39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I –Apresentação e votação do requerimento nº 159 de autoria dos vereadores  João e Jaqueline solicitando que sejam tomadas providências junto à empresa responsável pelo empreendimento de energia fotovoltaica, para que seja realizada a manutenção do trecho da estrada de acesso ao Distrito de Bom Jardim das Pedras, especificamente na região do Povoado do Bananal, em frente à entrada do referido empreendimento.

II –Apresentação e votação do requerimento nº 160 de autoria da Mesa Diretora solicitando  a realização de uma audiência pública para a discussão  do  Projeto de Lei nº 39, de 27 de setembro de 2024, Lei Orçamentária Anual (LOA), Estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.

III –Apresentação e votação do requerimento nº 160 de autoria do Vereador Marcelo solicitando da Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas sobre o veículo Gol de placa RNR8C89, que esteve envolvido em um acidente recentemente.

IV –Apresentação e votação da Moção de Aplauso ao Florescer Depois do Autismo - Grupo de Apoio e Suporte às Famílias Atípicas de Carmópolis, em reconhecimento ao trabalho inspirador e à importância das ações realizadas em prol das famílias atípicas de nossa comunidade , de autoria das vereadoras Whatiffa e Jaqueline.

V –Votação em 2º turno do Projeto nº 33, que “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse da Contribuição e abrir crédito suplementar por anulação”, de autoria do Poder Executivo.

VI– Votação em 2º turno do Projeto de Lei nº 37, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023”, de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 25 de outubro de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente