A Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizou mais uma audiência pública, no dia 25 de outubro de 2023, com o objetivo de discutir, com autoridades e a sociedade em geral, as possibilidades de construção do terminal rodoviário do município. Proposto pelo vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do UNIÃO, o encontro contou com as presenças do prefeito José Omar Paolinelli (PSD); secretário de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente Flávio Henrique Cecotti; procurador-geral Henrique Rocha de Freitas; secretário de Administração Wagner Henrique Raimundo; secretário de Infraestrutura Urbana e Rural (Obras) Carlos Antônio Nascimento e engenheira da Secretaria de Infraestrutura, Fernanda Aline Silva.
Abordando o tema, o propositor da audiência, Marcelo de Freitas dos Reis, disse que a história da possível construção da rodoviária se transformou numa autêntica “novela”, sobre a qual daria para escrever um livro. “Vários prefeitos cumpriram seus mandatos, sem terem coragem para iniciar uma construção tão importante”, apontou ele. O objetivo daquela audiência seria, então, de pelo menos tentar entender se a atual administração possui algum projeto para iniciar a obra, visto que os vereadores pretendem ajudar a administração, por meio de levantamento de recursos junto aos deputados votados no município. Destacou que Carmópolis é a única cidade da região que não possui nem mesmo um ponto de ônibus coberto, deixando pessoas à espera do transporte, sob chuva ou sol. Para ele, isso é vergonhoso para o município.
O prefeito José Omar Paolinelli afirmou que, desde o início de seu mandato, procurou viabilizar a construção da rodoviária. Esteve no gabinete do senador Carlos Viana (Podemos/MG), a quem entregou ofício, planta da obra e planilha de custos. O senador prometeu incluir emenda no Orçamento da União de 2024, no valor de R$ 1 milhão, destinado à obra. O mesmo foi feito para o senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e deputado federal Domingos Sávio (PL/MG). De acordo com José Omar, a Prefeitura está empenhada em resolver o problema do terminal, reconhecendo o trabalho de Marcelo e do ex-vereador Gilberto Rabelo Silveira, ao conseguirem, junto ao governo de Minas, a cessão do terreno destinado à construção.
José Omar também falou sobre a possibilidade de remanejar o local da obra para o bairro Vilage das Pedras, onde o município possui terreno de quase dois mil metros, em vista de possíveis exigências da empresa administradora da Rodovia Fernão Dias e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o terreno cedido pelo Estado, entre elas a necessidade de construção de uma passarela e alça de acesso, o que aumentaria muito os custos.
O procurador-geral Henrique Rocha de Freitas informou que, na tentativa de viabilizar a construção no terreno cedido pelo governo de Minas, foi elaborado um pré-projeto, sendo a construção do prédio, em 2021, avaliada em R$ 3,5 milhões. Por força de normas legais, o projeto teve de ser encaminhado à ANTT, que declarou estar, a construção, dentro dos padrões mínimos exigidos. Entretanto, era necessário passar o projeto à Arteris, para que a concessionária pudesse verificar a questão do impacto do trânsito. Foi, então, incluída, a possível necessidade de reforçar o acesso por meio do viaduto já existente e muito possivelmente a construção de uma passarela de pedestres, para evitar acidentes, já que o terreno se encontra do outro lado da rodovia, em relação ao centro da cidade, com custo de, no mínimo, R$ 1 milhão. Daí freou-se o andamento do projeto, passando a ser estudada a possibilidade de construir o terminal no outro terreno da Prefeitura, Visando não se perder a área anterior para o próprio Estado, foi solicitada sua doação novamente ao município, desta feita para manutenção da garagem da Prefeitura, gerando uma economia de R$ 40 mil por mês para o Poder Executivo.
Gilberto Rabelo Silveira, que juntamente com Marcelo lutou pela reversão da posse do terreno para o município de Carmópolis, disse que se sentiu “ludibriado”, em vista da inércia do Poder Executivo sobre a construção da rodoviária. Grifou que já existe uma passagem de veículos por baixo da rodovia, que pode muito bem ser adaptada para receber pedestres. “Está faltando vontade política”, apontou o ex-vereador.
Afirmando que o terreno em questão já pertence a Carmópolis de Minas, Marcelo solicitou a publicação dos textos dos dois projetos de reversão, respectivamente dos deputados Cássio Soares (PSD) e Duarte Bechir (PSD), sendo que o último apenas prolonga o prazo de cessão. Ainda de acordo com ele, os dois projetos foram anexados pela Assembleia Legislativa, por se tratar da mesma questão. Para efeito de consultas no site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os projetos são: PL 910/2023, do deputado Duarte Bechir; e 703/2023, de Cássio Soares.
Ele também defendeu a inserção de dotação no Orçamento Municipal de 2024, destinada à construção da rodoviária.
Em suas considerações finais, o prefeito afirmou que, assim que for resolvido o problema do espaço, convidará os vereadores para um encontro, no qual o projeto poderá ser discutido.
Estiveram presentes os vereadores Geraldo Lucas (PV); José Laércio da Silveira (UNIÃO); Jaqueline Emilia Luciano (PV); Fernando Luis Rabelo Lebron (PV), líder do governo; Marcelo de Freitas dos Reis, líder do UNIÃO e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (PSD), que também falaram sobre o tema.
A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.
