35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I - Apresentação do Projeto de Lei 35, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências”.
II - Apresentação do Projeto de Lei 36, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”.
III - Apresentação do Projeto de Lei 37, que “Dispõe sobre a adequação do PPA – plano plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica”.
IV - Apresentação do Projeto de Lei 38, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências.”
V– Apresentação e votação do requerimento nº 231 de autoria do Vereador José Laércio, solicitando a manutenção do mata-burro localizado próximo à propriedade de espólio do senhor conhecido popularmente como “José Mansinho”, no Povoado do Bom Jardim das Flores.
VI - Apresentação e votação do requerimento nº 232 de autoria do Vereador José Laércio, solicitando que seja feita uma avaliação na Avenida Américo Leite, entre as Ruas Dr. Francisco Paolinelli e Padre Francisco, tendo em vista a existência de uma boca de lobo entupida, causando infiltração por baixo da pavimentação asfáltica que está causando risco de danos aos prédios e imóveis próximos.
VII - Apresentação e votação da ´´MOÇÃO DE APLAUSO´´, a atleta PATRÍCIA DOS SANTOS, pela trajetória esportiva e pela viagem à Alemanha, para participar de sua primeira maratona (42km em Berlim), de autoria da Vereadora Whatiffa.
VIII - Apresentação e votação da ´´MOÇÃO DE APLAUSO´´, aos envolvidos na composição, música e interpretação do Hino de Carmópolis, de autoria do Vereador Célio.
Carmópolis de Minas, 06 de outubro de 2023.
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Mesa Diretora
