5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I – Apresentação Projeto de Resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 2024, que “Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028”.
II – Apresentação do Projeto de Lei nº 04 de 28 de fevereiro de 2024, que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas para o exercício de 2024”.
III – Apresentação do Projeto de Lei nº 05 de 01 de março de 2024, que “Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo para gestão 2025/2028”.
IV – Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 02 de 28 de fevereiro de 2024, que “Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
V – Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 01 de março de 2024, que “Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta”
VI – Apresentação e votação do requerimento nº 40 de autoria de todos vereadores solicitando informações sobre as irregularidades nas obras de pavimentações asfálticas realizadas no Distrito do Bom Jardim das Pedras, Gerais e Japão Grande, ou seja: Se houve manifestação por parte da justiça, ou por parte das empresas responsáveis e se há previsão para início dos reparos. Caso haja, informar se os recursos a serem utilizados é proveniente de financiamento, recursos próprios, ou de outra fonte.
VII – Apresentação e votação do requerimento nº 41 de autoria da Vereadora Whatiffa solicitando da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre Programa Dignidade Menstrual.
VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 42 de autoria do Vereador Marcelo solicitando a prestação de contas da Associação dos Estudantes referente ao ano de 2023 até a presente data.
IX– Apresentação e votação do requerimento nº 43 de autoria do Vereador Célio solicitando a poda do bambuzal em frente ao ´´Campo da Formiga´´.
X– Apresentação e votação do requerimento nº 44 de autoria do Vereador Marcelo solicitando providências urgentes em relação à sinalização da Rua Dr. Francisco Paolinelli que liga o centro a vários bairros e a BR 381.
XI– Apresentação e votação do requerimento nº 45 de autoria do Vereador José Laércio solicitando a colocação de boca de lobo para captação das águas que escorrem da Rua Orides Pinheiro, proveniente das chuvas, que estão invadindo a garagem do prédio nº 91, na Praça do Rosário.
XII– Apresentação e votação do requerimento nº 46 de autoria do Vereador José Laércio solicitando a limpeza em um mata burro de ferro, localizado nas proximidades da residência do Luís Ângelo Paolinelli, no local denominado ´´Jambo´´.
XIII– Apresentação e votação do requerimento nº 47 de autoria do Vereador José Laércio solicitando que seja efetuado um estudo especializado na passagem de água existente da estrada principal que dá acesso ao Povoado do Jambo, local onde existe um tubo que não está atendendo captação de água no local, estando escorrendo por baixo do tubo, causando infiltração na estrada.
XIV– Apresentação e votação do requerimento nº 48 de autoria do Vereador José Laércio solicitando a manutenção de mata burro de madeira, próximo à residência do Sr. Luís Ângelo Paolinelli, no local denominado ´´Jambo´´.
XV- Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 02, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
XVI - Votação em do Projeto de Lei Nº 03, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e superávit para os fins que menciona”.
XVII- Votação Veto à Proposição de Lei nº 41, de 18 de dezembro de 2023 que ´´Institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio do aplicativo WhatsApp no âmbito do Município de Carmópolis de Minas, denominado ´´Saúde na palma da mão”.
Carmópolis de Minas, 01 de março de 2024.
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente da Mesa Diretora
