15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I – Apresentação do Projeto de Lei Nº 19, de autoria da Vereadora Whatiffa, que “Dispõe sobre a criação do programa "Horta Escolar" nas instituições de ensino do município de Carmópolis de Minas”.
II – Apresentação do Projeto de Lei Nº 20, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial às dotações do orçamento vigente do serviço de saneamento básico”.
III - Apresentação e votação do requerimento nº 140 de autoria dos vereadores Geraldo Lucas e Fernando solicitando da Comissão Municipal de Trânsito a colocação redutores de velocidade nas vias que estão recebendo calçamento poliédrico, no Povoado de São José de Carmópolis ´´Bicudo´´.
IV - Apresentação e votação do requerimento nº 141 de autoria do Vereador Marcelo solicitando da Comissão Municipal de Trânsito, que estude a viabilidade da instalação de quebra-molas e travessia elevada próximo a Policlínica Municipal.
V- Apresentação e votação do requerimento nº 142 de autoria do Vereador Marcelo solicitando da Secretaria Municipal, de Saúde, os seguintes documentos e informações: Cópia do cartão de ponto de todos os motoristas da rede municipal de saúde exercícios de 2021 a 2023, caso não haja, que forneça folha de ponto; Informe o número de horas extras pagas aos motoristas da rede municipal de saúde no mesmo período, informando se as horas pagas são efetivamente trabalhadas; Informe se são pagas horas extras aos motoristas de sobreaviso nos finais de semana.
VI- Apresentação e votação da Moção de Aplauso ao Ilmo Sr. Paulo Dias Machado pelos relevantes serviços prestados ao Tupanuara Futebol Clube, de autoria da Vereadora Jaqueline.
VII – Apresentação, discussão e votação da Emenda Modificativa Nº 02, de autoria do Vereador Fernando, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
VIII– Discussão e votação da Emenda Substitutiva Nº 01, de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Marcelo e José Laércio, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
IX – Discussão e votação da Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
X – Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
XI – Discussão e votação da Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo ao Projeto de Lei Nº 47, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE ALIMENTOS de Carmópolis de Minas e dá outras providências.”
XII – Discussão e votação da Emenda Aditiva Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo, ao Projeto de Lei Nº 47, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE ALIMENTOS de Carmópolis de Minas e dá outras providências.”
XIII – Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 47, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE ALIMENTOS de Carmópolis de Minas e dá outras providências.”
Carmópolis de Minas, 19 de maio de 2023.
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Mesa Diretora
