO, e tiveram esclarecimentos prestados pelo Sr. pierre. Finalizando a discussão o sR. pIERRE se colocou a disposição de todos para ajudar no que for possível. O Vice pred=sidente vereador Antônio pinto agradeceu a presença de todos e Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Vice Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 23 de julho às 19:00 horas. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Célio Roberto Azevedo Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Secretário Presidente
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos - Vice-Presidente
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
Ver. João Francisco Vieira Ver. José Munir Machado
Ver. Onaldo José dos Santos Ver. Sergio Damião Morais
