ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos cinco dias do mês de fevereiro de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida foram lidas as todas correspondências, sendo, as indicações nºs 02, 03 e 04, ofício do Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva solicitando a retirada de pauta e arquivamento do projeto de lei nº 45 de 04 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos Municipais para Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Estado e Municípios, através de Convênio e dá outras providências”, de sua autoria. Também foram apresentadas Moções de Pesar pelo falecimento da professora Elaine Aparecida Ferreira Silva, de autoria do Vereador Geraldo Lucas e ao Ex vereador Geraldo Azevedo de Assis, de autoria do Vereador Marcelo. Ambas foram aprovadas por unanimidade. Em assuntos de interesse público o Ver. Marcelo deu boas-vindas aos colegas, desejando que nesse ano continuem fazendo um trabalho voltado para o bem-estar da população. O Vereador Célio deixou registrada sua participação no Encontro de Prefeitos e Vereadores, do qual participou na Cidade Administrativa em Belo Horizonte, onde os municípios uniram forças para solucionar as questões relacionadas à escassez de recursos para os municípios mineiros. Aproveitou para parabenizar a administração municipal, que mesmo com todas as dificuldades encontradas, não deixou de oferecer o transporte escolar, merenda de qualidade e recursos necessários para o bom funcionamento do setor de saúde. Os demais Vereadores também desejaram boas vindas uns aos outros e manifestaram pesar pelo falecimento da professora Elaine e do ex vereador Geraldo. Dando prosseguimento aos trabalhos, O Vereador Gilberto agradeceu ao setor de saúde, pelos benefícios voltados ao município, parabenizou a administração municipal pelas benfeitorias nas Escolas Municipais Américo Leite e Lígia Vaz, obras na Creche Pro Infância, e outras obras que citou no plenário. O Vereador Dirceu manifestou em relação às reformas que estão votadas, dizendo que somente dará seu apoio àqueles deputados que estiverem comprometidos com os bem-estar dos brasileiros. O Vereador Geraldo Lucas também manifestou sentimentos de pêsames pelo falecimento do Sr. Elias Domingos de Souza, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2018, salientando que o mesmo era natural de Guarulhos/São Paulo, nascido em 05/05/1951, mas ainda muito jovem mudou-se para Carmópolis. Era filho de Vicente Domingos de Souza e Maria Isabel Silva de Souza. Lembrou que Elias foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores em nossa cidade, e finalizou agradecendo ao apoio deste cidadão ao crescimento social e econômico de nossa cidade. Com a palavra o vereador Onaldo deixou registrado seus parabéns aos organizadores das festividades de São Sebastião nos Povoadas do Bananal, Japão Grande e Bom Jardim das Flores, agradeceu aos colaboradores e aos Padres Claudio, Alisson e Alexandre pelo apoio e incentivo, para que essas festas acontecessem. Por fim convidou a todos a participarem da missa em ação de graças aos vinte anos da construção da Capela de Nossa Aparecida que acontecerá no próximo dia 08. Ainda em assuntos de interesse público o vereador Geraldo Lucas fez uma breve retrospectiva das obras que foram realizadas pelo município durante o período de recesso parlamentar, dentre elas destacou melhorias em ETES pelo SESAM, inauguração de outras na área rural, Distrito do Bom Jardim das Pedras, as festividades de fim ano, comemoração ao aniversário da cidade, aquisição com recursos próprios de dois veículos para o setor de saúde, recurso para reformas na Escola Municipal Américo Leite, e por fim, falou de um recurso para APAE, proveniente de um compromisso firmado pelo Deputado Cassio Soares, o qual já se encontra depositada para a instituição e que servirá para ajudar na construção da quadra da escola para atividades de educação física para os alunos. O Vereador Sérgio falou que o setor de saúde necessita realmente de veículos e respondeu a pergunta do Vereador Marcelo quanto a liberação da verba indicada pelo deputado de sua base política, que irá beneficiar a Rua Franklin Lopes do Amaral. O Vereador José Munir endossou as palavras do Vereador Dirceu quanto a serem cautelosos na escolha do Deputado que irão apoiar nas próximas eleições. Ainda com a palavra, Munir disse que recebeu um pedido dos moradores do Distrito do Bom Jardim das Pedras quanto a internet pública na Praça do distrito. Segundo ele os moradores relataram que não está sendo muito viável, uma vez que as pessoas saem para a praça para fazer uso da mesma e estão tendo seus aparelhos furtados e também deixou seu repúdio pela não instalação