ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e dois dia do mês de setembro de 2025, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira , Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo,  Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis,  Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da 32ª reunião ordinária do dia 15 de setembro de 2025, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências e os ofícios nº 401 do Gabinete do Prefeito e 152 da Secretaria Municipal de Educação.   Logo após foram apresentados os requerimentos nºs 335 a 343. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 58, que “Institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher” no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, e o Projeto de Lei Complementar Nº 05, que Altera a Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010 que ´´Institui o Código de Posturas no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências``, para dispor sobre regras e responsabilização das empresas prestadoras de serviços de internet e telecomunicações pela organização e gestão dos cabos e fiações aéreas no município de Carmópolis de Minas”, ambos de autoria da Vereadora Tirzah. Após a palavra foi concedida aos vereadores para manifestarem sobre as matérias em pauta. Na segunda parte da reunião foi colocado em votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei Nº 54, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo, ambos aprovados por unanimidade. Por fim os vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2025, às 18:30h. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, secretário da mesa diretora, solicitei a lavratura da presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira       Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Secretário                                                   Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira                       Ver.  Sérgio Damião Morais

Vice-Presidente                                        Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva            Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo      Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira        Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas