ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e oito dias do mês de maio de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimentalo Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 21 de maio de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondência e do ofício nº 29 do SESAM. Dando continuidade foi apresentado o Projeto de Lei Nº 10, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do Município para a finalidade que indica e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo e o requerimento Nº 03, de autoria do Vereador Antônio Gabriel. Na segunda parte da reunião foi colocado em votação em 2º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 01, que “Institui as diretrizes municipais a serem aplicadas às edificações, bem como disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos, a fim de aperfeiçoar o licenciamento junto ao órgão responsável da prefeitura municipal e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após foi colocado em votação o requerimento Nº 03, o qual foi aprovado por unanimidade. Em assunto de interesse público o Vereador Marcelo comentou sobre a reunião com a diretoria do Lar São Vicente de Paula realizada nesta Casa na presente data, para prestação de contas, onde foi colocado que a receita está sendo menor que as despesas e na oportunidade eles pediram a ajuda do Poder Legislativo, tanto junto ao Poder Executivo, quanto na divulgação para conseguir ajuda junto a população e destacou que é de conhecimento de todos os serviços relevantes que a entidade presta. Com a palavra o Vereador Gilberto parabenizou a atitude dos dirigentes do Lar São Vicente de Paula de vir até a esta Casa prestar conta do dinheiro que é gasto e destacou que todas as entidades que recebem dinheiro público deveriam fazer o mesmo. Em seguida o s vereadores parabenizaram os serviços prestados pelo Sr. Leonardo, frente ao Lar São Vicente da Paula e ao Sr. Lázaro que assumiu. Dando continuidade o Vereador Marcelo comentou a respeito da greve dos caminhoneiros dos transtornos que a mesma vem causando, e destacou que é uma greve legítima, pacífica que conta com o apoio da maioria da população. Logo após o Vereador Antônio Pinto parabenizou os caminhoneiros pela atitude destacando que os governantes não estão pensando na população brasileira. Em seguida o Vereador Célio também demostrou seu apoio à greve dos caminhoneiros. Com a palavra o Vereador Gilberto parabenizou a atitude dos caminhoneiros e pediu a Deus que guiasse o futuro de nosso país. Após o vereador Antônio Gabriel parabenizou o pessoal da Ascincar, juntamente com os comerciantes de Carmópolis pelo movimento que foi realizado, destacando que também é favorável à greve. Dando continuidade disse que juntamente com o Vereador Sérgio visitaram os povoados da Formiga e Gerais e também o Bairro de Fátima e comentou que a empresa responsável pela obra da Formiga fez um péssimo serviço de pavimentação, o asfalto já está soltando e que acredita que 80% do serviço terá que ser refeito. Dando continuidade a respeito da obra do Povoado da Gerais comentou que ficou mais bem feita, mas que em alguns pontos poderia ter alargado mais. Com a palavra o Vereador Marcelo esclareceu que a obra pública tem uma garantia de dois anos e que a referida obra ainda não foi nem entregue e que com certeza é função dos vereadores fiscalizar, que ele inclusive já esteve no local e também no Povoado da Gerais e na Rua São Geraldo no Bairro de Fátima, onde percebeu um erro na drenagem pluvial e solicitou então a presença do Secretário de Obras, que comunicou ao engenheiro responsável e a questão foi resolvida. Após o Vereador Gilberto disse que vem fiscalizando e cobrando a respeito das obras dos povoados da Gerais e Formiga. Com a palavra o Vereador João comentou que foi procurado por alguns moradores do Povoado da Prainha que queixaram de algumas irregularidades no serviço de esgoto do local, comentou que também visitou a obra do povoado da Formiga que realmente não está ficando de qualidade, que inclusive conversou com o Chefe de Gabinete a respeito. Dando prosseguimento manifestou seu apoio aos caminhoneiros. Posteriormente o Vereador José Munir deixou sua moção de Aplauso à classe dos caminhoneiros que provou o seu valor e deixou sua crítica ao Presidente do Brasil Michel Temer. Em seguida o Vereador Onaldo endossou as palavras do Vereador José Munir, ressaltando que trata-se de uma greve legítima. Após o Vereador Sérgio também demonstrou seu apoio aos caminhoneiros ressaltando que o governo não está lesando somente a referida classe, mas toda população e comentou que o asfaltamento que foi realizado no Povoado da Formiga ficou inferior ao do Povoado da Gerais e da Rua São Geraldo, no Bairro de Fátima. Em seguida o vereador Geraldo Lucas parabenizou aos caminhoneiros que estão engajados em um movimento legítimo e lamentou o prejuízo que consequentemente agronegócio vem sofrendo e deixou sua crítica ao governo federal que não deu a devida relevância ao referido movimento. A respeito das obras agradeceu aos vereadores e aos munícipes que vem ajudando o Poder Executivo a fiscalizar e entregar a melhor obra possível para a população. Logo após o Vereador Dirceu comentou que está acompanhando a obra do Povoado da Gerias de perto, destacando que foi uma verba federal que ele conseguiu junto ao Deputado Domingos Sávio e que talvez se ele soubesse da burocracia tinha visto a possibilidade de permutar com o Prefeito por uma verba estadual, tendo em vista que as vias do povoado são estreitas e salientou que ele juntamente com o prefeito negociaram com o engenheiro da Caixa para colocar passeio de um lado só em alguns pontos. A respeito do asfaltamento do Povoado da Formiga destacou que os vereadores estão certos em fiscalizar, porque há uma garantia de dois anos, que a própria Caixa também fiscaliza, e os ajustes têm que ser feitos. Em relação à greve o Vereador Dirceu também parabenizou a iniciativa dos caminhoneiros e destacou que o erro começou desde quando tirou a Ex-presidente Dilma no poder, destacando que o mesmo deveria ter sido feito com seu vice Michel Temer e salientou que foi tudo uma jogada política. Dando continuidade disse que o movimento está contando com o apoio da população, mas que está visando apenas abaixar o diesel, a gasolina é uma outra etapa. Ainda com a palavra destacou que o prejuízo para nosso município também é muito grande, somente esta semana de paralisação vai deixar de entrar no município de Carmópolis cerca de 1 milhão de reais do setor de hortifrutigranjeiros e que muitas pessoas têm seus empregos nas lavouras. Posteriormente a Secretária de Saúde Daniela Leite Garcia realizou a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2018, apresentando o relatório das ações realizadas no âmbito da saúde do município referentes a este período. Em seguida os vereadores parabenizaram o trabalho desenvolvido pela Secretária Daniela juntamente com sua equipe e fizeram alguns questionamentos que foram devidamente respondidos. Fez o uso da tribuna Mauro Teixeira dos Santos e na oportunidade comentou a respeito da pavimentação que está sendo realizada no Povoado da Formiga, pedindo que a obra fosse fiscalizada. Dando continuidade reivindicou a construção de quebra-molas no local e a disponibilização dos abrigos nos pontos de ônibus da comunidade. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 04 de junho às 19:00. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                  Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara           Ver. Dirceu da Silva   

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas1

                   Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos     Ver. Sergio Damião Morais