1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I - Apresentação e votação do requerimento nº 01/2023 - Ver(a). Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (PSD) - que seja solicitado da Comissão Municipal de Trânsito que avalie a possibilidade de colocação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Leopoldo Ferreira dos Santos nas proximidades da residência nº 595, atendendo solicitação de moradores.
II - Apresentação e votação do requerimento nº 02/2023 - Ver(a). Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (PSD) – Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie em caráter de urgência a manutenção do aparelho de mamografia do Núcleo Integrado de Saúde da Mulher, para atender a demanda de nossa cidade, pois as pacientes estão sendo deslocadas para outros municípios, algumas com dificuldade de locomoção, sendo que o exame pode ser realizado no conforto de nossa cidade.
III - Apresentação e votação do requerimento nº 03/2023 – Ver. Dirceu da Silva (PSD)- requer a manutenção na Rua Santa Inês dando uma atenção especial no perímetro da residência nº 12 e Rua Aniel Agreste, ambas no Distrito do Bom Jardim das Pedras.
IV – Apresentação e votação do requerimento nº 04/2023 - Ver(a). Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (PSD) – requer a disponibilização de recursos para aquisição de um veículo novo para uso do Conselho Tutelar, pois sabemos do quanto sua atuação é importante para a nossa comunidade.
V - Apresentação e votação do requerimento nº 05/2023 - Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva (Presidente), Ver. José Laércio da Silveira (Vice Presidente), Ver(a) Jaqueline Emília Luciano (Secretária), Ver. João Francisco Vieira (Tesoureiro), requerem a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal para a discussão sobre a transferência do serviço de obstetrícia que era realizado na Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo de Carmópolis de Minas para o Hospital São Judas Tadeu da Cidade de Oliveira. Data e horário pretendido: 16 de fevereiro de 2023 às 15 horas.
VI - Apresentação e votação do requerimento nº 06/2023 - Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva (Presidente), Ver. José Laércio da Silveira (Vice Presidente), Ver(a) Jaqueline Emília Luciano (Secretária), Ver. João Francisco Vieira (Tesoureiro), requerem a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal para 1ª discussão do projeto de lei complementar Nº 10, de 08 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nova Legislação Tributária do Município de Carmópolis de Minas/MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal. Data e horário pretendido: 06 de março de 2023 às 16 horas.
VII- Apresentação e votação do requerimento nº 07/2023 - Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva(PSD), requer uma operação tapa buracos nas vias da cidade, priorizando o locais mais urgentes e ainda solicitando da prefeitura municipal preferência nesta demanda, em vista da necessidade da prestação dos serviços a serem contratados pelo município de Carmópolis de Minas.
VIII- Apresentação e votação do requerimento nº 08/2023 - Ver. João Francisco Vieira (PSD), requer que sejam tomadas providências urgentes para sanar problema em trecho da estrada de acesso ao Povoado do Pé do Morro, próximo a residência do Sr. Conhecido popularmente como “Joao da Benigna”, local onde existe um aterro próximo a uma lagoa, que está com desmoronamento obstruindo a passagem de veículos. Solicito também: - Colocação de manilhas em alguns trechos na estrada que dá acesso ao Povoado do Bananal, para escoamento da água, para manutenção da estrada, que tem um grande fluxo de veículos. - Colocação de manilhas na estrada principal que dá acesso ao Povoado das Cabeceiras próximo a residência da Sra. Luzia, para escoamento da água e desobstrução e reforma de um mata burro naquela proximidade, tendo em vista que o gado está atravessando de um terreno para o outro.
IX- Apresentação e votação do requerimento nº 09/2023 - Ver. Célio Roberto Azevedo, Ver. Antônio G. Francisco Rabelo Lara, Ver. Marcelo de Freitas dos Reis e Ver. Dirceu da Silva, requerem a realização de uma Audiência Pública com a comunidade do Bairro Lava Pés, para discussão sobre a situação do Córrego Lava Pés, que passa pela Avenida Ipê Amarelo, e sobre a ponte existente no referido córrego, bem como para tratar de outros assuntos de interesse do bairro mencionado.
X- Apresentação e votação do requerimento nº 10/2023 – Ver. Célio Roberto Azevedo (PSD) requer a manutenção nos bancos na Praça do Bairro Santo Antônio, incluindo jardins, luminárias e parte elétrica, extensivo às demais praças do município, Distrito e povoados.
XI- Apresentação e votação do requerimento nº 11/2023 – Ver. Célio Roberto Azevedo (PSD) requer a manutenção dos equipamentos da academia instalada ao ar livre no Conjunto Habitacional Padre José Erlei, no bairro açude, que se encontra com alguns equipamentos quebrados, outros danificados, colocando em risco seus usuários, como ser visto nas fotos em anexo. Peço também que avalie as demais academias ao ar livre em bairros e povoados, se necessitam de manutenção.
XII- Apresentação e votação do requerimento nº 12/2023 – Ver. Célio Roberto Azevedo (PSD) requer a manutenção na estrada principal que dá acesso ao local denominado ´´Taquara´´, no Povoado do Japão Grande, que se encontra em péssimas condições de tráfego. Pede também a manutenção na estrada que dá acesso ao local denominado ´´Arião´´, no Distrito do Bom jardim das Pedras, nas proximidades da residência do Sr. Conhecido como ´´Lúcio do Dadinho´´.
XIII- Apresentação e votação do requerimento nº 13/2023 - Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (União Brasil) e Ver. Célio Roberto Azevedo (PSD) - Requerem que seja convidado para estar presente na reunião ordinária do dia 13 de fevereiro de 2023, o Sr. Eloísio Francisco do Nascimento, Diretor do SESAM – Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, para falar sobre algumas melhorias nos salários do quadro de servidores da autarquia.
XIV- Apresentação e votação do requerimento nº 14/2023 - Ver(a). Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (PSD) requer que seja vista a possibilidade da Câmara realizar eventos em homenagem às mulheres no mês de março, especificamente na semana em que se comemora o dia da mulher, iniciando na segunda feira dia 06 com palestra, terça feira dia 07 uma roda de conversa onde serão ouvidas as demandas e necessidades das mulheres Carmopolitanas, encerrando na quarta feira dia 08 com uma solenidade em homenagens à algumas mulheres representantes de comunidades e segmentos da sociedade (a serem indicadas).
Carmópolis de Minas, 03 de fevereiro de 2023.
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Mesa Diretora
