ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 05 de fevereiro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foram lidas as correspondências, o ofício nº 45 do Gabinete do Prefeito e as indicações nºs 05 do Vereador Geraldo Lucas, 06 do Vereador Dirceu , 07 do Vereador João e 08 e 09 do Vereador Onaldo. Em seguida foram apresentados os Projetos de Leis Nº 01, que “ Altera redação de artigos da Lei Nº 2.167 de 02 de agosto de 2017 que institui verba especial “Alimentação” de natureza ressarcitória e dá outras providências”, Nº 02, que “Institui o programa Municipal de Parceiros Público-Privadas do município de Carmópolis de Minas e dá outras providências” e Nº 03, que “ Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para órgãos da administração Direta e Indireta no âmbito do Estado e Municípios, através do Convênio e dá outras providências”, todos de autoria do Poder Executivo. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 46 que “Dispõe sobre a organização política de Assistência social no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, os quais foram favoráveis. Na segunda parte da reunião o Projeto de Lei Nº 46 foi colocado em votação em 1º turno e aprovado por unanimidade. Em assunto de interesse público o Vereador Marcelo falou da sua alegria em poder realizar esta sessão com o plenário mais confortável, com a instalação das cadeiras na arquibancada. Dando continuidade disse que uma de suas prioridades é adequar o Regime Interno e a Lei Orgânica e destacou que há algum tempo vem sendo feitas algumas emendas nas referidas legislações, mas ainda tem mudanças para serem realizadas até mesmo para se adequar a Constituição Federal. Em seguida parabenizou a administração municipal pela brilhante carnaval realizado, onde as famílias carmopolitanas puderam participar com tranquilidade. Finalizando comentou sobre o sequestro ocorrido com Mauro Assis, gerente da Casa Lotérica de Carmópolis, pediu a administração municipal que tome algumas providências a respeito e destacou que esta Casa aprovou o projeto para a instalação de câmeras em alguns pontos de nossa cidade, mas até o momento o mesmo ainda não foi executado. Logo após o Vereador Antônio Pinto parabenizou o Presidente pela instalação das cadeiras na arquibancada do plenário e ao Prefeito e a comissão responsável pelo belíssimo carnaval que aconteceu em nossa cidade. Com a palavra o Vereador Dirceu comentou a respeito do início das obras do Povoado da Formiga, salientando que depois será realizada a pavimentação no Povoado da Gerais, uma indicação sua através do Deputado Federal Domingos Sávio, juntamente com o Prefeito Geraldo. Ainda com a palavra reivindicou a manutenção da Ponte da Chácara dos Lima. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas parabenizou o Presidente pelas benfeitorias realizadas nesta Casa. Em seguida respondendo uma reivindicação feita pelo Vereador José Munir, disse que a licitação já foi realizada para pavimentação de parte da Rua São Geraldo e a documentação foi encaminhada para a Caixa Econômica Federal, que reivindicou algumas adaptações e mais alguns detalhes a respeito da empresa responsável pela obra, por isso houve um certo atraso na execução da mesma e explicou que por se tratar de uma verba federal, realmente é mais demorado, há mais burocracia. Ainda com a palavra disse que foi publicada a portaria definindo a Comissão de Trânsito, sendo o Presidente Gustavo Miranda Tavares, Engenheiro Civil que trabalha na Secretaria de Obras da Prefeitura e os demais membros Flávio Henrique Cecotti e Regina Marta Costa de Assis Taco. Dando continuidade o Vereador Geraldo Lucas parabenizou a realização do Carnaval, enfatizando a grande participação das famílias carmopolitanas e parabenizou a participação dos 14 blocos, a Dalva que foi a autora da marchinha que homenageou os caminhoneiros, o Secretário de Cultura Ledson Rodrigo e as demais secretarias que participaram da realização da referida festa e também a presença da polícia militar. Ainda com a palavra a respeito da instalação das câmeras em nossa cidade, comentou que os postes para instalação das mesmas já estão disponíveis, mas houve um atraso por parte da empresa responsável. Após o Vereador Sérgio parabenizou o Vereador Marcelo pela reforma realizada no plenário e a administração municipal pelo belíssimo carnaval realizado em nossa cidade. Com a palavra o Vereador Onaldo endossou as palavras dos colegas vereadores a respeito da reforma realizada no plenário e do carnaval que foi muito bem organizado, destacando que o mesmo ocorreu com toda tranquilidade e por fim lamentou o sequestro ocorrido com o Sr. Mauro. Em seguida o Vereador José Munir parabenizou ao Presidente pelo trabalho que o mesmo vem realizando nesta Casa e a administração municipal, através da Secretaria de Cultura pela realização do Carnaval. Em seguida agradeceu ao Secretário de Obras Carlos, que sempre que possível atende suas reivindicações. Logo após o Vereador João parabenizou o Presidente pela instalação das cadeiras do plenário e ao Prefeito e ao Secretário de Cultura Ledson Rodrigo pela realização do carnaval. Parabenizou ainda o Retiro de Carnaval que foi realizado no Distrito do Bom Jardim que contou com a participação de 150 jovens. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel também parabenizou a administração e a todos os blocos pela realização do carnaval. Dando continuidade comentou que o local onde estavam as barracas, na quarta feira de cinzas de manhã estavam muito sujo e salientou que o Poder Executivo deve cobrar dos barraqueiros que a referida limpeza seja feita. Ainda com a palavra comentou sobre as agências bancárias que ficaram fechadas por 5 dias e destacou que deve ser analisado o que pode ser feito para que a população não fique tanto tempo sem o referido serviço. Após o Vereador Gilberto parabenizou a administração municipal, a bateria de nossa cidade a todos os blocos, A Srª Dalva, a Banda de Música Santa Cecília, Polícia Militar e aos foliões pelo carnaval. Ainda com a palavra falou sobre a demora do atendimento nas agências bancárias de nossa cidade. Comentou também a respeito da comemoração aos 20 anos da Igreja de Nossa Senhora Aparecida. Dando continuidade falou também da reforma que foi realizada na ponte do Povoado da Paciência e destacou que o Prefeito pretende realizar também a reformas das pontes da Aguadinha e da Usina. Logo após os vereadores Marcelo e Gilberto comentaram a respeito da homenagem que foi feita durante o carnaval ao “Dão e a Valdete” destacando a importância de homenagear as pessoas em vida. Em seguida o Vereador Célio parabenizou a Secretaria de Educação pela realização da palestra com o tema ‘Educação Conectada” a qual pode participar e também aos responsáveis pelo belíssimo carnaval realizado. Posteriormente o Vereador Marcelo fez a leitura da Moção de Aplauso de sua autora, que foi feita em dezembro de 2017, aos Srs Charles Antônio Borges e Mateus Igor Resende e a Srª Valéria Alves da Silva pela conclusão do Curso de Bombeiros Civil Voluntários de Oliveira “Anjos da Vida” e os convidou para receber a referida homenagem. Em seguida o Sr. Charles e a Srª Valéria que estavam presentes na reunião, fizeram o uso da palavra, e na oportunidade agradeceram a homenagem recebida e falaram um pouco a respeito do trabalho do bombeiro. Fez o uso da tribuna Joelma Aparecida Fonseca Silva onde falou a respeito de contratações na prefeitura, e comentou sobre sua necessidade de emprego. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 26 de fevereiro às 19:00. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Célio Roberto Azevedo Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Secretário Presidente
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Vice-Presidente
Ver. Antônio Gabriel Francisco Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
Ver. João Francisco Vieira Ver. José Munir Machado
Ver. Onaldo José dos Santos Ver. Sergio Damião Morais
