ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro de 2025, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira , Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo, Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis, Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da 33ª reunião ordinária e da 5ª reunião extraordinária do dia 22 de setembro de 2025, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências e os ofícios nº 302 da Secretaria Municipal de Saúde e 107 do SESAM. Logo após foram apresentados os requerimentos nºs 344 a 347. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Complementar Nº 06, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir Condomínios de Lotes em Zona de Urbanização Específica”, de autoria dos vereadores Gustavo e Tirzah e o Projeto de Resolução Nº 07, que “Aprova o orçamento do poder legislativo para o exercício de 2026``, de autoria da Mesa Diretora. O Projeto de Lei Nº 35, que “Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do município de Carmópolis de Minas”, de autoria do Vereador Palmério Alex, foi retirado de pauta por estar com pedido de vista na Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para os projetos de lei nºs 45, 55 e 58, todos favoráveis. Após a palavra foi concedida aos vereadores para manifestarem sobre as matérias em pauta. Na segunda parte da reunião foi colocado em votação os requerimentos 344 a 347, os quais foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 45, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista dos médicos plantonistas e demais profissionais de saúde em serviço nos estabelecimentos públicos de saúde no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências” de autoria do Vereador Palmério Alex, o Projeto de Lei Nº 55, que “Denomina como “Espaço ConViver Ativo Theresa Christina Silveira Diniz” o espaço público destinado à promoção da saúde física e mental da população, neste município”, de autoria do Vereador Marcelo e o Projeto de Lei Nº 58, que Institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher” no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tirzah, todos aprovados por unanimidade. Por fim os vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 06 de outubro de 2025, às 18:30h. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, secretário da mesa diretora, solicitei a lavratura da presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.
Ver. Gustavo Henrique Oliveira Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Secretário Presidente
Ver. Claudinei Vicente da Silveira Ver. Sérgio Damião Morais
Vice-Presidente Tesoureiro
Ver. Benedito Luiz da Silva Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
Ver. João Vitor Leite Rabelo Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Ver. Palmério Alex Castro Ferreira Ver. Rafael Batista dos Reis
Verª. Tirzah Teixeira de Freitas
