40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I – Apresentação do Projeto do Projeto de Lei Complementar Nº 07, que “Dispõe sobre progressão horizontal e vertical aplicável ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências”.
II– Apresentação e votação do requerimento nº 250 de autoria do Vereador Geraldo Lucas solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que seja realizada uma operação tapa buracos ou recapeamento na Rua São Genaro, Bairro Santa Helena, dando uma atenção especial ao trecho nas proximidades da residência nº 278.
III- Apresentação e votação do requerimento nº 251 de autoria do Vereador Célio solicitando da Comissão Municipal de Trânsito, que estude a possibilidade da construção de uma faixa elevada na avenida Nossa Senhora de Fátima, no cruzamento localizado em frente a Marmoraria Pedra Forte.
IV- Apresentação e votação do requerimento nº 252 de autoria do Vereador Marcelo solicitando que o Prefeito Municipal informe a razão de não estar repassando os recursos provenientes do ICMS ecológico para o SESAM, especificando os motivos do descumprimento da lei 1.815/06. Solicitando também que informe quando o repasse foi cessado e os valores recebidos do ICMS ecológico desde 2013 até a presente data.
V- Apresentação e votação do requerimento nº 253 de autoria do Vereador Marcelo solicitando da Comissão Municipal de Trânsito que estude a possibilidade colocação de quebra-molas na rua Antônio Neto.
VI- Apresentação e votação do requerimento nº 255 de autoria da Vereadora Whatiffa solicitando que seja viabilizado com a maior brevidade possível, um rolo compactador, com o objetivo de atender as demandas de compactação e cascalhamento das estradas vicinais de nosso município, que necessitam de manutenção urgentemente.
VII- Apresentação e votação do requerimento nº 256 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitado do SESAM e Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a capina química e manutenção no calçamento de bloquete da Travessa Padre Corrêa.
VIII- Apresentação e votação do requerimento nº 257 de autoria do Vereador Fernando solicitando a manutenção da pavimentação da Rua Viltargino Marques Costa.
IX- Apresentação e votação do requerimento nº 258 de autoria do Vereador Marcelo solicitando a manutenção na grade localizada em frente ao coreto na Rua Dr. Francisco Paolinelli.
X– Votação em 2ª turno do Projeto de Lei Nº 40, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para realização das despesas de recurso da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências”.
Carmópolis de Minas, 10 de novembro de 2023.
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Mesa Diretora
