15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I – Apresentação do Projeto de Lei nº 14 de 0 2024, que ´´Declara de utilidade pública municipal, a Associação de Confeccionistas de Carmópolis de Minas´´, de autoria dos vereadores Claudinei e Fernando.
II – Apresentação do Projeto de Lei nº 15, de 2024, que ´´Declara de utilidade pública municipal, a Associação Carmopolitana Artes da Terra´´, de autoria do Vereador Claudinei.
III – Apresentação do Projeto de Lei nº 16 de 2024, que “Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Carmópolis de Minas, e estabelece a semana da maternidade atípica”, de autoria das vereadoras Whatiffa e Jaqueline.
IV– Apresentação e votação do requerimento nº 106 de autoria do Vereador Claudinei solicitando a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua dos Machados, no povoado do Japão Grande.
V– Apresentação e votação do requerimento nº 107 de autoria dos vereadores Geraldo Lucas e Jaqueline solicitando a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua Dorinato Martins, proximidades da residência nº 370, no Córrego da Prata.
VI– Apresentação e votação do requerimento nº 108 de autoria do Vereador Marcelo solicitando a remoção do poste localizado na esquina da rua Santa Isabel, próximo ao Bairro Lava-Pés.
VII– Apresentação e votação do requerimento nº 109 de autoria do Vereador José Laércio solicitando providências para reduzir a poeira na Avenida Ipê Amarelo, devido ao desconforto enfrentado pelos moradores e usuários da via.
VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 109 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando a colocação de cascalho ou escória no trecho da rua Gervásio Pinto de Souza, no morro do Campo do Distrito do Bom Jardim das Pedras, sentido à comunidade da Prainha e ao morro da Formiga.
IX - Votação do Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 45, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar áreas de propriedade municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito de programas de produção de unidades habitacionais”.
X- Votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 10, de 26 de abril de 2024, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
XI- Votação do Projeto de Lei nº 13 de 02 de maio de 2024, que ´´Declara o Campeonato Carmopolitano de Futebol como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Carmopolitano``
Carmópolis de Minas, 10 de maio de 2024.
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente da Mesa Diretora
