ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

   Aos dezoito dias do mês de junho de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimentalo Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 11 de junho de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nº 137 e 139 do Gabinete do Prefeito. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 11, que “Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências”, ao quais foram favoráveis. Na segunda parte da reunião foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Nº10, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do Município para a finalidade que indica e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade. Com a palavra o Vereador José Munir comentou que pediu vistas ao Projeto de Lei Nº 10 na reunião anterior, que visitou os terrenos no Povoado do Japão e salientou que não sabe se a permuta é de muito boa para o município, mas que conversando com os moradores percebeu que eles desejam muito a construção da praça no referido local, por isso votou favorável. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Nº 11, o qual foi aprovado por unanimidade. Em assunto de interesse público o Vereador Célio agradeceu ao Prefeito e ao Secretário de Obas Carlos pela melhoria que foi realizada na estrada que dá acesso ao Povoado do Córrego da Areia, na Prata. Ainda com a palavra parabenizou as escolas municipais pelas quadrilhas que foram realizadas. Logo após o Vereador Antônio Pinto lamentou o falecimento da Srª. Diva, avó da Secretária de Saúde Daniela. Em seguida o Vereador Gilberto parabenizou as escolas Lygia Vaz, Tancredo Neves e Lígia Beatriz pelas quadrilhas e ao CRAS pelos seus dez anos de funcionamento e comentou que o mesmo recebeu a denominação através de um projeto de autoria do Vereador Marcelo de “Eny Helena Amaral Castro”, e destacou a pessoa que ela foi. Posteriormente o Vereador Dirceu comentou que participou das festividades da comunidade da Mata e salientou que está preocupado com a manutenção a ser realizada nas estradas rurais de nosso município. Ainda com a palavra comentou a respeito da indicação de sua autoria pedindo que fosse vista junto a Comissão de Trânsito a possibilidade de disponibilizar no local destinado a ponto de táxi, em frente a entrada de emergência da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, uma ou duas vagas para deficiente físico, uma vez que o referido ponto tem vaga para três carros e quase sempre fica vazio ou com apenas um taxi, uma vez que foi procurado por um deficiente físico que fez a referida reivindicação. Após o Vereador Antônio Gabriel comentou que visitou novamente o local a ser permutado no Povoado do Japão Grande e salientou que votou favorável porque ele conversou com vários moradores locais e eles desejam a construção da praça. Dando continuidade disse que o Poder Executivo deveria valorizar mais os vereadores da oposição, mesmo sendo minoria, uma vez que antes do projeto ser enviado a esta Casa a negociação já estava feita, o dono do terreno já estava fazendo marcações. Após os vereadores Onaldo, Dirceu e José Munir lamentaram a morte do Sr. Donato Vicente Faleiro e comentaram a respeito dos seus serviços, prestado a comunidade carmopolitana como taxista. Em seguida o Vereador Onaldo comentou a respeito das queimadas que nessa época do ano se intensificam muito e pediu que fosse feita uma matéria alertando sobre os risos das queimadas para a saúde. Com a palavra o vereador João comentou que será feita a licitação para realizar a obra da praça do Distrito do Bom Jardim e comentou que reivindicou do Prefeito a manutenção da Rua Niel Agreste e a disponibilização da antena de telefonia celular a para o Distrito. Posteriormente o Vereador Marcelo também parabenizou o CRAS “Eny Helena Amaral Castro” pelos seus dez anos de serviços bem prestados à comunidade carmopolitana, comentou que juntamente com os vereadores Célio e Gilberto esteve presente na confraternização e na oportunidade ele falou um pouco a respeito da Srª. Eny. Dando continuidade parabenizou em nome da Escola Lygia Vaz todas as escolas e entidades que realizam suas quadrilhas na Praça dos Passos. Ainda com a palavra comentou que foi procurado por algumas pessoas que reivindicaram a construção de um quebra-molas na Rua Maria Cirilo, nas proximidades do Núcleo da Mulher Carlos Vicente Lara e outro na Avenida Francisco Faleiro e salientou que fez um ofício ao prefeito com a referida solicitação. Em seguida o Vereador Marcelo deixou seus sentimentos de pesar pelo falecimento do Sr. Donato, da Srª Diva e do Sr. Antônio Rabelo de Freitas. Prosseguindo comentou que tem farmácias em Carmópolis que não estão respeitando as regras do Ministério da Saúde, uma vez que não entregam alguns medicamentos éticos pela farmácia popular e citou o exemplo do Zart. Por fim disse que como na reunião passada havia ficado combinado de formar uma comissão para averiguar as possíveis irregularidades na obra de construção da piscina térmica na Avenida Omar da Costa Paolinelli e na obra de construção da creche na Avenida Ipê Amarelo, pediu aos líderes de governo que indicassem os vereadores para fazer parte da referida comissão. O líder da oposição, Vereador Antônio Gabriel indicou o Vereador José Munir e o líder do governo Geraldo Lucas indicou os Vereadores Célio e Antônio Pinto. Logo após o Vereador Marcelo fez a leitura da Portaria Nº 02, de 18 de junho de 2018, que “Constitui Comissão Especial com a finalidade de apurar suposta irregularidade em obra”. Fez o uso da tribuna livre Renata Alfredo Silva de Castro para reivindicar que fossem tomadas medidas a respeito de um aterro que foi feito pela prefeitura no terreno de seu confrontante, uma vez que o mesmo está colocando em risco sua construção, localizada no Povoado do Bananal. Com a palavra o Vereador Marcelo disse que iria até a residência da Sr.ª Renata para tirar algumas fotos do local e iria fazer um ofício ao Poder Executivo pedindo que fossem tomadas as providências cabíveis. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 25 de junho às 19:00 horas. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                  Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara           Ver. Dirceu da Silva       

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

                  Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos     Ver. Sergio Damião Morais