ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada pelo secretário ad hoc Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada da Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da 33ª reunião ordinária, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício 176 do Gabinete do Prefeito. Ato contínuo foi apresentado o Projeto de Lei Nº 27, que ´´Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no município de Carmópolis e dá outras providências´´, de autoria do Vereador Marcelo; o Projeto de Lei Nº 33, que “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse da contribuição e abrir crédito suplementar”, de autoria do Poder Executivo; o Projeto de Lei Nº 34 que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo; o Projeto de Lei Nº 35, que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei Nº 36 que “Altera a Lei Nº 2.335 de 24 de maio de 2022”, de autoria do Poder Executivo.Com a palavra o Presidente retirou de pauta o Projeto de Lei Nº 33, que “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse da contribuição e abrir crédito suplementar”, a pedido do Poder do Poder Executivo. Também foram apresentados os requerimentos nºs 143 a 147, todos de autoria do Vereador Dirceu. Após a palavra foi concedida aos vereadores para fazerem suas com siderações sobre as matérias em pauta. Prosseguindo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Resolução nº 02 de 10 de setembro de 2024, que “Aprova o Orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2025”, de autoria da Mesa Diretora, os quais foram favoráveis. Posteriormente os requerimentos nºs 143, 144, 145, 146 e 147 foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Resolução Nº 02, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a reunião ordinária no dia 30 de setembro às 18:30 horas. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima, secretário ad hoc , mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Secretária
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente
Vera. Jaqueline Emília Luciano Ver. José Laércio da Silveira
Vice-Presidente Tesoureiro
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Ver. Claudinei Vicente da Silveira Ver. Célio Roberto Azevedo
Ver. Dirceu da Silva Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Ver. João Francisco Vieira Ver. Marcelo de Freitas dos Reis