Convocações da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (19)
Sexta, 17 Outubro 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, SEGUNDA FEIRA DIA 20/10/2025, AS 15 HORAS, PARA MANIFESTAREM NO PROJETO DE Nº 35, DE 12 DE JUNHO DE 2025: *´´DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS…
Quarta, 01 Outubro 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, SEGUNDA FEIRA DIA 06/10/2025, AS 15 HORAS, PARA MANIFESTAREM NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 de 24/09/2025´´APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026``. MEMBROS…
Segunda, 29 Setembro 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, QUARTA FEIRA DIA 01/10/2025, AS 16 HORAS, PARA MANIFESTAREM: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE ´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O…
Quinta, 25 Setembro 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, SEGUNDA FEIRA DIA 29/09/9, AS 15 HORAS, PARA MANIFESTAREM: • Projeto de Lei Ordinária nº 35, de 12 de junho de 2025: “Dispõe sobre a publicação do currículo de…
Sexta, 05 Setembro 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, SEGUNDA FEIRA DIA 08/09/2025 ÀS 17 HORAS, PARA DELIBERAREM SOBRE: 1 - PROJETO DE LEI Nº 47/2025, QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA ALAMEDA TROPICAL, LOCALIZADA…
Quinta, 28 Agosto 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL* VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, AMANHÃ, SEXTA FEIRA DIA 29/08/2025 ÀS 9 HORAS, PARA DELIBERAREM SOBRE:1 - PROJETO DE LEI Nº 10 , "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O BRAGANTINO FUTEBOL CLUBE" 2- PROJETO…
Quarta, 06 Agosto 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, AMANHÃ, QUINTA FEIRA DIA 07/08/2025 AS 16 HORAS, PARA DELIBERAREM SOBRE:1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 ´´Denomina Tribuna Vereadora Darcília Capruni Paolinelli a Tribuna da Câmara Municipal de…
Terça, 29 Julho 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, AMANHÃ, QUARTA FEIRA DIA 30/07 AS 16 HORAS, PARA DELIBERAREM SOBRE:VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 21, DE 08 DE JULHO DE 2025, “Denomina ‘Rua Dute Francisco’ a via…
Terça, 29 Julho 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, AMANHÃ, QUARTA FEIRA DIA 30/07 AS 16 HORAS, PARA DELIBERAREM SOBRE:VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 21, DE 08 DE JULHO DE 2025, “Denomina ‘Rua Dute Francisco’ a via…
Quinta, 24 Julho 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL* VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, QUINTA FEIRA DIA 24/07 AS 16 HORAS, PARA DELIBERAREM SOBRE: 1- Projeto de lei ordinária nº 02/2025, que “Estabelece reserva de espaço para a montagem de barracas para venda…
Terça, 22 Julho 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL* VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, QUINTA FEIRA DIA 24/07 AS 16 HORAS, PARA DELIBERAREM SOBRE: 1- Projeto de lei ordinária nº 02/2025, que “Estabelece reserva de espaço para a montagem de barracas para venda…
Quarta, 16 Julho 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, QUINTA FEIRA DIA 17/07 AS 16 HORAS, PARA DELIBERAREM SOBRE: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 07 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA…
Sexta, 11 Julho 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, SEGUNDA FEIRA DIA 14/07 AS 16 HORAS, PARA DELIBERAREM SOBRE: PROJETO DE LEI 16 DE 10 DE ABRIL DE 2025. ´´DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA…
Quinta, 03 Julho 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO AMANHÃ DIA 04/07, SEXTA FEIRA, ÀS 15 E 30 HORAS, PARA DELIBERAREM SOBRE: PROJETO DE LEI Nº 08 de 14/02/2025 ´´ Denomina Rua Amália Laudelina de Jesus, a via…
Segunda, 23 Junho 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO QUINTA FEIRA DIA 26/06 AS 17 HS, PARA DELIBERAREM: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2025, ´´Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas,…
