Com claras preocupações sobre a diminuição de receitas no município, o Poder Legislativo de Carmópolis de Minas realizou, em suas dependências, no dia 03 de dezembro de 2025, uma audiência pública para discussão do projeto de lei orçamentária municipal de 2026, com presença de vereadores, do vice-prefeito Gilberto Rabelo da Silveira (MDB), secretários municipais e representantes de associações. O evento foi transmitido, ao vivo, pelas redes sociais e canal do YouTube.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda Emerson Leite Garcia, responsável direto pela elaboração do orçamento, o que causou mais surpresa foi a redução das receitas em relação ao que foi estimado para 2025. O fato chamou a atenção, pois o município não conseguiu arrecadar o esperado para o ano. Diante dessa nova realidade, foi feita a previsão para 2026, com receita um pouco abaixo.
Para o próximo ano, a receita corrente do município está estimada em R$ 116.488.647,00 e a receita de capital em R$ 2.300.000,00, perfazendo o total de R$ 118 milhões. Grifou o secretário que o motivo maior de preocupação é com os recursos próprios a serem transferidos a Carmópolis, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA); Imposto sobre Serviços (ISS); Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e algumas taxas. Atualmente está sendo arrecadado, em média, na Prefeitura, R$ 1 milhão por mês, com projeção de R$ 12 milhões em 2026.
A reforma tributária, em curso no governo federal, também deverá impactar o município em 2027, quando realmente começará a ser mudada a forma de distribuição dos recursos. A esperança é que Carmópolis consiga arrecadar o valor estimado, para cumprir as despesas fixadas.
O presidente da Câmara, Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE) acrescentou que, subtraindo os valores relativos ao orçamento da Câmara - R$ 4,5 milhões, e do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal (SESAM) – R$ 11,4 milhões, sobram R$ 102 milhões para o Executivo. Ocorreram também reajustes nas subvenções e contribuições a entidades beneficentes e de utilidade pública, havendo ainda o reajuste dos servidores e o aumento de montantes destinados às secretarias.
Para Emerson, Carmópolis de Minas, a exemplo de todo o Brasil, terá que se adaptar a uma nova realidade, planejando os gastos e vendo o que sobra para novos investimentos. O vice-prefeito ressaltou que o orçamento apresentado pela Prefeitura para 2026 é bem real, pois é preferível governar dentro de um procedimento de excesso de arrecadação, do que trabalhar com uma receita superestimada. O debate seguiu, abordando possíveis alternativas de capitalização, caso a Prefeitura se veja em dificuldades financeiras em 2026 e sobre o planejamento de diversos órgãos públicos.
O vereadores Marcelo de Freitas dos Reis, líder do governo e da bancada do UNIÃO; Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO); Claudinei Vicente da Silveira, líder da bancada do REDE; Gustavo Henrique Oliveira (PSD); Benedito Luiz da Silva (PSD); João Vitor Leite Rabelo (NOVO); Alex Enfermeiro, líder da bancada do NOVO e Gilberto Arnaldo de Freitas, líder da bancada do PSD, fizeram questionamentos, tiraram dúvidas e ofereceram sugestões para otimizar o orçamento municipal de 2026.
Também falaram o diretor do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal (SESAM) Pedro Lucas Gonçalves de Souza; a diretora adjunta Ana Carolina; o diretor administrativo e financeiro Luiz Carlos Souza Campos e o cidadão Gustavo Borges.
A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da audiência, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.