da torre de telefonia celular. Finalizou dizendo que ao seu ver a solução mais viável, seria a instalação da antena para celulares. O vereador Marcelo esclareceu que está sendo feita uma licitação para melhorias no Distrito e quanto à antena provavelmente deverá ser instalada, pois a administração já vem correndo atrás disso a um bom tempo. O Vereador João pediu melhorias na infraestrutura do Distrito. O Vereador Marcelo também citou algumas obras que estão sendo realizadas pela administração, como a reforma da ponte da Usina e da Paciência em parceria com o município de Passa Tempo. O vereador Antônio Gabriel falou sobre a necessidade de algumas melhorias no trânsito, e nas estradas rurais, sugerindo que seja contratada uma pessoa para fazer a conservação das estradas rurais. O Sr. Presidente disse que já conversaram com a administração sobre essa possiblidade, mas acham inviável. Citou ainda as péssimas condições de tráfego das estradas do Povoado de São José de Carmópolis. O Vereador Geraldo Lucas comentou sobre a febre amarela, processo de licitação para pavimentação da Rua São Geraldo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, obras de infraestrutura no Distrito do Bom Jardim das Pedras, sinal de internet na zona rural, etc. O vereador Dirceu falou sobre o recurso para pavimentação da estrada que dá acesso ao Distrito do Bom Jardim, salientando que é um recurso do Governo Federal, que ao seu ver o município terá dificuldade em receber devido a crise em todo estado, citando casos de alguns municípios que estão defasados inclusive no transporte escolar. Quanto ao acesso à internet ele disse que ajudou bastante na comunicação, via watsapp, uma vez que não dispõem de telefonia celular, mas ao seu ver o Distrito além da internet necessita da torre de telefone celular. Por fim Dirceu falou da necessidade de manutenção das estradas rurais que se encontram em péssimo estado de conservação. Com a palavra o ver. José Munir disse que mesmo o país atravessando por um período de crise, Carmópolis ainda está conseguindo honrar com seus compromissos, principalmente na área de saúde e educação, salientando que a segurança ainda deixa a desejar. Em relação a reclamação da internet no Distrito, esclareceu ao Vereador Geraldo Lucas que estava apenas repassando queixas de alguns moradores, afirmando que com certeza a melhor opção seria a instalação da telefonia celular. O Vereador Gilberto fez um comentário sobre a redução do repasse de ICMS e IPVA para os municípios mineiro, mostrando em valores essa redução o que tem dificultado muito para os administradores municipais. Com a palavra o Ver. João disse que também recebeu queixas sobre os furtos de aparelho celular, salientando que o sonho daqueles moradores do Distrito do Bom Jardim é terem acesso à telefonia celular. Após fez uso da palavra o Vereador Marcelo que manifestou seu pesar pelo falecimento da Elaine, uma companheira nas campanhas no período eleitoral. Pessoa alegre extrovertida de muitas amizades, principalmente o corpo docente e discente das escolas onde trabalhou e por fim na escola onde assumiu a direção e que tão bem desempenhava sua função. Após se solidarizou com os familiares da Elaine, bem como com os familiares do Sr. Geraldo Azevedo de Assis um homem íntegro e boa índole que exerceu o mandato eletivo de vereador por três mandatos consecutivos, tendo sido membro do grupo de Congadeiros, da Sociedade de São Vicente de Paula e Ministro da Eucaristia. Por fim falou do Encontro de prefeitos e vereadores que participou na Cidade Administrativa, juntamente com os colegas Ver. Célio e Gilberto, evento organizado pela AMM – Associação Mineira de Municípios. Falou de sua insatisfação com o atual Governo do Estado, pela diminuição do repasse do IPVA, sem dizer das dívidas com os municípios. Disse que a proposta da AMM para os municípios foi muito boa, sugerindo que no prazo de 45 se não forem pagas as dívidas com os municípios mineiros, que as prefeituras suspendam a cessão de todos os funcionários ao estado, que atendem na polícia Civil, fóruns, comarcas etc. Por fim comunicou a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de lei 45 de autoria do ver. Geraldo Lucas, conforme requerido. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 19 de fevereiro às 19:00. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Célio Roberto Azevedo Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Secretário Presidente
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Vice-Presidente
Ver. Antônio Gabriel Francisco Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
Ver. João Francisco Vieira Ver. José Munir Machado
Ver. Onaldo José dos Santos Ver. Sergio Damião Morais
