3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I - Apresentação do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 03, que “Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e superavit para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.
II – Apresentação e votação do requerimento nº 22 de autoria do Vereador Geraldo Lucas solicitando da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie o corte de uma árvore na Rua José Marques da Silva nº 156, reiterando solicitação feita através do requerimento nº 229/2023, corte já deferido pelo CODEMA. Solicitando também a poda em duas árvores próximas à residência nº 410.
III – Apresentação e votação do requerimento nº 23 de autoria do Vereador José Laércio solicitando que seja proposto à Comissão Municipal de Trânsito, que analise a viabilidade de instalação de quebra-molas, além de redutores de velocidade em pontos estratégicos no Bairro Boa Vista
IV – Apresentação e votação do requerimento nº 24 de autoria do Vereador José Laércio solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que através de estudos técnicos, avalie a situação de enxurrada que desce na Rua Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, entrando Rua Leopoldo Ferreira dos Santos no Bairro Amaral.
V– Apresentação e votação do requerimento nº 25 de autoria do Vereador João solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, atendendo aos moradores locais, que seja instalado um abrigo em frente à Igreja de São Geraldo na Comunidade da Formiga e outro na praça do Distrito do Bom Jardim.
VI– Apresentação e votação do requerimento nº 26 de autoria do Vereador Marcelo solicitando a realização de uma audiência pública para tratar do cumprimento da lei 2.389 de 12/07/2023, que "Dispõe sobre o Programa de Segurança nas Escolas Públicas Municipais de Carmópolis de Minas e a instalação de câmeras de monitoramento e outros mecanismos de segurança" e a implementação de creche no Distrito Bom Jardim das Pedras.
VII– Apresentação e votação do requerimento nº 27 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando uma relação nominal das crianças inscritas que aguardam uma vaga na Creche Municipal, sendo do Distrito do Bom Jardim das Pedras e povoados circunvizinhos, caso não haja inscrição, que seja vista a possibilidade de fazer uma pré-inscrição para que o município tenha um controle do número de pais que angariam uma vaga para suas crianças, para que a administração possa analisar uma melhor maneira de atender aquele distrito e as comunidades circunvizinhas.
VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 28 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que seja providenciada uma grade para boca de lobo no final da Rua Maria de Lourdes Costa no Bairro Amaral.
IX– Apresentação e votação do requerimento nº 29 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando do SESAM que estude a possibilidade de inverter o horário da coleta de lixo na área central da cidade, com intuito de desafogar o trânsito, e facilitando para os comércios e moradores o descarte do lixo, que não ficará exposto durante toda noite podendo ser espalhado pelas ruas se essa coleta for feita no período noturno.
X– Apresentação e votação do requerimento nº 30 de autoria da Vereador Fernando solicitando a limpeza do córrego que passa no Povoado São José.
Carmópolis de Minas, 16 de fevereiro de 2024.
Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente da Mesa Diretora
