Terça, 03 Outubro 2023

Secretaria da Educação presta contas em audiência pública

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Para a prestação de contas da Secretaria Municipal da Educação, sobre receitas e despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), relativas aos dois primeiros quadrimestres de 2023, foi realizada, no plenário da Câmara de Carmópolis de Minas, no dia 25 de setembro de 2023, uma audiência pública com participação da secretária municipal da Educação, Rosa Maria Teixeira Canhestro. Também estiveram presentes o controlador da Prefeitura, Wesley Silva e a subsecretária da Educação, Luciana Rabelo Costa dos Reis.

A secretária lembrou que o FUNDEB é a principal fonte de financiamento da educação em todo o Brasil, Frisou que o montante dos repasses varia de acordo com a arrecadação de impostos e conjuntura econômica do país. E detalhou a destinação dos recursos nos dois quadrimestres. A receita do Fundo no primeiro quadrimestre, incluindo aplicação, foi de R$ 4.367.363,67.  No segundo quadrimestre houve uma queda, com receita totalizando R$ 3.870.711,48.

Além dos salários dos profissionais da educação (do vigia ao diretor de escola), com exceção de psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social, os recursos do FUNDEB foram utilizados para pagamentos à empresa Prosseguir, terceirizada no setor de auxiliar de serviços gerais; Centro de Referência e Apoio a Educação Inclusiva (CRAEI); Administração Geral da Educação; subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); material didático; manutenção de obras; transporte escolar terceirizado; Minas Educa; entre outros. A secretária mostrou gráficos de receitas e despesas e destacou parcerias com as empresas Acero, SICOOB e Sebrae; apontou participação no  programa Jovens Empreendedores e  destacou a excelência do evento Dia da Família na Escola.

No momento, a Secretaria de Educação conta com cerca de 240 servidores.

Leia a matéria completa na edição impressa do Jornal da Câmara – edição de setembro.  A íntegra da audiência pode ser acessada na gravação do evento, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

 

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