Ligada ao setor cultural do município, a cidadã Cristiane Paolinelli Rabelo ocupou novamente o espaço dedicado à Tribuna Livre, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 23 de outubro de 2023. Ela falou sobre recursos financeiros provenientes da Lei Paulo Gustavo, destinados a artistas, grupos e instituições culturais do município, Cristiane também abordou questões ligadas ao patrimônio histórico.
Sobre a Lei Paulo Gustavo, informou que desde julho de 2023 o município está contemplado com cerca de R$ 200 mil, com termo de adesão já assinado pelo prefeito José Omar Paolinelli (PSD). De acordo com matéria publicada no jornal “Carmópolis Notícias”, os recursos estão distribuídos da seguinte forma: apoio a produções audiovisuais R$ 106.219,46; apoio a salas de cinema R$ 24.279,31; capacitação, formação e qualificação, apoio a cineclubes, festivais e amostras R$ 12.189,78; apoio a demais áreas da cultura, artesanato, dança, teatro, culturas populares e tradicionais, artistas R$ 57.801,19.
De acordo com Cristiane, seis meses após o anúncio feito pela Prefeitura, os artistas ainda estão esperando a publicação do edital, sendo que até naquela data não havia sido registrada nenhuma audiência pública ou outro modo de esclarecer, de fato, o que ocorre com a verba. Desta forma, por falta de apoio, artistas talentosos da cidade acabam migrando para outros municípios. Ainda de acordo com Cristiane, a destinação dos recursos terá de ser resolvida até o próximo mês de dezembro, pois haverá necessidade de prestação de contas.
Cristiane também falou sobre patrimônio histórico, lendo o último despacho do Ministério Público, assinado pelo promotor de justiça Felipe de Leon Bellezia de Salles, a respeito de ação de preservação arquitetônica. Ele cobra do Conselho Municipal do Patrimônio, o resultado da reunião que analisaria a relação de casas de características históricas para serem protegidas, por meio de inventário ou tombamento. O não cumprimento da requisição, segundo o documento, importa no cometimento de crime previsto no Artigo 10 da Lei 7.347/85.
Cristiane criticou a falta de ação do poder público municipal e afirmou que Carmópolis está com aspecto de cidade abandonada, feia e suja, com o que sobrou de patrimônio totalmente “detonado”. Observou que ninguém é obrigado a concordar com preservação e tombamento, mas apontou para a necessidade de se promover a educação patrimonial, mínimo que um governo precisa passar para a população.
“Como vamos atrair turistas para uma cidade detonada como Carmópolis de Minas?”, questionou a cidadã, pedindo, ainda, reforma da pista de skate.
Jaqueline Emilia Luciano (PV); Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (PSD); José Laércio da Silveira (UNIÃO); Marcelo de Freitas dos Reis, líder do UNIÃO; Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, líder do PSDB; Célio Roberto Azevedo (PSD); Dirceu da Silva, líder do PSD, foram as vereadoras e vereadores que se manifestaram sobre os temas abordados.
Em nome do Poder Legislativo, o presidente Geraldo Lucas (PV) agradeceu a cidadã pela participação e afirmou que o secretário municipal de Cultura, Ledson Rodrigo Veloso, já havia informado a ele sobre o envio à Câmara, em breve, do projeto de lei relacionado aos recursos da Lei Paulo Gustavo, para que possa ser discutido e votado pelos vereadores. Destacou que Carmópolis tem sido eficiente em setores como Saúde, Educação e geração de empregos, tendo, ainda, seus patrimônios culturais e belezas naturais, dos quais os carmopolitanos se orgulham e que precisam ser tratados com zelo.
A íntegra dos pronunciamentos sobre o tema pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.
