ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos quatorze dias do mês de março de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 07 de março, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 36 do Gabinete do Prefeito, 05 da Secretaria de Educação, 08 da Secretaria de Obras e 11 da Secretaria de Esporte. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Complementar Nº 03, que “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal” e a emenda modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 08, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, constante da Lei nº 1.717, de 15/08/2003 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”. Ato contínuo foram apresentados os requerimentos nºs: 31 de autoria da Vereadora Jaqueline, 32 do Vereador Geraldo Lucas, 33 do Vereador Claudinei, 34 e 35 do Vereador Marcelo, 36 do Vereador José Laércio, 37 do Vereador Antônio Pinto, 38 do Vereador João, 39 e 40 do Vereador Célio. Logo após foi realizada a leitura de pareceres para os projetos de lei nºs 02, 03 e 04/2022, os quais foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 31 a 40, todos aprovados por unanimidade. Em seguida foram colocados em votação o Projeto de Lei Nº 02, que “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2106\2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação – PME”, o Projeto de Lei Nº 03, que “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Carmópolis de Minas” e o Projeto de Lei Nº 04, que “Declara de utilidade pública municipal o projeto semeando esperança e resgatando vidas, PROSERV/PROJETO FADA``, todos aprovados por unanimidade. Fizeram o uso da tribuna a Sra Nelma Ferreira Andrade e Sra Alessandra Vieira para a apresentação da Associação de Confecções de Carmópolis de Minas e pediram o apoio dos vereadores. Também ocupou a tribuna Daniele Cristina de Souza representante das estagiárias de pedagogia, que na oportunidade reivindicou reajuste no valor do estágio e transporte para os universitários da UEMG para cidade de Cláudio. Em seguida os vereadores fizeram suas considerações sobre os
assuntos abordados na tribuna. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 21 de março às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. Ver. José Laércio da Silveira
Secretário Presidente
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos - Tesoureiro
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Ver. Célio Roberto Azevedo Ver. João Francisco Vieira -
Ver. Claudinei Vicente da Silveira Ver. Dirceu da Silva
Verª. Jaqueline Emília Luciano Ver.Marcelo de Freitas dos Reis