A Câmara Municipal de Carmópolis de Minas aprovou projeto de lei, de autoria do vereador Célio Roberto Azevedo (UNIÃO), que declara de utilidade pública municipal a Associação Atlética Rural, inscrita no CNPJ sob o nº 52.964.222/0001-28, constituída legalmente em 21 de novembro de 2023, com sede na Rua Desidério Cordeiro nº 801, no Povoado do Japão Grande.
Ao justificar sua iniciativa, Célio lembrou que a Associação Atlética Rural foi fundada em 20 de março de 1965, na comunidade do Japão Grande, mas constituída oficialmente em 2023. É uma associação de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, cuja finalidade é o incentivo à prática do esporte amador, especialmente o futebol de campo, podendo praticar outras modalidades esportivas, sempre de caráter amador.
Ainda sobre a entidade, Célio disse ser ótimo ver iniciativas que promovem o esporte e incentivam a atividade física, especialmente o futebol de campo. Seu objetivo principal é o bem-estar dos seus membros e o desenvolvimento do esporte na comunidade local.
“Essa organização desempenha um papel importante na promoção da saúde, integração social e valores esportivos”, destacou o parlamentar.
A declaração de utilidade pública é voltada para entidades, associações, fundações e organizações que prestam serviços beneficentes, assistenciais e públicos à comunidade. Entre os benefícios às entidades declaradas de utilidade pública estão a isenção de impostos e taxas e a possibilidade de receber recursos públicos para o desenvolvimento das atividades e concessão de áreas públicas para o seu funcionamento.