ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos treze dias do mês de outubro de 2025, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira , Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo, Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis, e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada do Vereador Sérgio Damião Morais o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da 35ª reunião ordinária dia 06 de outubro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências e o ofício nº 424 do Gabinete do Prefeito. Logo após foram apresentados os requerimentos nºs 354 a 357. Em seguida foi apresentado o Veto à Proposição de Lei Nº 34, que "Altera a denominação da via pública atualmente denominada Alameda Floresta Tropical, localizada no Residencial Mirante da Serra, para Alameda Geraldo José Gonçalves, no município de Carmópolis de Minas". O Projeto de Resolução Nº 05, que “Altera a Lei Complementar nº 40, que instituiu o Código de Posturas no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências foi retirado de pauta devido ao pedido de vista no Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o projeto de Lei Complementar Nº 05 e para o Projeto de Resolução nº 07, todos favoráveis. Após a palavra foi concedida aos vereadores para manifestarem sobre as matérias em pauta. Na segunda parte da reunião foi colocado em votação os requerimentos 354 a 357, os quais foram aprovados por unanimidade. O Vereador Marcelo pediu vista ao Projeto de Resolução Nº 07, que “Aprova o orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2026``, de autoria da Mesa Diretora. O presidente concedeu o pedido de vista. Em seguida foi colocado em votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 05, que “Altera a Lei Complementar nº 40, que Instituiu o Código de Posturas no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.”, de autoria da Vereadora Tirzah, o qual foi aprovado por unanimidade. Esteve presente na reunião o Diretor do SESAM Pedro Lucas Gonçalves de Souza e o Diretor Financeiro Luís Carlos Souza Campos, com o objetivo de promover uma explanação sobre o orçamento do SESAM para o exercício de 2026, conforme ofício 232 do Vereador João Vítor. Por fim os vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, às 18:30h. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, secretário da mesa diretora, solicitei a lavratura da presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.
Ver. Gustavo Henrique Oliveira Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Secretário Presidente
Ver. Claudinei Vicente da Silveira Ver. Sérgio Damião Morais
Vice-Presidente Tesoureiro
Ver. Benedito Luiz da Silva Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
Ver. João Vitor Leite Rabelo Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Ver. Palmério Alex Castro Ferreira Ver. Rafael Batista dos Reis
Verª. Tirzah Teixeira de Freitas
