A necessidade de dar prosseguimento ao contrato entre a Santa Casa e um segundo médico plantonista, para melhorar o atendimento no Pronto Socorro, levou o vereador Alex Enfermeiro (NOVO) a abordar o assunto na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas do dia 5 de maio de 2025, quando manifestou sua preocupação com o término do acordo e a consequente incapacidade do hospital em dar continuidade ao serviço.
Alex lembrou que, no ano passado, em meio ao grande surto de dengue, o custeio do segundo plantonista com recursos de emendas impositivas de vereadores sustentou o serviço, que permaneceu até abril de 2025, quando a verba se esgotou. “A dispensa desse segundo médico é um retrocesso muito grande para a população”, considerou o parlamentar, na condição de funcionário do Pronto Socorro, setor que, a seu ver, precisa evoluir e não retroceder.
Visando conseguir os recursos para a continuidade do plantão, Alex encaminhou requerimento à mesa diretora da Câmara, também assinado por seus colegas Marcelo de Freitas dos Reis (UNIÃO), João Vitor Leite Rabelo (NOVO) e Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO), solicitando análise da possibilidade de devolução de recursos orçamentários ao Poder Executivo, no valor aproximado de R$ 33 mil por mês, para viabilizar o custeio do segundo médico plantonista.
Em resposta, o presidente do Legislativo, vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE) negou o pedido do vereador alegando que a Câmara não detém competência legal para efetuar repasses financeiros diretos a instituições ou custear serviços que são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo. Além disso, a despesa não pode ser prevista no orçamento da Câmara, uma vez que não se insere entre as atribuições constitucionais e legais do Poder Legislativo. Lembrou ainda estar no primeiro semestre do exercício financeiro de 2025 e, até o momento, não houve a execução de 60% do orçamento da Câmara, o que impossibilita qualquer previsão segura de sobras orçamentárias até o encerramento do exercício.
Voltando ao tema, na sessão do dia 19 de maio, Alex esclareceu que a solução encontrada foi pedir à Casa que fizesse o pagamento, com base no fato de que, em outras legislaturas, foram devolvidos pela Câmara valores acima de um milhão de reais no final do ano, vendo aí uma esperança nesse pagamento. Ele manifestou sua tristeza com a negativa, face ao grande aumento de pacientes necessitando do atendimento, mas afirmou que continuará a busca pelos recursos por outros meios, para que o segundo plantonista seja mantido na Santa Casa, evitando o caos ocasionado por uma longa espera no Pronto Socorro.
