43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 9 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I - Apresentação do Projeto de Lei Nº 44, que “Denomina unidade escolar municipal no bairro Santa Helena”.

II – Apresentação e votação do requerimento nº 198 de autoria do Vereador Célio solicitando que a Comissão de Trânsito avalie a possibilidade de colocar uma placa de carga e descarga na Rua Avelino Faleiro nas proximidades do nº 380, para atender os comerciantes locais

III- Apresentação e votação do requerimento nº 199 de autoria do Vereadora Jaqueline solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural que providencie a retirada de um mata burro que está localizado na estrada próxima a casa da senhora conhecida como Adalgisa, no Distrito Bom Jardim das Pedras. Solicitando também a colocação de meio fios em trecho pavimentado da Rua Juca Percílio no bairro Nossa Senhora de Fátima, nas proximidades da residência número 127.

IV - Apresentação e votação do requerimento nº 200 de autoria do Vereadora Jaqueline solicitando ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa projeto de lei para reduzir a carga horário das carreiras de Pedagogo, de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Bibliotecário e Secretário Escolar para 30 horas semanais, sem redução dos salários, a exemplo de outros municípios, conforme pude perceber em pesquisa feita em alguns municípios vizinhos.

V - Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 39, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.

VI - Discussão e votação em 2º turno do Substitutivo  Projeto de Lei Nº 41´´Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona``.

VII - Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 42, que ´´Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona``.

VIII - Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 43, que ´´Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.324, de 20 de dezembro de 2021``

IX - Discussão e votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 12 "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas"

X - Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 21, que “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”.

XI - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 45, que ´´Altera a lei nº 2.103, de 1º de julho de 2015´´.

Carmópolis de Minas, 02 de dezembro de 2022.

José Laércio da Silveira

Presidente da Mesa Diretora