Convocações da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (7)
Sexta, 11 Julho 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, SEGUNDA FEIRA DIA 14/07 AS 16 HORAS, PARA DELIBERAREM SOBRE: PROJETO DE LEI 16 DE 10 DE ABRIL DE 2025. ´´DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA…
Quinta, 03 Julho 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO AMANHÃ DIA 04/07, SEXTA FEIRA, ÀS 15 E 30 HORAS, PARA DELIBERAREM SOBRE: PROJETO DE LEI Nº 08 de 14/02/2025 ´´ Denomina Rua Amália Laudelina de Jesus, a via…
Segunda, 23 Junho 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO QUINTA FEIRA DIA 26/06 AS 17 HS, PARA DELIBERAREM: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2025, ´´Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas,…
Terça, 10 Junho 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO AMANHÃ, QUARTA FEIRA DIA 11/06 AS 10 HS, PARA DELIBERAREM: PROJETO DE LEI Nº 23 DE 16/05/2025, QUE´´AUTORIZA O SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL-SESAM A DOAR ÁREA E LOTES…
Terça, 03 Junho 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO QUINTA FEIRA DIA 05/06 AS 17 HS, PARA DELIBERAR ALÉM DO PROJETO DE LEI Nº 23 DE 16/05/2025 QUE´´AUTORIZA O SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL-SESAM A DOAR ÁREA E…
Quarta, 14 Mai 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, vereador Marcelo de Freitas, convoca os membros desta Comissão para reunião amanhã dia 15/05 ás 16 e 30 hs, para deliberar sobre: Projeto de Resolução nº 01/2025, que ´´Altera a Resolução nº 03 de 22 de agosto de 2023, que…
Quinta, 08 Mai 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, vereador Marcelo de Freitas, convoca os membros desta Comissão para reunião amanhã dia 09/05 ás 17hs, para deliberar sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025, que ´´ Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e dos…
