ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

Aos vinte e um dias do mês de agosto de 2019, às 18:00 horas, reuniu-se a Câmara Municipal em sua sede de funcionamento na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38 centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão, que foi especialmente convocada para debater questões relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência na Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, com o Hino Nacional. Primeiramente foi dada a palavra ao representante da Santa Casa, Fabrício Lancleder de Andrade Reis, que falou sobre o funcionamento da entidade, em especial sobre o plantão da urgência e emergência. Prosseguindo fez algumas colocações sobre o contrato firmado entre a Santa Casa e o município e destacou o custo dos funcionários que atendem no pronto socorro, bem como dos serviços prestados e dos medicamentos que totalizam aproximadamente 247 mil reais e somados com as taxas administrativas chegam a cerca de 272 mil reais e destacou que infelizmente o valor repassado pelo município é insuficiente. Ainda com a palavra se colocou a disposição para qualquer questionamento. Em seguida fez o uso da palavra o Sr. Edilson Rodolfo Leite, representante da Santa Casa, que também falou a respeito do contrato entre a Santa Casa e o Poder Executivo. Após o Sr. Joarez Mendes falou um pouco sobre a Santa Casa e sugeriu que os vereadores fossem analisar a situação da entidade pessoalmente. Dando continuidade aos trabalhos foi dada a palavra a Secretária de Saúde Daniela Leite Garcia que colocou que o dinheiro público tem que ser tratado com muita responsabilidade e no que se respeito à prestação de contas do pronto atendimento ela já fez alguns ofícios requerendo. Prosseguindo listou os valores dos recursos que foram repassados para a Santa Casa e falou também sobre outros serviços que são prestados para a entidade como a disposição de uma ambulância com um motorista. Destacou que sua principal preocupação é oferecer saúde de qualidade para a população e respondeu alguns questionamentos que foram feitos. Posteriormente fizeram o uso da palavra o advogado da prefeitura Evandro D´Agostini Boari e o Secretário de Governo Gilberto Rabelo Silveira. Dando prosseguimento aos trabalhos foi dada a palavra aos vereadores, que fizeram algumas colocações e questionamentos que foram devidamente respondidos. Após o Vereador Marcelo comentou que foi feito um requerimento de criação de comissão parlamentar de inquérito para serem apuradas possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos, destinados à Santa Casa, para que fosse feita uma fiscalização mais detalhada e o colocou a disposição para os vereadores que quisessem assiná-lo. Todos os vereadores assinaram o referido requerimento. Em seguida foi dada a palavra aos representantes da população: Aliciene Amaral de Castro, Patrícia Aparecida trindade, Raissa Rany da Silva, Jandir Gonçalves de Resende, Antônio Donizete de Oliveira, José Saulo Vasconcelos, Gislaine Graziele Gelape, Lidovino Antônio Rossi, Monalisa Aparecida Silva, Maria Lúcia Machado, Aparecida de Paula e Lidiane Aparecida Reis. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a próxima reunião ordinária no dia 26 de agosto de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

                                                                             Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais