21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I – Apresentação do Projeto de Lei Nº 25, que “Dispõe sobre o Programa Olho Vivo no município de Carmópolis de Minas, de autoria do Vereador Célio.
II- Apresentação e votação do requerimento nº 157 de autoria do Vereador Célio solicitando que seja efetuada uma reforma na pista de skate, localizada no Bairro Santo Antônio.
III - Apresentação e votação do requerimento nº 158 de autoria do Vereador Célio solicitando que sejam efetuados reparos no calçamento da Rua Nilton Ferreira Leite, localizada no Bairro de Fátima.
IV - Apresentação e votação do requerimento nº 160 de autoria da Vereadora Whatiffa solicitando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, que se faça cumprir o que determina a lei que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. (Lei 14.598 é oriunda do PLC 130/2018, de autoria do então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA).
V - Apresentação e votação do requerimento nº 161 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Educação que estude uma forma de oferecer maior segurança aos alunos do transporte escolar, sendo necessário para tal, que seja oferecido curso de qualificação/capacitação, para condutores do transporte escolar.
VI - Apresentação e votação da ´´MOÇÃO DE PESAR´´, pelo falecimento do EX-MINISTRO DA AGRICULTURA, ALYSSON PAOLINELLI, de autoria da mesa diretora.
VII- Apresentação e votação da´´MOÇÃO DE APLAUSO´´ ao SR. SÁVIO RONAN DA SILVEIRA, representante legal da Funerária São Jorge, de autoria do Vereador João Francisco.
VIII - Votação em 2º turno da Proposta de Emenda nº 13 a Lei Orgânica, de autoria de todos vereadores.
IX- Votação do Projeto de Lei Nº 16, que Dispõe sobre o Programa de Segurança nas Escolas Públicas Municipais de Carmópolis de Minas e a instalação de câmeras de monitoramento e outros mecanismos de segurança”, de autoria do Vereador Marcelo.
X -Votação do Projeto de Lei Nº 22, que ´´Declara de utilidade pública municipal, a Associação de Equoterapia de Carmópolis de Minas´´, de autoria dos vereadores Célio e Geraldo Lucas.
Carmópolis de Minas, 30 de junho de 2023.
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Mesa Diretora
