ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezessete dias do mês de abril de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada do Vereador José Laércio da Silveira o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária e extraordinária do dia 10 de abril de 2023,  ambas aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências, dos ofícios nºs 71 e 78/2023 do Gabinete do Prefeito, da indicação de emenda Parlamentar do Deputado Domingos Sávio e da resposta do requerimento 33/2023. Prosseguindo foram apresentados os requerimentos 105, 106, 111 e 112 de autoria da Vereadora Watiffa, 107, 108 e 109 do Vereador Marcelo, 110 do Vereador Geraldo Lucas, 113 do Vereador João e 114 de autoria da Mesa Diretora.  Também foram apresentadas a MOÇÃO DE APLAUSO para os grupos teatrais que realizaram a VIA SACRA VIVA”, de autoria do Vereador Marcelo e a ´´MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA´´, pelos 50 anos de Ordenação Sacerdotal, de autoria do Vereador Fernando. Posteriormente e foi apresentado  Projeto de Lei Nº 10, de autoria da Vereadora Watiffa, que “Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de Carmópolis de Minas”, o Projeto de Lei Complementar Nº 04 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências” e o Projeto de Lei Nº 15, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Carmópolis de Minas/MG e autoriza a adesão do serviço sob modalidade consorciada”. Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nº 105 a 114  e as moções de aplauso, todos aprovados por unanimidade. Logo após foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 08, de autoria do Vereador Célio, que “Denomina farmácia básica municipal”, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação  em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 03, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, constante da Lei Complementar nº 37, de 24 de dezembro de 2008 e estabelece outras providências”, o Projeto   Nº 12 de autoria do Poder Executivo que ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar os repasses de Contribuições.``, o Projeto de Lei Nº 13 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito adicional especial para os fins que menciona`` e o Projeto de Lei Nº 14 de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”, todos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.  Fez o uso da tribuna Jéssica Rodrigues Alves dos Reis que na oportunidade fez uma apresentação de casos e propostas de segurança pública para prevenção e reação a ataques nas unidades de ensino no município de Carmópolis de Minas. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores pra falar sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 24 de abril, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira