ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos cinco dias do mês de novembro de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 29 de outubro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 186 do Tribunal de Contas encaminhando o Parecer Prévio relativo as contas do município no exercício de 2016 e ofício nº 229 do Gabinete do Prefeito. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 31, que “ Abre crédito especial para o orçamento vigente e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo, o Requerimento Nº 07, de autoria do Vereador Antônio Gabriel e o Parecer da Comissão Especial formada para apuração de dados a respeito das obras da creche na Avenida Ipê Amarelo e da piscina térmica. Com a palavra o Vereador José Munir, como membro da referida comissão justificou seu voto na mesma dizendo que não é conhecedor de como a obra foi entregue, mas que acha que toda obra iniciada por uma administração deveria ser continuada pela seguinte, porque obra inacabada é prejuízo para a população. Prosseguindo disse que é vergonhoso a quantidade de obras paradas em nosso município citando o exemplo do Posto de Saúde a ser construído no Bairro Jardim Boa Vista. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel comentou que foi citado que a obra está faltando muita coisa, mas que deveria ter constado também como a obra foi entregue, uma vez que atualmente ela está toda depredada. Com a palavra o Vereador Célio disse que como relator da comissão visitou todas as obras e salientou que não tem o intuito de defender nenhuma administração e que toda a documentação levantada pela comissão está a disposição de todos os vereadores. Logo após o Vereador Antônio Pinto disse que discordava da fala do Vereador Munir quando ele disse que não estava por dentro das obras, uma vez na época que a obra foi construída o Vereador José Munir era o Secretário de Oras. Com a palavra o Vereador José Munir disse que o colega vereador estava enganado, já que ele não foi secretário de obras e sim da agricultura. Em aparte o Vereador Antônio Pinto se desculpou pelo equívoco. Após o Vereador Geraldo Lucas parabenizou os membros da Comissão pelo trabalho realizado destacando que foi possível obter novas informações como o convênio firmado para a Obra do Ipê Amarelo que surgiu através da SEDESE junto com o Município de Carmópolis de Minas, onde foi executada apenas 50% da obra e ou outros 50% teria que ser feito com recursos próprios e ainda teria que ser disponibilizada a infraestrutura do local e também sobre o objeto da piscina térmica que seria destinada à recuperação de dependentes químicos e não para a terceira idade como havia sido falado anteriormente, entre outras. Com a palavra o Vereador José Munir pediu vistas no parecer da Comissão, tendo em vista que ele ficou confuso com a informação do objeto da piscina térmica. Com a palavra o Vereador Marcelo disse que não poderia realizar nenhuma mudança no relatório apresentado, uma vez que o trabalho da Comissão já foi encerrado, mas que concedia o pedido de vistas. Na segunda parte da reunião o Projeto de Lei Nº 26 que “Altera a lei municipal nº 2.207, de 20 de agosto de 2018” foi colocado em votação em 2º turno, o qual foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o requerimento Nº 07, de autoria do Vereador Antônio Gabriel, o qual foi aprovado por unanimidade. Em assunto de interesse público o Vereador Antônio Gabriel a respeito da fala do Vereador Geraldo Lucas sobre creche falou que o loteamento já estava para ser feito e sobre a piscina térmica disse que desconhece que sua finalidade seria para recuperação de usuários de drogas, o que sempre teve conhecimento foi que seria usada para a terceira idade e ressaltou que iria fazer uma visita no local. Com a palavra o Vereador Marcelo disse que é um direito do vereador realizar a visita e que quanto ao objeto do convênio o relator deve ter buscado dados concretos junto ao Poder Executivo e que a documentação da época poderia ser consultada. Em aparte o Vereador Célio disse que fez um ofício ao Poder Executivo pedindo um relatório do responsável pela obra da piscina térmica e que a informação veio junto ao relatório do Secretário de Esportes Fernando Luís Rabelo Lebron. Posteriormente o Vereador Dirceu informou que o empasse quanto à passagem de gado na estrada do Distrito do Bom, assunto de algumas reuniões nesta Casa foi resolvido e reforçou a indicação de sua autoria pedindo que fossem tomadas providências a respeito da construção dos quebra-molas na estrada do Distrito do Bom Jardim. Prosseguindo o Vereador Marcelo disse que fez um ofício reiterando o pedido da construção dos quebra-molas. Em seguida o Vereador Gilberto disse que também já fez a referida indicação e falou que participou de uma reunião juntamente com algumas pessoas do SESAM do conselho Municipal de Saneamento onde responsáveis do SISAB mostraram como são definidas as tarifas das contas de água. Com a palavra o Vereador Marcelo comentou que os vereadores deveriam ter sido convidados através de ofício para a reunião mencionada. Posteriormente o Vereador João reivindicou junto ao poder Executivo a finalização da obra do Posto de Saúde do Distrito do Bom Jardim. Logo após o Vereador Munir deixou seu agradecimento ao Secretário e Obras Carlos por ter atendido uma solicitação sua e comentou que foi procurado por moradores do Bairro Jardim Boa Vista, uma vez que os mesmos estão desejando fazer um mutirão para fazer uma pequena praça no referido bairro e pediram que ele reivindicasse junto ao Poder Executivo no sentido de conseguir autorização. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas comentou que o candidato eleito a governador Romeu Zema em um pronunciamento disse que levaria cerca de dois anos para regularizar a situação do Estado de Minas Gerais com os municípios, destacou que a dívida do governador com Carmópolis já é superior a 5 milhões de reais e informou que o Prefeito vem tomando várias medidas neste sentido. Prosseguindo parabenizou o Presidente eleito Jair Bolsonaro pela indicação do Juiz Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça. Após o Vereador Célio parabenizou o Prefeito Geraldo pela obra do Posto de Saúde do Povoado do Pará. E seguida o Vereador Marcelo a respeito da fala do Vereador Geraldo Lucas sobre o governador eleito Romeu Zema disse que deve-se esperar as coisas acontecerem, uma vez que ele ainda não tomou posse e ressaltou que ele comentou mesmo antes da eleição que o próximo governador de Minas não conseguiria colocar as contas em dia nos próximos dois anos e que o culpado é o atual governador Fernando Pimentel. Ainda com a palavra comentou que a Ascincar está completando 25 anos e no último sábado aconteceu a solenidade do mérito empresarial 2018 onde foi comemorado também os 25 de sua inauguração e parabenizou todos os empresários de Carmópolis. Fez o uso da tribuna Livre Rodrigo de Souza Moura. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 12 de novembro às 19:00 horas. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo - Secretário

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis - Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos - Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Francisco Vieira Ver. José Munir Machado

Ver. Onaldo José dos Santos Ver. Sergio Damião Morais