CONVOCAÇÃO

11ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE - CLJRF

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, QUINTA FEIRA DIA 02/07/26, ÀS 16:30 HS PARA DELIBERAREM SOBRE:

1 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2026- Institui a Lei da Transparência e Digitalização da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas.
AUTORIA: Partido Novo

2 - PROJETO DE LEI Nº 14- Altera o Art. 15-A da Lei Municipal nº 494/1969 (Código de Obras), com redação dada pela Lei nº 2.397/2023, e dá outras providências."
AUTORIA: - Poder Executivo

3 - PROJETO DE LEI Nº 15- Dispõe sobre a concessão de isenção de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais, sob condição de reciprocidade, visando a desoneração de Atos Públicos Municipais junto ao corpo de bombeiros militar e outros órgãos Estaduais, e dá outras providências
AUTORIA: - Poder Executivo

4 - PROJETO DE LEI Nº 20- Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2.465/2025.
AUTORIA: - Poder Executivo

5 - PROJETO DE LEI Nº 23- Denomina via pública como Rua Orzelino Bernardes Alves - “Dim Zelino”, a via pública no Povoado do Japão Grande, Município de Carmópolis de Minas.
AUTORIA:- Ver. João Vítor Leite Rabelo

6- PROJETO DE LEI Nº 26, - Denomina "Rua Valdemar Luiz dos Santos" a via pública localizada no Povoado do Pará, no Município de Carmópolis de Minas. AUTORIA:- Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

MEMBROS DA CLJR: Fernando – Gilberto – Marcelo

Carmópolis de Minas, 1º de julho de 2026.

Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron
PRESIDENTE CLJRF