ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos dezenove dias do mês de outubro de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do Pai Nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 13 de outubro, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido o ofício nº 234 do Gabinete do Prefeito. Logo após foi apresentadaa Emenda Modificativa que altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 25 e o Requerimento nº 69 de autoria do Vereador Dirceu solicitando ao Poder Executivo que estudasse a possibilidade de colocar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos nas ruas principais no Distrito do Bom Jardim das Pedras. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas, sobre a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 25, comentou que entrou em contato com a Secretaria de Governo que informou que no cartório de registro de imóveis consta a referida denominação, mas que eles já vão trabalhar para realizar a retificação e reiterou sobre a questão da descentralização e valorização do bairro perante a construção da sede do Fórum.Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25 de 30/09/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providências”, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Projeto de Lei Nº 25 foi colocado em votação e aprovado por nove votos favoráveis e um contrário do Vereador Antônio Gabriel. Logo após foi colocado em votação o requerimento nº 69, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo agradeceu os moradores da Rua Padre José Erlei que receberam o recapeamento asfáltico no último sábado e fizeram um almoço para os funcionários que realizaram o serviço no local. Ainda com a palavra pediu ao líder do governo que olhasse sobre a questão das emendas impositivas que foram votadas nesta Casa. Comentou que a de sua autoria foi destinada para o Lar São Vicente de Paula e a outra parte para uma rua do Bairro de Fátima que se encontra esburacada. Prosseguindo destacou que todas as indicações são necessárias e que não resolve a lei ser votada se não for cumprida. Logo após o Vereador Dirceu agradeceu os colegas vereadores pela aprovação do requerimento de sua autoria e comentou que vem recebendo muitas cobranças dos moradores do Distrito do Bom Jardim solicitando um posto policial, informou que ele fez um ofício neste sentido e que inclusive já foi ao Batalhão de Lavras para fazer a reivindicação. Comentou que o Distrito precisa de uma agência bancária, que com certeza não vai ser disponibilizada sem a devida segurança e ressaltou que acredita que a instalação das câmeras pode ajudar muito. Prosseguindo pediu maior agilidade nas obras de pavimentação devido ao período chuvoso, comentou que deveria ter asfaltado também o trecho no final da Rua Padre José Erlei e pediu que fosse realizada ao menos uma manutenção no local. Após o Vereador João comentou que fez um ofício solicitando a manutenção da Rua José Teodoro da Silveira, localizada no Bairro de Fátima. Prosseguindo cobrou a instalação dos abrigos no Povoado da Formiga e Capão. Em seguida o Vereador Célio reforçou o requerimento de autoria do Vereador Dirceu e solicitou a reforma de dois mata-burros no Povoado do Pará, nas proximidades da Capela. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas comentou que nos dois mandatos do Prefeito Geraldo muitas ruas foram pavimentadas, ressaltou que ainda existem muitas demandas e que espera que o próximo prefeito continue com o serviço. Dando continuidade agradeceu ao Setor de Obras pela manutenção realizada nas estradas rurais. Por fim comentou que levaria as reivindicações dos colegas vereadores a respeito das emendas impositivas e ressaltou que este ano a administração teve que lidar com um orçamento atípico devido à pandemia. Com a palavra o Vereador José Munir reivindicou a construção de banheiros públicos na Praça dos Passos, que já foi muito cobrado nesta Casa e uma operação tapa-buracos em alguns pontos do Bairro Jardim Boa Vista. Após o Vereador Antônio Gabriel comentou que no feriado, dia 12 deste mês, esteve no Povoado do Japão e que pôde ver a grande quantidade de pessoas que estavam frequentando a Cachoeira e destacou que parte do esgoto da Rua dos Machados não é captado e salientou que a situação é preocupante uma vez que a Cachoeira do Japão é muito utilizada pelos munícipes e visitantes. Em seguida o Vereador Gilberto falou sobre a importância de colocar em prática as emendas impositivas, destacando que a de sua autoria foi destinada para a reforma da escola do Povoado de São José, para que no futuro pudesse ser feito um museu do congado e para ser utilizada pela comunidade em outras festividades. Dando continuidade comentou sobre o tipo de asfaltamento que está sendo realizado no Distrito do Bom Jardim e solicitou a reforma de um mata-burro que se encontra quebrado no Povoado do Capão. Ainda com a palavra reivindicou uma manutenção no final da Rua Gonçalves Lara e da Rua Rio Grande do Sul e da Rua Antônio Neto, onde tem uma fábrica de CPU, que era empregos para nosso município. Por fim parabenizou a funcionária Marilusa pelo trabalho que ela vem realizando no que diz respeito ao mapeamento dos pontos turísticos de nossa cidade. Em seguida o Vereador Dirceu reforçou a reivindicação do Vereador Antônio Gabriel ressaltando que solicitou pessoalmente, nesta Casa, do diretor do SESAM Geraldo, a canalização do esgoto da Rua dos Machados do Povoado do Japão. Prosseguindo reforçou também a solicitação da construção dos banheiros públicos na Praça dos Passos feita pelo Vereador José Munir. Após o Vereador Geraldo Lucas comentou que algumas obras que o Prefeito pretendia fazer não foram possíveis devido à pandemia a, entre elas a construção dos banheiros públicos, reforma do velório e a troca de algumas pontes de madeira por de concreto. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião ordinária a ser realizada no dia 26 de outubro de 2020 às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente Vice-Presidente
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Tesoureiro
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. João Francisco Vieira
Ver. José Munir Machado Ver. Onaldo José dos Santos
Ver. Sérgio Damião Morais