O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, SEGUNDA FEIRA DIA 14/07 AS 16 HORAS, PARA DELIBERAREM SOBRE:
PROJETO DE LEI 16 DE 10 DE ABRIL DE 2025. ´´DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.``
PROJETO DE LEI Nº 29 DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SÍMBOLO PRÓPRIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL SESAM – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL”.
PROJETO DE LEI Nº 36 DE 16 DE JUNHO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE ENCANTO CAPOEIRA, ORGANIZÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS”.
MEMBROS DA CLJR: CLAUDINEI, GILBERTO E MARCELO.
