ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 15 de outubro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências. Na segunda parte da reunião foram colocados em votação em 2º turno os Projetos de Lei Nº 23, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial às dotações do orçamento vigente do Serviço de Saneamento Municipal”, Nº 24, que “Inclui área de terra no perímetro urbano do município de Carmópolis de Minas e dá outras providências” e Nº 25 que “Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências”, todos aprovados por unanimidade. Em assunto de interesse público o Vereador Antônio Pinto pediu o empenho da Comissão de Trânsito para disponibilizar uma placa regulamentado o estacionamento de apenas um lado da Avenida Avelino Faleiro, próximo a academia Spaço Vida. Em seguida o Vereador Onaldo agradeceu as orações dos colegas vereadores, a Deus e aos médicos pela sua recuperação. Após o Vereador João voltou a falar a respeito da estrada do Distrito do Bom Jardim, que está precisando de manutenção em caráter de urgência. Com a palavra o Vereador Marcelo comunicou que o Projeto de Lei Nº 26 foi retirado de pauta, porque foram levantadas algumas dúvidas pelo Vereador Geraldo Lucas e ressaltou que o mesmo estará em pauta na próxima sessão. Em seguida o Vereador José Munir endossou as palavras do Vereador João destacando que a estrada está em péssimo estado e que a situação é vergonhosa para o município. Falou também a respeito da Rua Maria de Lourdes Costa salientando que é necessário contratar uma empresa para resolver a questão da referida via o mais rápido possível. Logo após o Vereador Geraldo Lucas comentou a respeito da ligação de energia elétrica no galpão dos tomaticultores, informando que já foi assinado o convênio com a empresa Remo e a ordem de serviço já foi expedida e que está sendo aguardada a aprovação da CEMIG para efetuar a extensão de rede. Falou ainda que foi aprovado no CODEMA a retirada do canteiro central da Avenida João Gonçalves e que o Prefeito pretende utilizar a galeria pluvial já existente em parte da avenida para captar a água das proximidades da residência do Sr. conhecido popularmente como “José das Máquinas” e também retirar o enxurro da Rua Maria de Lourdes Costa. Em seguida lamentou a ausência do candidato Romeu Zema no debate da Associação Mineira dos Municípios e voltou a falar da situação difícil que os municípios vem passando. Com a palavra o Vereador Célio pediu que fossem tomadas providências a respeito da limpeza da Avenida Ipê Amarelo e reivindicou a construção dos banheiros públicos na Praça dos Passos. Em seguida o Vereador Marcelo disse que anteriormente fez uma indicação solicitando a retirada do canteiro da Avenida João Gonçalves e destacou que ficou satisfeito em saber que sua retirada agora foi aprovada. Dando continuidade parabenizou aos Trilheiros da Paz pelo grande evento que foi realizado no último domingo. Ainda com a palavra convidou Geraldo Márcio Faleiro, Diretor do SESAM para ocupar a tribuna e comentou que um dos motivos para o convite foi a questão da disponibilização de mais pontos para recebimento da conta de água. Com a palavra Geraldo informou que tem um convênio com a Caixa, onde o pagamento é feito através da Loteria, no caixa eletrônico ou celular; no Sicob que é feito por débito automático ou também no celular; no Banco do Brasil, o recebimento por débito automático, mas ainda não tem convênio, está sendo aguardada um resposta por parte da agência e salientou que no caixa interno não seria viável por questões de custo e que não há interesse por parte da agência. Disse que está aguardando ainda documentação do Bradesco para recebimento também com débito automático. Dando continuidade comentou que a tendência é as pessoas obterem contas no banco e realizar o pagamento através de débito automático e aplicativos. Em seguida o Vereador Marcelo comentou que é difícil para algumas pessoas manterem conta em algum banco. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel comentou que uma grande parte da população fica receosa de realizar o pagamento através de aplicativos e questionou se o valor para recebimento de contas é negociável. Dando continuidade disse que foi procurado por vários moradores que queixaram do mau cheiro proveniente da lagoa de tratamento de esgoto. Em resposta Geraldo disse que recentemente foi colocado um reator que está em formação e que precisa de um prazo de aproximadamente 6 meses para completar o ciclo, que durante este ciclo pode haver algum desequilíbrio e salientou que ultimamente eles não têm recebido queixas neste sentido. Em seguida o Vereador Gilberto pediu que fosse feita uma cartilha explicando para a população, esclarecendo onde é investido o dinheiro das tarifas. Com a palavra o Geraldo disse que é feito no Jornalzinho, nas redes sociais e no site do SESAM, mas que a sugestão da cartilha com uma explicação mais detalhada sobre as tarifas, pode ser também acatada e ressaltou que as tarifas são definidas pelo SISAB. Após o vereador Antônio Gabriel pediu que fosse olhada a possibilidade do SESAM disponibilizar uma lixeira na entrada de cada povoado e questionou se o valor da TBO da zona rural era a mesma da urbana. Em resposta Geraldo disse que é o mesmo valor e que muitas vezes o custo na zona rural é maior, devido à quilometragem e destacou que a coleta é feita em todos os locais e que o sistema das lixeiras já foi feito e não funcionou. Após o Vereador Dirceu comentou que foi procurador por alguns moradores da Rua dos Machados pedindo que fosse vista a possibilidade de efetuar a ligação de esgoto no referido local e perguntou se o sistema de rede de esgoto do Distrito do Bom Jardim estava funcionando. A respeito da rede do Povoado do Japão, informou que o projeto já foi feito, mas a FUNASA pediu o retorno do recurso que seria investido no local, portanto terá que ser feito com recursos próprios. Sobre a ligação de esgoto do Distrito do Bom Jardim disse que está funcionando normalmente. Posteriormente o Vereador Sérgio questionou sobre a possibilidade de fazer a coleta de lixo fora do horário comercial. Geraldo falou que este assunto já foi discutido e informou que é inviável um vez que é necessário esperar que os comerciantes coloquem o lixo, já que se for colocado a noite ele pode ser espalhado e tem também a questão do barulho que pode incomodar. Finalizando o vereador Marcelo agradeceu ao Diretor do SESAM, Geraldo pela presença. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 29 de outubro às 19:00 horas. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo - Secretário

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis - Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos - Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado

Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sergio Damião Morais