Convocações da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (36)
Terça, 25 Agosto 2026
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
CONVOCAÇÃO17ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, convoca os membros desta Comissão para reunião a realizar-se amanhã quarta-feira, dia 26 de agosto de 2026, às 17h, para deliberarem sobre…
Terça, 25 Agosto 2026
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
CONVOCAÇÃO17ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, convoca os membros desta Comissão para reunião a realizar-se amanhã quarta-feira, dia 26 de agosto de 2026, às 17h, para deliberarem sobre…
Quarta, 29 Julho 2026
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
CONVOCAÇÃO15ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF)O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, convoca os membros desta Comissão para reunião a ser realizada na sexta-feira, dia 31 de julho de 2026, às 16h30, para deliberarem sobre…
Quarta, 01 Julho 2026
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
CONVOCAÇÃO 11ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE - CLJRF O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, QUINTA FEIRA DIA 02/07/26, ÀS 16:30 HS PARA DELIBERAREM SOBRE: 1 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE…
Quarta, 17 Junho 2026
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
CONVOCAÇÃO10ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE - CLJRF O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, SEXTA FEIRA DIA 19/06/26*, ÀS * 16:30 HS* PARA DELIBERAREM SOBRE: 1- PROJETO DE LEI Nº 10- Dispõe sobre a obrigatoriedade…
Sexta, 22 Mai 2026
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
CONVOCAÇÃO8ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE - CLJRF O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, HOJE, SEXTA- FEIRA DIA 22/05/26, ÀS 17:00HS PARA DELIBERAREM SOBRE: 1- PROJETO DE LEI Nº 21, 11 DE MAIO DE…
Quarta, 29 Abril 2026
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
CONVOCAÇÃO6ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE - CLJRF O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, AMANHÃ, QUINTA FEIRA DIA 30/04/26, ÀS 17:00HS PARA DELIBERAREM SOBRE: 1-EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026- Dispõe…
Terça, 14 Abril 2026
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
CONVOCAÇÃO5ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE - CLJRF O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, AMANHÃ, QUARTA FEIRA DIA 15/04/26, ÀS 16:30HS PARA DELIBERAREM SOBRE: 1- PROJ. DE Nº 04/2026 - Autoriza a abertura de Crédito…
Quarta, 08 Abril 2026
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
CONVOCAÇÃO4ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE - CLJRF O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, AMANHÃ, QUINTA FEIRA DIA 09/04/26, ÀS 16:30HS PARA DELIBERAREM SOBRE: 1- PROJ. DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 Dispõe sobre a criação e…
Sexta, 06 Março 2026
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
2ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE - CLJRF O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, SEXTA FEIRA DIA 06/03/26, ÀS 16:30HS PARA DELIBERAREM SOBRE: 1- PROJ. DE LEI Nº 71/2025 – Altera a Lei Municipal…
Terça, 24 Fevereiro 2026
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL* VEREADOR GILBERTO, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, QUARTA FEIRA DIA 25/02/26, ÀS 16 HORAS PARA DELIBERAREM SOBRE: PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11 – CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS…
Quarta, 10 Dezembro 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, AMANHÃ, QUINTA FEIRA DIA 11/12/25, ÀS 17 HORAS PARA DELIBERAREM SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 69/2025 “ALTERA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.450, DE 20…
Segunda, 08 Dezembro 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, HOJE, SEGUNDA FEIRA DIA 08/12/25, ÀS 16 HORAS PARA DELIBERAREM SOBRE: 1- PROJETO DE LEI Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2025, que ´´Altera a Lei nº 2.395/2023,…
Sexta, 05 Dezembro 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, QUINTA FEIRA DIA 04/12/25, ÀS 17 HORAS PARA DELIBERAREM SOBRE: PROJETO DE LEI Nº 61, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a municipalização do trânsito no…
Sexta, 21 Novembro 2025
Convocação (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, SEGUNDA FEIRA DIA 17/11/25, ÀS 16 HORAS PARA DELIBERAREM SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 48/2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2025, BEM COMO EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025 QUE…