ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e três dias do mês de abril de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimentalo Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 16 de abril de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Após foi realizada a leitura dos ofícios nºs 02, 03 e 04 da Secretaria de Obras e das indicações nºs 47 do Vereador Dirceu e 48 e 49 do Vereador Antônio Pinto. Em seguida o Vereador Marcelo fez a leitura da Moção de Apoio à apresentação de preposição para denominação de trevo na BR 381, Km 585, homenageando o finado Dr. Silas Faleiro, de sua autoria e fez uma justificativa à moção dizendo que conversou com alguns deputados na Câmara Federal com relação ao trevo do Bairro Santo Antônio, que ainda não tem denominação e que por se tratar de uma Rodovia Federal o projeto deve ser de iniciativa da Câmara Federal, mas que é necessário um referendo dessa Casa e informou que o Deputado Domingos Sávio se propôs a apresentar o referido projeto. Dano continuidade pediu o apoio dos colegas vereadores e comentou da importância da pessoa que foi Dr. Silas e dos seus relevantes serviços para Carmópolis e para seus munícipes, tanto como prefeito como médico. Ato contínuo foi realizada a leitura de pareceres para o Projetos de Lei Nº 07, para o Projeto de Lei Complementar Nº 01 e para os Projetos de Resolução Nºs 01 e 02, todos favoráveis. Na segunda parte da reunião foram colocados em votação em 1º turno o Projeto de Lei Nº 07, “Autoriza a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Poder Executivo de Carmópolis de Minas” e o Projeto de Lei Complementar Nº 02, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Município de Carmópolis de Minas”, os quais foram aprovados por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos foram colocados em votação os Projetos de Resolução Nº 01, que “Autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas” e Nº 2, que “Autoriza a recomposição dos subsídios dos vereadores do Município de Carmópolis de Minas”, os quais foram aprovados por unanimidade. Logo após foi colocada em votação a Moção de Apoio de autoria do Vereador Marcelo, a qual foi aprovado por unanimidade. Em assunto de interesse público o Vereador Dirceu comentou que conversou com o Prefeito a respeito dos recapeamentos que estão sendo feitos e que cobrou sobre as obras do Bairro Aparecida e a manutenção da Rua Newton Ferreira, no Bairro de Fátima. Ainda com a palavra falou de sua preocupação com a saída do Bairro de Fátima, início da estrada que dá acesso ao Distrito do Bom Jardim, destacando que o asfalto ficou muito estreito, não foram construídos meio fio e o trânsito de veículos no local é muito grande. Dando continuidade disse que os moradores do povoado do Pará o procuraram para reivindicar a manutenção da estrada do referido povoado. Com a palavra o Vereador Marcelo disse que o Deputado Ivair Nogueira indicou uma verba de R$150.000,0 para o Bairro Aparecida, que em breve será assinado o convênio e que caberá ao Prefeito realizar as reivindicações que foram feitas pelos moradores do bairro. Informou também que foram depositados R$100.00,00 para asfaltamento da Rua Santa Luzia e comentou sobre o início das obras na Rua São Geraldo, no Bairro de Fátima. Após o Vereador Geraldo Lucas também falou sobre as obras que foram iniciadas na Rua São Geraldo e sobre a pavimentação da Rua José Costa, no Bairro Santo Antônio. Dando continuidade o Vereador Marcelo comentou que a pavimentação da Rua José Costa ficou muito boa, mas que a via tem uma parte de bloquete que está precisando de manutenção, que inclusive já fez esta reivindicação ao Prefeito. Posteriormente o Vereador Sérgio questionou o líder do governo a respeito do reajuste da tarifa de energia que foi votado no ano anterior, que segundo informações da atual administração seria investido em extensões de rede no município e perguntou se já feito alguma coisa neste sentido. