ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e trinta minutos, reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede situada à Rua Dorvelino Rabelo Costa, nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron e secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira. Estiveram presentes os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo, Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis, Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme consta no livro de presenças.
Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião com a oração do "Pai Nosso". Em seguida, determinou a leitura da ata da 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de julho de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade. Foram então lidas as correspondências recebidas, destacando-se os ofícios nº 32, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, e nº 323, do Gabinete do Prefeito.
Na sequência, foram apresentados os Requerimentos nºs 299 a 305. Também foram apresentados os seguintes projetos: o Projeto de Resolução nº 03, de autoria da Vereadora Tirzah Teixeira de Freitas, que “Denomina Tribuna Vereadora Darcília Capruni Paolinelli a tribuna da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, localizada no Plenário Gabriel Pinto de Oliveira”; e o Projeto de Lei nº 30, de autoria do Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, que “Denomina Praça Pedro Batista Pacheco, localizada em frente à Capela no povoado Olhos D’Água, no município de Carmópolis de Minas”.
Na segunda parte da reunião, os Requerimentos nºs 299 a 305 foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 21, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2026 e dá outras providências”,(emendado) o qual, foi aprovado por unanimidade. Foram ainda colocados em votação os seguintes projetos, ambos aprovados por unanimidade: o Projeto de Lei nº 26, de autoria do Vereador Rafael Batista dos Reis, que “Dispõe sobre o fundamento e aplicabilidade para festas juninas saudáveis nas escolas, respeitando a diversidade religiosa, os princípios e valores da família”; e o Projeto de Lei nº 42, de autoria do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, que “Denomina via de Rua João Leite Garcia Filho, a via sem saída que tem início na Rua Rodolfo Ferreira da Silva, no bairro Morro do Tanque”.
Encerrando a pauta, os vereadores manifestaram-se sobre assuntos de interesse público.
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2025, às 18h30min. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, Secretário da Mesa Diretora, solicitei a lavratura da presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.
Ver. Gustavo Henrique Oliveira
Secretário
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente
Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Vice-Presidente
Ver. Sérgio Damião Morais
Tesoureiro
Ver. Benedito Luiz da Silva
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
Ver. João Vitor Leite Rabelo
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Ver. Palmério Alex Castro Ferreira
Ver. Rafael Batista dos Reis
Verª. Tirzah Teixeira de Freitas