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas disse que assim que o projeto foi aprovado nesta Casa e sancionado o Poder Executivo entrou em contato com a Cemig que informou que o reajuste não poderia entrar em vigor no mesmo ano de aprovação do projeto e que iria procurar informações, mas que salve engano a prefeitura começou a receber o reajuste este mês. Em seguida o Vereador Onaldo comentou que a obra na Rua São Geraldo está ficando muito boa e reivindicou que fossem colocados redutores de velocidade na via. Dando continuidade o Vereador Onaldo comentou que os moradores aguardam ansiosos pelas obras do Bairro Aparecida e fez uma indicação verbal, atendendo reivindicação dos moradores do Bairro Cachoeirinha, pedindo que fosse vista uma maneira de amenizar a poeira devido ao loteamento que está sendo no bairro. Falou ainda sobre a 6ª Mobilização Nacional dos Vereadores que aconteceu em Brasília, a qual pôde participar e destacou que foi muito proveitoso. Complementando o Vereador Marcelo que também participou da mobilização, destacou que foi de grande valia que inclusive pôde participar juntamente com os vereadores Gilberto e Onaldo e o Deputado Domingos Sávio de uma reunião com Ministro da Agricultura Blairo Borges Maggi, e na oportunidade solicitou uma atenção especial para a agricultura familiar do município de Carmópolis. Prosseguindo disse que reivindicou também do Deputado Domingos Sávio mais recursos para saúde e educação. Em seguida o Vereador José Munir também elogiou ao asfaltamento que foi realizado na Rua José Costa e reforçou a reivindicação do Vereador Marcelo a respeito da manutenção da parte de bloquetes da via. Ainda com a palavra falou que teve a oportunidade de passar pelas obras de asfaltamento nos povoados da Formiga e Gerais e comentou que em alguns locais realmente não tinha como ter aumentado, mas em alguns pontos poderia ter alargado mais e ficou muito estreito, principalmente na Formiga. Comentou ainda sobre a precariedade que se encontra a estrada principal do Distrito do Bom Jardim e reforçou a reivindicação dos colegas vereadores para que seja realizada a manutenção da estrada do Povoado do Pará. Logo após o Vereador João voltou a cobrar a manutenção da Rua dos Machados bem como o alargamento da via. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel endossou as palavras do Vereador Sérgio a respeito das extensões de rede, dizendo que foi procurado por alguns munícipes que fizeram esta reivindicação e destacou que o Poder Executivo deveria cobrar da Cemig as obras que foram pagas e não foram realizadas. Após o Vereador Gilberto parabenizou o Prefeito pela parceria realizada com a empresa TRI Mais, para pavimentar as vias de ligação do Bairro Santo Antônio, com o Bairro Cachoeirinha, Bairro Bela Vista, dando acesso ao trevo no Bairro Amaral. Dando continuidade parabenizou o Festival de Talentos realizado pela Escola Lygia Vaz de Oliveira e a Secretária Daniela Leite Garcia juntamente com sua equipe pela realização do evento “Saúde na Praça”. Prosseguindo falou que em visita a Rua São Geraldo achou que a parte da drenagem pluvial deveria ser feita um pouco mais além do que foi realizado, mas que está ficando uma obra muito boa e que a Rua Joaquim Mariano, Rua Antônio Gonçalves Lara, Rua Bento Belizário e algumas partes das ruas Francisco Teixeira Marra, Antônio Neto e José Paolinelli no Bairro Santo Antônio estão precisando de manutenção e que já reivindicou recursos para essas vias com o Deputado Cássio Sores. Ainda com a palavra comentou sobre a 6ª Mobilização Nacional dos Vereadores e disse que na oportunidade pediu ao Deputado Domingos Sávio que ponderasse junto a Cemig para liberar o aumento de carga de energia elétrica para Distrito do Bom Jardim, uma vez que até hoje não recebeu resposta do oficio que fez sobre o assunto. Após o Vereador Célio comentou que está muito feliz com a obra que está sendo realizada na Rua São Geraldo e por todas pavimentações que estão sendo feitas em nossa cidade. Finalizando o Vereador Marcelo comentou sobre a sinalização da Avenida Padre Jair Pereira, motivo de vários debates nesta Casa na legislatura passada, onde os vereadores solicitaram a proibição do trânsito de veículos pesados e construção de quebra-molas, mas que até hoje não foi tomada nenhuma medida e fez a leitura da carta de uma moradora da via, Luci de Souza Morais fazendo a referida reivindicação e comentou que iria convidar a Comissão de Trânsito para estar presente aqui na Câmara para tratar desta via e de outros assuntos. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião extraordinária no dia 26 de abril às 17:00. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                  Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara           Ver. Dirceu da Silva     

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

                                                              Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos     Ver. Sergio Damião Morais